A PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDIOS NA PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA DO BRASIL SOBRE SEU TERRITÓRIO.

Prof. Dr. Roberto Monteiro de Oliveira

 

No Brasil é necessário ainda resgatar e destacar a participação das tribos indígenas na preservação de sua soberania sobre seu território desde os primórdios das lutas contra os invasores franceses, holandeses e ingleses.

Nas lutas mais importantes na defesa do atual território brasileiro os guerreiros indígenas estiveram sempre presentes com seus arcos, flechas e tacapes e ombreados com soldados luso-brasileiros com seus arcabuzes ou mosquetes defenderam a integridade territorial do Brasil.

Assim é que na tentativa dos franceses de fundarem a França Antártica no Rio de Janeiro comandados pelo almirante Nicolas Villegaignon; na expulsão dos franceses de São Luís, que queriam implantar a França Equinocial sob o comando do capitão de marinha Daniel de La Touche o apoio dos índios foi decisivo para a vitória sobre os invasores.

Quanto aos ingleses sabemos que em julho de 1632 o Capitão Pedro Baião com dez soldados e 250 índios flecheiros tucujus, atacaram e dominaram o forte de Cumaú e que a partir deste fato os ingleses desistem de suas pretensões sobre a Amazônia.

Deve-se enfatizar ainda que o braço forte das nações indígenas também esteve presente e teve uma participação significativa e decisiva nas batalhas que se sucederam naquilo que hoje é considerado “o terço sagrado do nosso exército e da nacionalidade brasileira”, Guararapes. (1648/1654).

No dispositivo das tropas que defendiam o território luso brasileiro nos Montes Guararapes “O flanco direito era protegido pelo terço (ou grupamento) do índio Felipe Camarão, oculto na restinga de mato existente dentro dos alagados”. Este grupamento comandado pelo índio Felipe Camarão também atuou pelo flanco esquerdo. “O flanco esquerdo holandês, atolado nos alagados, foi totalmente destruído pelos índios de Felipe Camarão”. (http://www.7rm7de.eb.mil.br/index.php/batalha-dos-guararapes).

Não se pode apagar ou desconsiderar na história que a luta pela defesa da Amazônia para o Brasil teve início com o Cacique Ajuricaba e seus guerreiros manaós aliados às demais nações indígenas que viviam aqui pelo Rio Negro.

Na Amazônia, a construção das estruturas militares, civis e religiosas que permitiram a formação e funcionamento da sociedade regional amazônica atual tem a forte participação das nações indígenas. Relembremos apenas a construção dos fortes que deram origem as duas mais importantes cidades da Amazônia brasileira Belém e Manaus. Fortalezas, fortes, fortins, quarteis, portos, palácios, Igrejas, conventos, e etc.… não sairiam dos projetos sem o apoio efetivo, firme e forte da mão-de-obra dos índios.

Deve-se ressaltar a fundamental e decisiva participação indígena na Expedição Pedro Teixeira que definiu as fronteiras do Brasil na Amazônia cuja área passou a representar 50% do território brasileiro. Sem o apoio logístico dos 1200 índios que participaram de sua expedição, cumprindo as mais diversas tarefas para o êxito da expedição, Pedro Teixeira jamais teria atravessado sequer a Baía do Guajará. Essas são algumas dívidas que precisam ser resgatadas pelo Estado Brasileiro para com as nações indígenas do Brasil e da Amazônia.

Podemos afirmar que a Geografia da Amazônia começa a ser construída pelos dominadores a partir da construção das estruturas militares quando da chegada de Francisco Caldeira Castelo Branco à baía do Guajará, em 12 de janeiro de 1616 acompanhado de três embarcações e uns duzentos homens.

Saídos que foram do Maranhão em 25 de dezembro de 1615, ainda sob a influência das festas natalinas, à margem esquerda do igarapé Piri construíram seus alojamentos com pedaços de paus e cobertos com palhas e artilharam o local com doze peças o que ficou conhecido como: Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do presépio de Belém.

Como sabemos, o Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém foi o primeiro de uma série de outras edificações militares que se sucederam no tempo defendendo e desenvolvendo a Amazônia até as instalações atuais do CMA.

A presença dos militares nas unidades de fronteira, desde os tempos coloniais, deram aos militares que ali servem uma experiência que foi passando de gerações em gerações e foi se acumulando de tal forma que atualmente o Comando Militar da Amazônia é detentor não só dessa experiência de vida como também de conhecimentos que lhe permite pensar e planejar as estratégias mais eficientes para a defesa das fronteiras e para o desenvolvimento do território.

A instabilidade política dos países fronteiriços; o crescimento extraordinário de atividades ilícitas de toda natureza e inclusive crimes ambientais; o descaso dos sucessivos governos com a assistência socieconômica e cultural às populações das cidades fronteiriças que leva estas populações a buscar apoio nas organizações criminosas e os conflitos e questões não resolvidos com as nações indígenas pedem uma atuação mais resoluta da assessoria parlamentar do Ministério da Defesa na busca de apoio dos outros ministérios em promover programas e projetos que levem a melhoria da qualidade de vida e a geração de renda dos cidadãos e das cidadãs das cidades fronteiriças, deixando ao Ministério da Defesa aplicar seus recursos para os seus fins constitucionais específicos.

Trará grandes consequências benéficas para as populações das cidades fronteiriças a transferência para a Amazônia Ocidental da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, sediada em Belém e da Sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, OTCA, sediada em Brasília.

Temos consciência histórica e geográfica da luta, dos sacrifícios e da determinação de nossos ancestrais, na manutenção da soberania do Brasil sobre a Amazônia. Às gerações atuais cabe a obrigação de lutar para o desenvolvimento do País das Amazonas como queriam os nossos antepassados cabanos: livre, justo e feliz.