30 de jul. de 2018

AMAZÔNIA: DE ELDORADO À ZONA FRANCA


Introdução - “Um dia, contam, toda a gente ouviu da banda onde sae o Sol um estrondo grande, que fez tremer a terra.
Um pagé velho, que estava ahi riu gostoso, depois disse: “Quem sabe, amanhã mesmo já chegam os comedores de gente que se pintam na minha imaginação.” (sic)
Os companheiros estavam perto, ouviram isso, perguntaram logo que novidades ele via.
Elle respondeu: “Há duas semanas já que eu vejo na minha mente gente que tem costumes feios subir este rio. Eles comem gente como onça.”
Logo, dizem, os companheiros perguntaram o que era bom fazer adeante desta gente. O pagé respondeu: “Vocês esfreguem bem o uirari nos kurabis para elles não deixarem vivo quem eles espetarem. Homens e mulheres, todos hão de brigar.” Ninguém há de correr em face do inimigo, havemos de matar todos eles. Nosso pai o Sol, nossa mãe a Lua, conhecem já a nossa valentia.” Amanhã antes de nosso pai o Sol levantar-se, o filho do nosso tuicháua deve ir em cima da Serra do Tejú, para de la vigiar quando esta gente chega.” O pagé só disse assim.
Aqulle estrondo grande que fez a terra tremer, dizem, foi este mesmo pagé velho que o fez para mostrar a toda gente o seu poder.
Três dias depois o filho do tuicháua viu uma porção de gente subindo o rio, veio logo contar. O pagé então disse para o tuicháua: “Tuicháua, junta já a nossa gente, vamos esperar esta gente ruim na cachoeira.” Si elles bulirem comnosco havemos de brigar com eles; si chegarem como gente boa, como gente boa havemos de encontrá-los....” (cf. Kukuhi - Lenda baré. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Tomo 104, volume 158, 1928, p. 740-741).
Esta lenda baré nos diz qual a intenção dos índios no trato com os estrangeiros sejam quais forem as suas procedências. Cordiais e hospitaleiros com aqueles que demonstrarem possuir estas qualidades. Altivos e fortes com aqueles que se apresentarem como sendo gente ruim.
Infelizmente, os europeus ou mais precisamente os portugueses e espanhóis não chegaram como gente boa como imaginava o velho pagé, mas como gente ruim.
É importante afirmar logo de início o caráter imoral dos europeus na apropriação predatória da Amazônia. O princípio ético que norteou os comportamentos e atitudes dos europeus na conquista dos chamados povos ultramarinos por si só explica e justifica toda a perversidade usada contra essas pessoas, não só na América como na África, na Ásia e em todos os outros lugares: “ultra aequinotialem non peccatur”. (Não se comete pecado além da linha do equador).
A partir desse princípio não tem mais o que se discutir, tudo é permitido. Assassinatos cruéis e violentos das nações indígenas, abuso e violentação das índias, escravização dos negros e dos índios, depredação da natureza e etc.... Aos europeus conquistadores tudo é permitido para satisfazer aos objetivos do Estado e dos súditos: enriquecimento rápido e fácil, a qualquer custo.
Diferentemente das nações indígenas amazônicas os civilizados europeus colocam como princípio e disposição das suas relações com os chamados povos ultramarinos a permissividade em todos os níveis.
Esta será a marca indelével imposta à Amazônia pelos conquistadores europeus que acompanhará toda a sua trajetória histórica e geográfica: ser uma região colonial. Ou seja, uma região cujo projeto de desenvolvimento autóctone foi abortado pelos europeus massacrando e matando as nações indígenas e reduzindo os sobreviventes à condições subumanas.
Na verdade, a conquista da Amazônia pelos europeus está envolvida pelo mito expansionista do Eldorado, o lugar do enriquecimento rápido e fácil, país utópico onde havia ouro em extrema abundância e onde se havia refugiado o último dos incas com todos os seus tesouros.
Esta lenda, durante o século XVI induziu muitos aventureiros a diversos pontos da Amazônia. O historiador português Jaime Cortesão faz um estudo geocartográfico minucioso sobre este e outros mitos amazônicos para concluir que se trata de mitos expansionistas.
Amazônia foi sempre considerada uma área de expansão da fronteira de grandes negócios. Atualmente, as frentes expansionistas vindas do Pacífico e do Atlântico se encontram aqui na Amazônia, fenômeno denominado pelos geógrafos comprometidos com o grande capital de “fechamento da fronteira”.
Daí a agudização dos problemas inerentes à expansão capitalista: depredação da natureza, fomento de guerras interétnicas, concentração da terra com a consequente agudização das questões fundiárias; enfim, precarização dos padrões da vida da grande maioria em benefício de aventureiros e dos nativos que colocam sua força de trabalho a serviço da sustentação deste modelo de desenvolvimento. E o futuro chegando. E agora José?

“Dois ilustres historiadores, o paraguaio Manoel Domingues e o argentino Enrique de Gandia, numa série de trabalhos, mostraram à evidência que as lendas do Lago Dourado, das Amazonas e da Casa do Sol, correspondem a realidades históricas e fatos da civilização incaica, transmitidos e deformados pelos índios, que os não conheciam perfeitamente, e pelos conquistadores espanhóis, que os adaptaram à sua cultura de Europeus e às suas preocupações de guerreiros e homens de prêsa.*
São tipicamente mitos de Conquista, criados pela imaginação ardente e o caráter heróico dos conquistadores, que não souberam descortinar, nas informações dos indígenas do Amazonas e do Alto-Paraguai, a miragem das opulências do império dos Incas. Essas lendas revestem-se nas narrativas espanholas duma espécie de alucinação visual, reflexo das aventuras prodigiosas de Cortez e Pizarro. Muito mais da última. Na essência brotaram do tumultuoso desejo de continuar a pilhagem dos palácios maravilhosos onde as paredes, os vasos e os objetos mais variados da suntuária, eram ou se diziam ser de ouro, prata e pedras preciosas. Nelas o aspecto geográfico é acessório e vago. E falta-lhes orgânica política.
Ao contrário, o mito português é essencialmente geográfico e político. O elemento maravilhoso apresenta-se como secundário e importado. Não passa dum prolongamento da miragem incaica”. (cf. CORTESÃO, Jaime. Realização geográfica e expansão do mito. In: ____. História do Brasil nos velhos mapas. Rio de Janeiro, Instituto Rio Branco, [1965], tomo I, IV parte, p. 356).**

Do ponto de vista doutrinário a legitimação do status colonial da Amazônia decorre de toda a literatura produzida visando desenvolver o mercantilismo que podemos sintetizar no seguinte:

 “... as colônias... devem: primeiro dar a metrópole um maior mercado para seus produtos; segundo; dar ocupação a um maior número dos seus (da metrópole) manufatureiros, artesãos e marinheiros; terceiro, fornecer-lhe uma maior quantidade dos artigos de que precisa”. (cf. HENRI, See. As origens do capitalismo moderno. (In: NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil no antigo sistema colonial (1777-1808). 2 ed., São Paulo, Hucitec, 1981, cap. I, p. 59).

Na verdade podemos aplicar à Amazônia aquelas palavras que Eduardo Galeano refere à América Latina:

“... desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos”. (GALEANO, 1979, p. 14).Eduardo. Cento e vinte milhões de crianças no centro da tormenta. In: ____. As veias abertas da América Latina. 8 ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, ,

Se examinarmos a função da Amazônia no processo histórico e geográfico do ocidente verificaremos que as principais atividades econômicas que lhe foram atribuídas referem-se sempre a exploração extrativa predadora de seus recursos naturais e humanos. Inicialmente foram as drogas do sertão e o extermínio das nações indígenas resistentes ao colonialismo. Posteriormente a exploração das gomas elásticas e das resinas e a degradação dos nordestinos, dos caboclos e das remanescentes tribos indígenas. Atualmente é a vez dos recursos minerais, das madeiras nobres e dos fármacos.

AMAZÔNIA: DE ELDORADO A ZONA FRANCA. AS SUSCESSIVAS AMAZÔNIAS - Na verdade, a Amazônia contemporânea dos incentivos fiscais emerge no contexto da criação das zonas francas em todo o mundo capitalista. Trata-se de uma estratégia elaborada nos centros internacionais do poder para resolver a crise de concentração de capital nos países capitalistas hegemônicos ocorrida na década de 60.
Além disso, a Amazônia tinha como agravante contra si uma conjuntura política em que o Estado brasileiro vivia uma ruptura de um processo de aproximação com o socialismo e altamente favorável a adequação do país às novas orientações do capitalismo internacional. Com isso houve todo um redimensionamento das relações dos centros do capitalismo com suas periferias. Ou mais precisamente, houve uma atualização histórica e geográfica do colonialismo, o neo-colonialismo.


O que permanece portanto, na história e na geografia da Amazônia é a sua condição de subalternidade, sempre sufocada pelas forças estrangeiras. De início são os portugueses que tentam impor à Amazônia indígena a Amazônia portuguesa. Posteriormente. o Império impõe a chamada Amazônia lusobrasileira. Ao projeto de constituição da Amazônia cabocla o Estado brasileiro vem tentando impor através de sucessivas tentativas a Amazônia moderna, através dos incentivos fiscais.

“Quando se analisa a região à luz da história recente, emergem imediatamente as múltiplas facetas que têm marcado o processo de sua ocupação.
É a Amazônia da borracha, fazendo jorrar dinheiro fácil e abundante, mas fugaz, como chuva de verão; a Amazônia dos retirantes nordestinos que fugiram à seca para sucumbir no meio da selva sob picadas do mosquito transmissor da malária, ou vítimas das estorções do sistema de aviamento; a Amazônia da SPEVEA, (Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia), (sic) que nasceu e morreu à sombra da constituição  de 1946; a Amazônia da SUDAM, (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), criada à imagem e semelhança da SUDENE, que apesar de todas as esperanças, ainda não deu certo; a Amazônia da Zona Franca de Manaus, (SUFRAMA), carregada de potencialidades, mas incapaz de alçar vôo.
É a Amazônia dos projetos faraônicos, que vão sendo deglutidos pela selva, que avulta qual gigantesca gibóia verde, se a moderna tecnologia não transformar a região em um deserto; A Amazônia dos missionários, que, ao penetrarem na selva e nos igarapés, e ali fixarem residência, ao longo dos últimos quatro séculos, para levarem o evangelho às populações indígenas, foram obrigados a entrar em conflitos; às vezes mortais com aventureiros da civilização ocidental, a fim de preservar os direitos das populações autóctones.
É a Amazônia, sonhada pelos técnicos da Rand Corporation, com a formação de grandes lagos, que facilitariam a circulação humana na área, e proporcionariam acesso mais fácil às riquezas não submersas; A Amazônia das correntes migratórias do extremo-sul, de moto-serra em punho, sonhando em repetir, talvez em vão, na linha do Equador, a epopéia que os notabilizou nos climas temperados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina; e, finalmente a Amazônia, onde, segundo a antropóloga Margareth Mead, todas as civilizações pereceram até hoje, exceto os indígenas.
Essas múltiplas facetas da região e a originalidade que o trópico úmido representa para a humanidade industrializada e desenvolvida, explicam talvez em parte, o enigma, ainda não desvendado, de uma ocupação da Amazônia, capaz de aproveitar sua potencialidade, sem destruir a matriz de sua permanente renovação”. (cf. BARROS, Raimundo Caramuru. Por que a Amazônia está queimando biológica, econômica e politicamente? Rumos Revista de Cultura. Brasília, 0(1):3-9, 1989).

É esse quadro que queremos projetar buscando contribuir para a compreensão desse enigma desde as suas origens mais remotas demonstrando que a partir de uma base territorial “várias Amazônias” vão se sucedendo no tempo ou mesmo coexistindo sem que a Amazônia perca os seus traços originais.

“A caracterização do estado sócio-cultural das sociedades indígenas sul-americanas no momento da conquista européia é um esforço que data dos trabalhos de Alfred Métraux, que a partir de 1928 começou o exame dos primeiros escritos dos cronistas. Nos anos recentes, intensificaram-se as pesquisas deste tipo entre os especialistas das terras baixas da América do Sul, e seus objetivos se ampliaram. Hoje em dia, não se trata mais apenas de “reconstituir” uma cultura material ou um sistema mágico-religioso anterior. Ao considerar a distância que separa as sociedades do passado daquelas do presente, trata-se hoje de compreender por que mecanismos, externos e internos, o trabalho da história se exerceu sobre sistemas sociais tidos por frios ou insensíveis a seus efeitos. [...] Estas pesquisas estão modificando a visão tradicional das sociedades amazônicas como sendo sociedades pequenas, atomizadas, autônomas (“self-contained”, como dizem os anglo-saxões) ou mesmo isoladas umas das outras, que dominou a antropologia americanista desde o século XIX até bem recentemente. Aglomerados restritos de grupos locais ligados pelo parentesco, característicos da situação contemporânea, só servem hoje como exemplares de si mesmos. Longe de atestar a fixidez de um eterno ameríndio (como se diz, em francês, o “eterno feminino”...) imóvel em sua recusa da história, e um primitivismo supostamente homogêneo, o socius  amazônico atual é o produto de transformações radicais das relações sociais e simbólicas, resultado da recomposição de sistemas políticos que, em muitos casos, não ignoravam nem a hierarquia nem o poder. Na Guiana ocidental, onde já no século XVI repercutiam as lutas das potências européias, é possível estudarmos os efeitos dos empreendimentos coloniais sobre redes políticas indígenas estruturadas “horizontalmente” pelo entretecimento de grupos locais, pela circulação de pessoas, de bens e de valores através d++++++e guerras ritualizadas, e em função da extensão flutuante das parentelas e clientelas de “homens eminentes”, o big men ameríndios”. (cf. DREIFUS, Simone. Os empreendimentos coloniais e os espaços políticos indígenas no interior da Guiana ocidental (entre Orenoco e o Corentino) de 1613 a 1796. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. et CASTRO, Eduardo viveiros de. (Organizadores). Amazônia: etnologia e história indígena. São Paulo, Núcleo de História indígena e do Indigenismo da USP: FAPESP, 1993, p. 19-20).

Deve ficar claro que a Amazônia primitiva, do ponto de vista das relações interétnicas não difere das outras comunidades humanas que se desenvolveram em outras partes do mundo. Em contato com os europeus, precisamente com os portugueses, espanhóis, franceses e holandeses, mais adiantados tecnologicamente, tiveram a mesma sorte.
Os que tentaram a confrontação na defesa de seus territórios foram simplesmente massacrados e eliminados pela violência dos conquistadores. Outras tribos foram cooptadas através de seus chefes transformaram-se em trabalhadores escravos ou dos colonos ou das ordens religiosas vindo a constituir posteriormente a massa de trabalhadores “livres” que se submetem às novas formas de exploração de sua força de trabalho. Essa estratégia desestruturou as nações indígenas destruindo o seu modo de ser primitivo, suas identidades e singularidades culturais integrando-as uniformemente a um novo modo de produção.
Nessas condições, de extrema inferioridade e completamente desumanizados, os índios e as índias, passam a fazer parte desse novo ordenamento geo-social, que foi a Amazônia portuguesa. Aqui também o capitalismo mostra uma de suas mais perversas características que é a erradicação de valores que constituem uma identidade cultural e imposição violenta de novas formas de comportamento. Na verdade, ao entrarem neste novo ordenamento geo-social os índios deixam a condição de homens livres e passam a ser os descidos ou escravos.
Descidos na verdade foram os índios que persuadidos pelos missionários e escoltados pelos militares desciam de suas malocas para trabalhar nas aldeias de repartição onde ficavam sob o controle do capitão de aldeia e eram repartidos” entre as ordens religiosas, os colonos portugueses e as instituições da coroa.
Índios escravos foram na terminologia dos portugueses aqueles índios escravizados através dos resgates”. Aqui, ao contrário dos descimentos, a iniciativa era das tropas de resgates que legitimadas pelos religiosos missionários promoviam “as guerras justas”. As “tropas de resgates capturavam os índios, homens, mulheres, crianças e idosos e os levavam para os mercados de escravos onde eram adquiridos pelos colonos, pelos religiosos e pelos funcionários do governo português.
Outra modalidade de atuação das tropas de resgate era trocar os índios capturados nas guerras intertribais e que seriam sacrificados por quaisquer objetos de interesse de seus detentores. Esses índios eram encaminhados para serem vendidos nos mercados de escravos em Belém. Esses fatos mostram muito bem a cumplicidade existente entre o Estado português e a Igreja Católica, entre soldados e missionários. Ora os missionários solicitam os serviços da tropa para completar sua pregação ora é a tropa que requer a legitimação teológica do missionário para suas perversas ações.
Também na Amazônia os índios adotaram como forma de resistência a clássica retirada estratégica para áreas a salvo das investidas do inimigo. Dessa forma muitas nações indígenas conseguiram resistir até hoje. São aquelas nações indígenas que a literatura própria denomina-os de índios arredios, semi-aculturados, semi-civilizados e outras denominações pejorativas que só denunciam preconceito e discriminação contra os índios.
Na verdade, estas nações indígenas constituem os sobreviventes da Amazônia portuguesa, os excluídos da Amazônia brasileira e testemunhas de um modo de vida que a humanidade sempre quis e idealizou mas que sempre projetou no passado e nunca julgou possível no presente. Aliás quando os Tupinambás fugiram do litoral buscando viver no futuro uma vida autônoma, saudável e em liberdade foi para a Amazônia que se deslocaram esperando encontrar a “terra sem males”, diferentemente dos hebreus que projetaram o paraíso terrestre no passado.
É necessário dizer que do ponto de vista dos europeus acusa-se algumas nações indígenas de aliarem-se aos inimigos de Portugal e por conseqüência da Igreja católica. Na verdade, isto foi apenas pretexto para legitimar massacres das tribos indígenas resistentes uma vez que os índios nunca tiveram nos europeus aliados e os europeus sempre se serviram dos índios para atingir seus objetivos. Sob pretexto de aliança com os holandeses os manaos e seus aliados mayapenas são exterminados pelas tropas portuguesas. Na verdade, as autoridades holandesas premiavam a quem matasse um manaos e colocaram vigilantes nas cachoeiras do Essequibo para manter os manaos distantes de sua área. Os holandeses aproximaram-se dos manaos com o claro objetivo de transformá-los em escravos.
O Massacre dos manaos é bastante significativo para mostrar as contradições da implantação da Amazônia lusitana. Uma vez definida a situação do Rio Negro e do seu afluente o Rio Branco como áreas estratégicas para assegurar a presença lusitana na Amazônia devia-se fixar os limites territoriais dessa soberania organizando os núcleos de povoamento.
Esta era a tarefa fundamental para a construção da Amazônia lusitana e esta obra só poderia realizar-se com o consentimento e o concurso das nações indígenas, posto que os portugueses não conheciam a região e nem sabiam como nela sobreviver. Daí a eliminação pura e simples não só dos manaos como de todas as outras nações indígenas potenciais aliadas dos concorrentes na apropriação do território amazônida.
Mas, ao mesmo tempo em que combatiam os índios que se opunham à dominação tinham que fazer alianças políticas e econômicas para povoar e construir as cidades que ao nível interno asseguravam o exclusivismo colonial e ao nível externo, juridicamente nas relações internacionais, asseguravam a posse desses territórios para o Estado português.
É nesse contexto contraditório de necessidades políticas e econômicas que o Estado português desenvolve uma ação uniformizadora de todas as nações indígenas impondo uma nova língua, inicialmente o nhengatu e posteriormente o português, uma nova religião o catolicismo, enfim uma nova condição humana súditos-escravos, vestindo-se, morando e alimentando-se segundo um caricato modelo europeu.

“...O Estado para desempenhar eficazmente sua ação em todo território, precisa de uma língua única que possibilite uma ligação direta e permanente entre os indivíduos, cujas relações econômicas e sociais adquiriram dimensões nacionais, e o Governo central. Por isso o Estado impõe a unidade de língua. Este objetivo, porém, nunca é alcançado na sua totalidade. Apesar do esforço de nacionalização das minorias lingüísticas levado adiante pelos governos nacionais, nunca se realiza a unidade de línguas”. (cf.  LEVI, Lucio. Nacionalismo. In: BOBBIO, Norberto et aliis. Dicionário de política. 5ª ed., Brasília/DF, UNB, 1993, vol. 2, p. 800).

Apesar da imposição do português como língua obrigatória para toda população amazônica ainda hoje se fala o nhengatu (a fala bonita) correntemente em todo o vale do Rio Negro. Na verdade com essa imposição o Estado português silenciou por completo centenas de nações indígenas que perderam o seu meio principal de transmissão de cultura, condenou para sempre os amazônidas a serem um povo sem história para contar já que a única forma de transmissão das tradições, dos costumes enfim da cultura, possível para os amazônidas era a linguagem oral, pois não tinham escrita e um povo sem linguagem própria não tem como se expressar, se exprimir, não tem como se identificar. Um povo sem linguagem oral e sem escrita é um povo sem memória, e um povo sem memória não tem como desenvolver o amor próprio pelo contrário, desenvolve um sentimento de desamor a si mesmo, se anula ou se reduz a expressão mais simples.

“Nada é mais necessário aos índios que uma barreira ao processo de identificação com os pontos de vista dos civilizados que os levam a se olharem com os olhos dos brancos, como pobres bichos ignorantes e desprezíveis, contra os quais tudo é permitido”. (cf. RIBEIRO, Darcy. A Amazônia extrativista. O vale do Rio Negro. In: ____. Os índios e a civilização. Petrópolis, RJ, Vozes, 1977, cap. I, p. 33).

Também Charles Wagley, na sua clássica pesquisa Uma comunidade Amazônica observa que as pessoas descendentes do ameríndio, ao contrário dos negros, não gostam que se mencione sua ascendência indígena.
É necessário dizer que esta questão do idioma a ser falado pelos índios tem uma dimensão geopolítica e que por via de consequência salvou algumas informações a respeito da cultura dos índios.

“Uma das expressões da civilização, em que os índios deveriam ser inseridos, era a língua portuguesa. Aliás, ... o ensino do português era uma exigência das determinações dos reis de Portugal, em vista dos índios serem seus “vassalos”, e, sobretudo, porque seria através desse instrumento da língua portuguesa que a corte régia iria garantir o fundamento jurídico de sua conquista em regiões que, pelo Tratado de Tordesilhas, deveriam ser da Espanha. Pois, em 1750, quando no Tratado de Madrid se procura delimitar as fronteiras da América portuguesa e espanhola, o critério decisivo vai ser este: A América portuguesa vai até onde se falar o português.
Mas para os índios chegarem ao conhecimento da língua portuguesa, deviam os missionários primeiramente conhecer as línguas indígenas. E sobretudo, porque a primeira evangelização se daria através da língua do próprio índio.
Nessa busca de conhecimento das línguas indígenas, os missionários revelaram em seus escritos muitos valores existentes nos povos indígenas da Amazônia”. (cf. FRAGOSO, Hugo. A visão da Igreja sobre a conquista dos índios “para Deus e para o Rei”. In: HOORNAERT, Eduardo (coordenador). História da Igreja na Amazônia. Petrópolis, RJ, Vozes, 1992, cap. V, p. 170).

Acrescentamos que essa questão a respeito da fala dos índios vém permeada por um outro odioso preconceito contra as nações indígenas.

“Um dos conceitos mais divulgados pela literatura colonial a respeito da pobreza cultural dos indígenas é a extrema limitação do seu alfabeto, carecendo de três letras básicas: F, L e R. Tais letras eram consideradas como os símbolos dos elementos constitutivos da própria civilização. [...] Na História da Província de Santa Cruz, publicada em 1576, Gandavo declara a respeito da língua indígena: “Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, cousa digna de espanto porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei, e desta vontade vivem desordenadamente, sem terem além disto conta, nem peso, nem medida”.
Na Crônica da Companhia de Jesus, Simão de Vasconcelos faz referências análogas aos indígenas: “Vivem ao som da natureza, nem seguem fé, nem lei, nem Rei (freio comum de todo homem racional). E em sinal desta singularidade lhes negou também o Autor da natureza as letras F, L, R. Seu Deus é o ventre, segundo a frase de São Paulo; sua lei e seu Rei são seu apetite e gosto”. (cf. AZZI, Riolando. Mentalidade lógica versus consiência mítica. In: ____. A cristandade Colonial um projeto autoritário. São Paulo, Paulinas, 1987, cap. 7, p. 125-6).*

Outros autores engrossam esse tipo de consideração inclusive o Padre Manoel da Nóbrega.

“Desde o início, Nóbrega adverte a respeito da dificuldade de se traduzir para a língua dos indígenas os conceitos religiosos, escrevendo: “Trabalhei para tirar em sua língua as orações a algumas práticas de N. Senhor, e não posso achar língua que me saiba dizer, porque são eles tão brutos que nem vocábulos têm”. (cf. Op. Cit. p. 129).**

É necessário reafirmar que a Amazônia indígena não tem similar nas outras partes do mundo, como todas as outras nações tem seus traços característicos. Os europeus julgaram-na segundo os parâmetros de seus antepassados. Atribuíram equivocadamente às mulheres indígenas traços e condições que até hoje nunca foram constatados. O eurocentrismo, ou para ser mais preciso o etnocentrismo europeu criou os estereótipos do índio brasileiro de “nariz chato e beiços grossos, imberbe e de baixa estatura”. Na Amazônia referiram-se ao “mura barbado, ao mundurucu de alta estatura e o parintin de huma fisionomia irrepreensível”.
Na verdade uma das características da Amazônia indígena é a variedade de nações de culturas e de tipos físicos. É claro que as culturas dessas nações não podem ser avaliadas segundo os critérios da cultura ocidental. Os índios desenvolveram habilidades compatíveis com suas necessidades e exigências que o modo de vida que levavam lhes solicitava. Atualmente os antropólogos resgatam todo um artesanato indígena elaborado com matérias primas que o meio lhes proporcionava para prover todas as necessidades da reprodução social: remédios, tecidos, alimentos, instrumentos agrícolas, instrumentos de caça e pesca, brinquedos etc, etc.
Deve-se notar que os especialistas avaliam entre três a quatro milhões de índios habitantes da Amazônia indígena brasileira, ao tempo dos primeiros contatos com os portugueses. É fácil concluir que somente uma sociedade que desenvolveu um conjunto de habilidades técnicas para explorar os recursos do solo, da floresta e dos rios teria condições de prover as necessidades materiais e culturais da reprodução de tão numeroso contingente humano.
Sobre esta questão é insuspeito o testemunho do capuchinho francês Frei Fidelis a respeito das qualidades dos índios amazônicos. Referindo-se especificamente aos tupinambás ele ressalta nesses índios:

“a aptidão que tinham para as artes e ofícios mais necessários, como o de ferreiro, carpinteiro, marceneiro, cordoeiro, alfaiate, sapateiro, tecelão, oleiro e agricultor. Até mesmo mostravam propensão natural para a pintura, pois faziam diversas figuras e folhagens, com auxílio de pequena lasca de madeira. Os missionários tinham contínuas ocasiões de admirarem nesses índios inteligência viva e memória muito feliz”. (cf. FIDELIS, M. de Primeiro, O Fr. M. Cappuc. Os capuchinhos em Terras de Santa Cruz nos séculos XVII, XVIII e XIX. São Paulo, Livraria Martins, 1940, p. 29).

Um outro testemunho particularmente importante sobre as mulheres indígenas amazônicas nos é dado por Lourenço da Silva Araújo:

“A raça indígena parece aproximar-se o mais possível à perfeição por sua união com os brancos; do que são prova as mulheres dela provindas. A pés e mãos pequenos, madeixa basta e preta, collo o proverbial das indígenas, talhe complexo das mais regulares proporções, ajuntão (SIC) à cor morena, realçada por huma original expressão de phisionomia e huma vivacidade e graça superiores infinitamente ao que fora de esperar em hum paiz internado no deserto”. (cf. ARAÚJO, Lourenço da Silva. Dicionário topográfico, histórico descritivo da comarca do alto Amazonas. Manaus, Associação comercial do Amazonas, edição fac-símile, 1852, p. 24).

As mulheres índias amazônicas foram objeto de atenções e preocupações especiais dos prelados da região conforme relato a seguir:

“Na gestão de Marcos Noronha, o Bispo D. Manuel de Almeida Carvalho, estabeleceu em Belém, numa casa da rua do Açougue, um educandário para as meninas índias, trazidas do interior, conhecida como Recolhimento das Educandas. A origem desse estabelecimento data de 1788, quando o Bispo Frei Caetano Brandão resolveu fundar um Seminário para educar meninas órfãs, pobres e aquelas que os pais desejassem ver instruídas na doutrina cristã e em tudo que contribuísse para torná-las verdadeiras mães de família”. (cf. SILVA, Garcelenil Lago. Educação na Amazônia colonial. Contribuição à História da educação brasileira. Manaus, Minter/Suframa, 1982, p. 107).

Na verdade isso constituiu-se como parte de uma política de reprodução compulsória da força de trabalho uma vez que o assassinato de índios era muito grande e a introdução de novos escravos estava cada vez mais cara, levando o Estado português a obrigar os soldados portugueses a se casarem com as mulheres índias.
Sobre esta questão da política de colonização espanhola e portuguesa é interessante ouvir a opinião do historiador francês Marc Ferro:

“A diferença entre a política espanhola e a portuguesa é que esta deixa os homens se estabelecerem sozinhos no além-mar (as mulheres portuguesas foram numerosas somente no Marrocos e Açores). De sorte que no Brasil o concubinato e os casamentos interraciais favoreceram a inserção dos mestiços e posteriormente dos mulatos na sociedade colonial. Alucinados pela beleza das mulheres índias, os portugueses no Brasil foram logo fortemente mestiçados; a amante de cor negra revezou-se com as índias, incorporando aos hábitos dos portugueses numerosos traços culturais africanos. Fala-se de uma integração racial «voluptuosa». Assim, diz-se que o português conquistou o mundo não pela espada e pela cruz, mas pelo sexo - o que é sem dúvida um exagero, uma vez que os dois outros instrumentos de dominação nunca se distanciaram. Com o tempo a mestiçagem torna-se também uma forma de defesa dos fundadores do país - os brasileiros de quatrocentos anos -, quer dizer os «verdadeiros» brasileiros, face aos imigrantes, puramente brancos - italianos, sobretudo alemães - para melhor marcar a identidade da nação
O caráter exclusivo da emigração masculina marca também o povoamento português nas Índias. Durante dois séculos, de 1549 a 1750, apenas uma mulher de vice-rei acompanhou seu marido. O mesmo acontecendo com os governadores e os demais membros de suas comitiva”. (cf. FERRO, Marc. Uma nova raça de sociedade. In: ____. Histoire des colonisations. Des conquêtes aux indépendances XIIIe - XXe siécle. Paris, Éditions du seuil, 1994, cap. IV, p. 146).

O que queremos enfatizar é o caráter seletivo masculino da imigração lusa para o Brasil. Na verdade é sempre oportuno denunciar a falsidade da teoria do luso-tropicalismo que imprime um caráter romântico nas relações interétnicas do processo de colonização do Brasil e da Amazônia escondendo toda a sua perversidade.
Intercurso sexual entre os portugueses as índias e as mulheres negras é apenas um eufemismo por não se ter coragem de denunciar o que na verdade foi abuso e exploração sexual das mulheres índias e negras.
A situação atual de miséria e degradação em que vivem as mulheres negras nas favelas e as mulheres índias nas remanescentes aldeias é o testemunho mais evidente da falsidade do luso-tropicalismo pois que desse intercurso não resultou nenhum benefício social, econômico ou cultural para a coletividade das mulheres indígenas ou das mulheres negras.
Quanto a educação formal:

 “Durante a fase do período colonial, a promoção cultural ficou praticamente nas mãos dos religiosos, destacando-se nesta tarefa educacional os jesuítas. À medida que se enquadraram no sistema colonial, as missões passaram a ocupar lugar secundário, e a educação dos filhos dos senhores de engenho veio a constituir-se em sua tarefa primordial.
A preocupação do clero com a educação dos filhos dos senhores da terra era decorrência da sua própria identificação com a classe senhorial, pela participação no sistema do latifúndio escravocrata.
Assim sendo, a formação cultural tornou-se privilégio de minoria pertencente às famílias da classe senhorial ou dos dirigentes da máquina administrativa colonial”. (cf. AZZI, Riolando. O ambiente cultural. In: _____. A cristandade colonial um projeto autoritário. São Paulo, Paulinas, 1987, cap. 2, p. 41).

Inicialmente foram organizados colégios em Salvador, Porto Seguro, Vitória e São Vicente. Em 1573 foi aberto o colégio do Rio de Janeiro. No século XVI surgem os colégios de Olinda, de Recife, São Paulo e Vitória. “Durante o século XVII surgem três outros colégios de grande importância na área educacional do Brasil: o colégio do Recife, o colégio Máximo do Maranhão e o colégio Santo Alexandre no Grão Pará. [...]
Fundado em 1653, o colégio de Santo Alexandre do Grão Pará manteve apenas aulas de Filosofia e Teologia moral durante o século XVII, ficando curso de Teologia especulativa  exclusivo do Maranhão. No colégio do Pará, freqüentavam as aulas dos jesuítas os padres das Mercês e outros clérigos seculares. [...]
Apesar da importância desses colégios, os jesuítas não conseguiram criar no Brasil nenhum centro universitário, conforme seu desejo, pois encontraram sempre a resistência da metrópole. Não interessava de fato à coroa prestigiar o padrão de ensino cultural da colônia. [...]
Além de não haver no Brasil centros universitários, outra grande restrição ao desenvolvimento cultural era a mutilação que sofriam os textos clássicos e literários, quando se fazia necessária a sua utilização, sobretudo nas escolas. Essa tarefa era exercida em modo especial pelos religiosos, que dirigiam praticamente toda a rede escolar nessa época. [...] Havia, de fato neste tipo de ensino, desinteresse quase total pelas ciências e pelas atividades técnicas e artísticas. Na colônia e na metrópole mantinham-se os religiosos fechados à análise e à crítica, à pesquisa e experimentação. O espírito de questionamento e de livre exame era combatido, pois os jesuítas queriam salvaguardar os ideais da ortodoxia católica, daí advindo a insistência em salvaguardar o dogma e a autoridade”. (cf. Op. cit. p. 43-44).

Por mais alienada e repressiva que seja a escola superior ela traz sempre os germens de sua superação. Não interessava ao governo português da época, como não interessa ao governo brasileiro hoje prestigiar uma instituição que tinha e tem a possibilidade de gerar idéias contrárias aos interesses religiosos, políticos, econômicos e sociais do poder estabelecido.
Quanto a qualidade de vida dos índios antes do contato com os portugueses é muito significativo o testemunho do general Pedro Teixeira na sua “Relacion del Pedro Tejera deel Rio delas Amazonas para el S.or  Presidente” após sua célebre viagem de 1637.
Afirma o General:
“És todo este gran rio mui saludable, porque no tiene calor rigoroso ni frio que obligue â pujar por ropa, prueba de sano, no hallar, un enfermo en todo la máquina de Pueblos que âi”.(cf. in: CORTESÃO, Jaime. História do Brasil nos velhos mapas. Rio de Janeiro, Ministério das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco. [1965], p. 426).

Deve-se enfatizar que o general Pedro Teixeira foi de Belém até Iquitos no Peru e que sua afirmação é em relação a toda a Amazônia. Muito diferente é a situação atual denunciada pelo CIMI:

“A expectativa média de vida dos índios brasileiros é inferior à maioria da população brasileira. Os dados são de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM). A média de vida do indígena brasileiro registrada no ano passado (1995) foi de 45,6 anos. O brasileiro sobrevive em média 66,7 anos.
O índice mais baixo de vida entre os índios do Brasil foi verificado no estado do Mato Grosso do Sul (37,7anos), onde vivem os guatós, cadiveus, cambas, ofaiés, xavantes, guaranis caiovás e terenas. Entre os guaranis-caiovás, cujo índice de suicídio em 95 foi o maior dos últimos dez anos, muitos não vivem mais que 38 anos. Depois do Mato Grosso do Sul estão na lista os estados de Roraima, Pará e Amazonas. Em 1993 foi registrado entre os índios um índice de vida média de 48,3 anos, caindo para 45 anos em 1994.
A pesquisa faz referência também a um relatório da Funai no período compreendido entre janeiro/93 a outubro/94 que registra 2.591 óbitos em índios de todo o país. A principal causa de morte é a desassistência médica (22,3%) com predomínio da mortalidade infantil por doenças preveníveis e curáveis. (Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)”. (cf. Expectativa de vida de índios brasileiros é baixa. Ciência e Cultura. Jornal da Editora SER. Brasília, jun. 1996, p. 7).

É interessante ressaltar aqui aquilo que as nações indígenas tem de melhor no seu relacionamento com a natureza.

“Por exemplo, os índios amazônicos têm liberado, através dos séculos, apenas diminutas quantidades de CO2 para a atmosfera por meio das queimadas de suas roças, em comparação com as sociedades estatais modernas, responsáveis pelo deflorestamento dos trópicos, a eutrofização dos estuários, a chuva ácida e conseqüente morte das florestas, os depósitos de resíduos tóxicos e outras ameaças evidentes à integridade dos ecossistemas naturais. Em outras palavras, se o aquecimento global está realmente acontecendo por causa das crescentes emissões de CO2 e outros gases-estufa, os índios amazônicos e demais povos que não desenvolveram civilizações industriais têm dado uma contribuição ínfima a este processo, a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera passou de 315 ppm (partes por milhão) para 340 ppm apenas durante a última geração (NRC, 1983:1); as sociedades indígenas amazônicas teriam atingido seu auge, em termos de queima de florestas e uso de energia, muito antes dessa época. Ainda que as modernas nações-Estado tenham passado a professar uma “ética” conservacionista, como testemunha a crescente profusão de ONGs conservacionistas, ministérios ou secretarias de estado do “meio ambiente”, agências como a EPA (Environmental Protection Agency) norte-americana, e setores de consultoria ambiental das maiores instituições financeiras mundiais, a única evidência sólida para a extinção recente de espécies é diretamente atribuível a estas mesmas sociedades”. [...]
“As sociedades indígenas amazônicas, em troca, não possuem em geral uma política explícita da conservação, nem associações voluntárias devotadas à preservação da biodiversidade, talvez pela simples razão que suas atividades econômicas nunca as tornaram necessárias. Elas nunca tiveram um Estado. As sociedades-Estados, com suas altas densidades populacionais, elevados índices de consumo energético e tecnologias capazes de transformar o habitat em qualquer parte do planeta, são as únicas responsáveis pela emergente e justificadamente alarmante tendência a grandes depleções bióticas, e não a espécie humana  per se. Há ainda esperança; mas talvez apenas enquanto sociedades não-estatais como aquelas dos índios amazônicos continuem a existir”. [...]
Isto não significa que os índios agricultores da Amazônia não tenham alterado o ambiente de maneira significativa. Eles o fizeram: mas, em lugar de terem provocado extinções, parecem ter na verdade contribuído para o aumento da diversidade biológica. Esta aparente ação diversificadora estende-se desde os tempos do Neolítico até o presente, e seu mais notável testemunho é a série de espécies domesticadas e semi-domesticadas presentes na Amazônia. Os arqueobotânicos Bárbara Pickersgill e Charles Heiser estimaram que o número de plantas neotropicais domesticadas ultrapassa a centena (Pickersill & Heise, 1977). Várias parecem provir da Amazônia e arredores, incluindo o abacaxi (Ananás comosus), o maracujá (Passiflora edulis), o amendoim (Arachis hypogaea), a mandioca (Manihot esculentaI), o inhame (Dioscorea trifida), o tajá (Xanthosoma spp), o mamão (Carica papaya), a tacana ou flecha (Gynerium sagitattum), o caroá (Neoglaziovia variegata), o urucu (Bixa orellana), e numerosas árvores frutíferas. Estas últimas - várias das quais provêm do alto Amazonas, de acordo com o botânico Charles Clement (1989) - incluem a pupunha, a goiaba, a castanha-do-pará, o caju, o cacau, o ingá, o cupuaçu (da família do cacau), o bacuri (da família da amora), e o biribá (da família das anonas). Deve-se registrar que muitas das árvores frutíferas não são completamente domesticadas: elas ocorrem não somente cultivadas em roças e quintais por toda a Amazônia, mas também em estado selvagem ou semi-domesticado. Estas árvores frutíferas tendem a ser espécies dominantes, entretanto, somente onde a agricultura indígena ocorreu. O especialista em botânica econômica Heinz Brucher (1989:1-2) observou acertadamente que “foram os índios que domesticaram e aumentaram em quantidade e qualidade a produção de numerosas plantas cultivadas hoje a enriquecer a dieta diária de nações industriais altamente desenvolvidas, que pouco sabem daquela origem neotropical. Estas contribuições das Américas Central e do Sul são superiores às de outros continentes...”. Quando alguns conservacionistas defendem a preservação da diversidade biológica e ecológica da Amazônia, conscientemente ou não eles o fazem, ao menos em parte, em prol das culturas indígenas ancestrais que contribuíram para esta diversidade. Nós podemos considerar, portanto, que os índios pré-colombianos da Amazônia e cercanias aumentaram a beta-diversidade da flora, isto é, a diversidade de espécies ao longo de um gradiente ambiental. [...]
Esta claro que a agricultura indígena mudou a face da Amazônia. Ao mesmo tempo, é importante ter em mente que florestas altas ainda perduram em muitas áreas indígenas, coexistindo com a floresta de capoeira. Em muitas zonas de penetração recente da civilização, nenhum tipo de floresta tem, é claro, resistido. As atividades das sociedades indígenas horticultoras ignoraram (mais que protegeram deliberadamente) muitas florestas primárias, e assim permitiram a sobrevivência destas florestas em áreas indígenas até hoje. [...]
Os povos horticultores pré-colombianos também alteraram a própria terra, como sugerem por exemplo, os fatos observados pela arqueóloga Anna Roosevelt (1987, 1989): grandes elevações artificiais, fortificações e túmulos diferenciados na Ilha do Marajó (foz do Amazonas) e nos arredores de Santarém (foz do Tapajós). Antrossolos (“terra-preta-do-índio”), da ampla distribuição na bacia amazônica, também evidenciam a manipulação pré-colombiana da paisagem natural (Smith, 1980). Muitas paisagens, solos e florestas da Amazônia atual sugerem um fator humano muito antigo - mas não um fator humano qualquer; pois este fator não estava associado a uma sociedade-Estado dependente de combustíveis fósseis.
Os índios amazônicos recentes usam e manejam a floresta de várias maneiras, algumas delas distintas das de seus antepassados pré-colombianos. Os atuais bandos de caçadores-coletores das florestas da Amazônia oriental, como os Guajá, que não derrubam ou queimam a floresta para cultivo, exercem menor influência sobre a composição da floresta que o fizeram os cacicados amazônicos pré-colombianos, alguns dos quais poderiam estar a caminho de uma organização estatal na época da conquista européia. [...]
Os caçadores-coletores Guajá, Avá-Canoeiro e Héta falam línguas da família tupi-guarani. O vocabulário para plantas da língua-mãe, o proto-tupi-guarani, falado há cerca de 2.000 anos atrás (Migliazza, 1982), continha numerosas palavras para cultígenos neotropicais, como o milho, a mandioca, o inhame, a batata-doce, o abacaxi, o amendoim, a cabaça, a cuia, o caju, o urucu e o caroá (cf. Lemle, 1971; Rodrigues, 1988). Assim, essas línguas modernas de caçadores-coletores são descendentes de uma proto-língua associada a uma sociedade horticultora. Estes povos perderam a horticultura e suas plantas domesticadas provavelmente por causa da violenta depopulação que se seguiu à conquista européia e a consequente introdução de doenças do Velho Mundo, que desestabilizaram as sociedades nativas, induzindo-as progressivamente a um nomadismo. Nos trópicos, o nomadismo em tempo integral é incompatível com a horticultura. [...] As culturas indígenas de hoje, em outras palavras, descendem em larga medida de remotos ancestrais pré-colombianos, apesar das recentes influências ocidentais que muitas delas têm sofrido. a maioria das espécies cultivadas, ou daquelas que os índios atuais exploram na floresta primária e na capoeira, são também neotropicais, o que mostra uma outra conexão com o passado pré colombiano. Muitos índios amazônicos atuais certamente continuam parecidos com seus antepassados - eles ainda são índios - no que se refere aos seus recursos vegetais e às formas de uso destes recursos.
As práticas de manejo dos recursos de índios horticultores ou forrageadores na Amazônia de hoje são menos destrutivas para o ambiente, segundo qualquer critério, do que as de nossos vizinhos Estados nacionais com sua economia baseada na queima de combustíveis fósseis. [...]
Sim, os cacicados pré-colombianos e as modernas sociedades aldeãs horticultoras alteraram e continuam a alterar o ambiente “natural”. Mas para a arqueologia do futuro, as covas para sepultamentos indígenas e as fortificações (como paliçadas) irão representar um tipo de manifulação ambiental qualitativamente diferente daquele dos megaprojetos como as represas hidrelétricas de Tucuruí, Samuel e, se for construída, Kararaô (no Xingu). As trilhas e estradas que ligavam as aldeias indígenas amazônicas, muitas das quais, como aldeias dos índios Tapajós na boca do rio do mesmo nome, eram centros urbanos incipientes (Roosevelt, 1989), nunca rivalizarão com as estradas Belém-Brasília, Belém-São Luís e Transamazônica, em termos de conversão de habitat. Os restos vegetais carbonizados de aldeias, roças e capoeiras indígenas pré-históricas irão indicar muito mais espécies de árvores do que os estratos indicativos de pastagens para o gado ou campos monoespecíficos de arroz. Por fim, não há realmente nenhum equivalente indígena para o envenenamento de rios e lagos por mercúrio na moderna corrida do ouro na Amazônia”. (cf. BALLÉE, William. Biodiversidade e os índios amazônicos. In: CASTRO, Eduardo Viveiros de. et CUNHA, Manuela Carneiro da. (organizadores). Amazônia: etnologia e história indígena. São Paulo, Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP/FAPESP, 1993, p. 385-393).

Esta foi a Amazônia indígena que deu lugar a Amazônia lusitana. Não resta dúvida que a Amazônia lusitana só poderia ser construída com a destruição da Amazônia indígena. Os índios e as índias foram manipulados ao sabor das conveniências conjunturais dos portugueses. Em momentos das ameaças dos concorrentes ingleses, franceses e holandeses são sub-súditos transformados em soldados. Quando aliados aos concorrentes são inimigos, infieis; quando se negam ao trabalho forçado são gentios indolentes. Enfim, são esses e outros atributos menosprezíveis que irão marcar os índios e as índias ao serem integrados na Amazônia lusobrasileira e que sobrevivem até aos nossos dias de Amazônia contemporânea ou dos incentivos fiscais.
De qualquer forma é impossível apagar os traços indígenas da Amazônia qualquer que seja a sua manifestação. Ainda que estropiados os índios não se dão por vencidos, marcam presença em todas as versões de Amazônia, inclusive hoje quando a Amazônia dos incentivos fiscais não consegue se desvencilhar da herança indígena primitiva. As hidrelétricas, as estradas, os garimpos, as madereiras, as grandes fazendas, enfim todos os projetos do Estado brasileiro sempre se deparam com as nações indígenas resistentes que não são tratadas como nações, mas como sub-pessoas negando-se a autonomia política para tratar de seus interesses abolindo-se a soberania sobre seus próprios territórios, negando-se plenamente a sua autodeterminação.

“No plano legal, o índio sempre teve reconhecido seu direito à terra. Esta prerrogativa data de um alvará de 1680, que os define como “primários e naturais senhores dela”. Este direito é confirmado e ampliado pela Lei  nº 6, de 1755 e por toda legislação posterior. Entretanto, o índio, reduzido à escravidão, esbulhado de suas terras, praticamente nunca desfrutou desses direitos. Assim os encontrando a legislação monárquica, tenta remediar a situação com o Decreto nº 426, de 1845, que não só reconhece os direitos estatuídos em 1680 e confirmados no regime de posse de 1822 mas ainda procura levar ao índio a assistência direta do governo, através da criação de núcleos de amparo e catequese, onde pudesse gozar das garantias facultadas em lei.
Daí em diante, porém, começam as interpretações porque a lei já não faz referência explícita aos índios. Havendo praticamente desaparecido de toda a costa e sobrevivendo apenas nas regiões mais longínquas, passaram despercebidos dos legisladores que estabeleceram, em 1850, o regime de propriedade das terras no Brasil. O regulamento de 1854, apenas confirma o direito dos índios às terras em que vivem enquanto terras particulares, possuídas a título legítimo.
A constituição de 1891 transfere aos Estados o domínio das terras devolutas que até então eram do domínio Imperial. Subsiste naturalmente, o direito às terras possuídas em termos legalmente definidos nos regimes anteriores, inclusive, e principalmente, as dos índios”. (cf. RIBEIRO, Darcy. O problema indígena. A posse do território tribal. In: ____. Os índios e a civilização. Petrópolis, RJ, Vozes, 1977, cap. VII, p. 198).

Ao nível da retórica, o Estado brasileiro, na constituição de 1988 afirma no Capítulo VIII, do Art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, mas na prática as leis ordinárias dificultam quando não impedem que as nações indígenas exerçam a soberania sobre suas terras e recursos.

“Muito mais do que as garantias da lei, é o desinteresse econômico que assegura ao índio a posse do nicho em que vive. A descoberta de qualquer elemento suscetível de exploração - um seringal, minérios, essências florestais ou manchas apropriadas para certas culturas, equivale à condenação dos índios, que são pressionados a desocupá-la ou nelas morrem chacinados. E não são necessárias descobertas excepcionais para que os índios sejam espoliados”. (cf. RIBEIRO, Darcy. op. cit. p. 199).

Por sua vez a Igreja Católica através do CIMI reformulou seus princípios de atuação de evangelização indígena:

“A Igreja católica unificou a ação missionária junto aos indígenas do Brasil através do Conselho Indigenista Missionário. O Diretório Indígena de ação junto ao índio, adotado pelos missionários é o seguinte: 1) Aculturação lenta, paulatina, sem precipitação na história, sem qualquer pressão, sem ruptura com o passado, realizada através de longos períodos e por métodos persuasivos e sem interferência violenta na vida, nas crenças e nos costumes. 2) Conhecimento e respeito às culturas indígenas, o que leva o agente aculturativo a ter uma atitude de que prestigia o índio e o promove para aculturação social, econômica, política, material e religiosa e sem etnocentrismo. Cabe ao índio selecionar os traços culturais que convêm”. (cf. SCHLESINGER, Hugo et PORTO, Humberto. Indígenas do Brasil. In: ____. Dicionário Enciclopédico das religiões. Petrópolis, RJ, Vozes, 1995, p. 1372).

A grande maioria dos cientistas sociais que tratam da questão admitem ou adotam como marco inicial da construção da Amazônia lusitana, base das Amazônias que se sucederam no tempo, ou que coexistiram ou ainda coexistem, a fundação do forte do presépio em 1616 após a expulsão dos franceses do Maranhão.
Antes de efetivamente buscarmos o processo de construção da Feliz Lusitânia julgo oportuno buscar na história, na filosofia, na antropologia e demais ciências os fundamentos teóricos, a conjuntura econômica política e social enfim os princípios gerais que contribuíram para a concepção e execução da Amazônia lusitana.

“A cultura européia e a civilização que a defende, a veicula e a instrumentaliza arrancaram da Europa e aportaram em terras de América, a partir dos fins do século XV. E aqui firmaram, sobre os destroços de outras culturas e civilizações.
Foi um ato de dominação, de desapossamento, de desrazão. E foi um ato constitutivo de periferia. Constituíram-nos, os europeus, periferia do mundo ocidental.
A nossa cultura (inclusive a cultura geográfica) nasce desposuída de si mesma, nasce dominada. De tal maneira que, traçar os caminhos da razão, na história da nossa pátria, é traçar os caminhos da dominação cultural e é ouvir os gemidos da libertação. [...].
“O Brasil português nasce, cronologicamente, em pleno arrebentar da modernidade. E Portugal não esteve longe dessa. Até meados do século XVI, Portugal e Espanha participaram, ativamente, do surto renascentista. [...] O Estado português e a Igreja Católica como que chegaram a um pacto, mediante o qual o Estado se comprometia a manter a Igreja, na plenitude de sua autoridade e exclusividade - salvando Portugal do cisma - e a Igreja se dispunha a ser o cimento moral da nação portuguesa, fortalecendo, assim, as condições para o firmar-se da monarquia lusitana. Era um projeto de continuação da cristandade medieval”. (cf. LARA, Tiago Adão. Os caminhos da razão no Brasil. A razão sacra a serviço da dominação. In: ____. Caminhos da razão no ocidente. Petrópolis, RJ, Vozes, 1986, cap. VII,144-5).

O que caracteriza a ação colonizadora portuguesa é a sua legitimação através dos teólogos cristãos e católicos. Aqui, diferentemente dos outros colonizadores “a missão civilizadora dos europeus” de que falava Vidal de La Blache é sacralizada, e a dominação portuguesa não é só o predomínio da racionalidade profana européia sobre a barbárie indígena mas também e principalmente a erradicação do paganismo dos índios, considerados gentios e a imposição violenta da moral e dos dogmas cristãos.

“Ao comentar a afirmação de Walter Benjamim: “Não há um único documento de cultura que não seja também um documento de barbárie” Marilena Chauí escreve oportunamente: “O documento de cultura é também documento de barbárie, seja porque a cultura dominante se realiza a expensas da violência exercida sobre aqueles que a tornam possível, seja porque a cultura dominada fica exposta à barbárie do dominante, seja enfim porque a cultura dos dominados exprime a barbárie a que estão submetidos”. (cf. AZZI, Riolando. Mentalidade lógica versus consciência mítica. In: ____. A cristandade colonial um projeto autoritário. São Paulo, Edições paulinas, 1987, cap. 7, p. 124)*.

A violência cometida contra as nações indígenas está implícita na lógica do capitalismo concorrencial. O Estado monárquico português não poderia se estabelecer na Amazônia sem o afastamento dos concorrentes europeus, ingleses, holandeses e franceses, os inimigos externos e sem a destruição dos inimigos internos, as nações indígenas resistentes à dominação. Assim, uma vez estabelecidos em Belém os portugueses iniciam a matança dos índios.

“Mas foi sobretudo depois da fundação de Belém, em 1616, que começaram os martírios. O cronista Berredo relata como Pedro Teixeira agia, qual um Cortez no México, matando e incendiando a região entre São Luís e Belém à procura de uma ligação terrestre estável entre ambas as vilas, o que se tornara imperioso - do ponto de vista dos invasores - diante da possibilidade de um bloqueio marítimo dos portos de Belém e São Luís por nação inimiga. Este Pedro Teixeira, que ao lado de Bento Maciel, Jerônimo de Albuquerque e Antônio de Albuquerque era um dos grandes exterminadores do povo Tupinambá, andava acompanhado de criminosos portugueses chamados na época “degredados”, ou seja, emigrantes forçados e que ele arregimentava sob o nome de soldados, e de índios chamados “tapuia”, inimigos dos Tupinambá. Diante da violência da tropa de Teixeira os índios se revoltaram em Cumã, Caju, Mortiguara, Iguape, Guamá, mas estas revoltas serviram apenas de pretexto para novas incursões e novos massacres. Em 1619 o líder Tupinambá Cabelo de Velha atacou a cidade de Belém, o que foi motivo para um “castigo” exemplar: Pedro Teixeira foi autorizado a sair com quatro embarcações, muitas canoas, cem soldados e grande número de índios “domésticos” para fazer guerra ofensiva nos lugares onde viviam os indígenas: “E suas aldeias reduzidas a cinzas serviram também para os aparatos de vitória”. (cf. HOONAERT, Eduardo. A Amazônia e a cobiça dos europeus. O extermínio dos indígenas. In: ____. História da Igreja na Amazônia. Petrópolis, RJ, Vozes, 1992, cap. II, p. 54).

Na verdade por volta de 1635 os tupinambá estavam praticamente exterminados.
Em 1629, Pedro da Costa Favela e seu xará Pedro Teixeira após expulsarem os ingleses do forte Torrego ou Taurege, edificado na foz do Rio Mazagão, hoje Santana, chacinaram os nhengaíbas sob a acusação de colaboração com os ingleses.

“Em 1639 chegou a vez dos Tapajós serem martirizados. Em 1626 Pedro Teixeira esteve com eles, mas como eles se mantinham amistosos em relação aos portugueses não houve maiores represálias. Acontece que eles não queriam deixar suas terras e por isso Bento Maciel Parente lhes declarou guerra em 1639. Colocados entre a morte ou a dominação, os Tapajós escolheram a segunda opção, foram desarmados, encurralados e obrigados a fornecer mil escravos aos portugueses, entre filhos e aliados. Para evitar a escravidão, os tapajós passaram a colaborar na escravização de outros grupos, a fim de atingir o número de mil índios “de corda”. O martírio deste povo terminou nos 1820-1840, quando foram completamente extintos”. (cf. HOORNAERT, Eduardo. Op. cit. p. 55).

No ano de 1663, por ordem do governador Vaz de Siqueira, o Capitão Pedro da Costa Favela comandando quatrocentos soldados e quinhentos índios em uma frota de trinta e quatro canoas subiu o Rio Urubu exterminando as tribos dos guanavenas, caboquenas e dos bararurus que haviam se rebelado contra uma tropa de resgate. Este foi um dos mais cruéis e sangrentos episódios da colonização portuguesa na Amazônia ocidental.
Ainda na Amazônia ocidental foi em 1627 que os Manaos, tribo líder do vale do Rio Negro juntamente com seu morubixaba Ajuricaba e seus aliados Mayapenas foram cruelmente aniquilados por tropas portuguesas chefiadas por Belchior Mendes de Morais. O caso da resistência dos Manaos ainda hoje está por ser serenamente pesquisado, analisado e desmitificado. Mas pelo que se conhece, sem dúvida alguma é um dos mais altivos exemplos de resistência indígena à dominação portuguesa na Amazônia.
Por essa mesma época, os Aruan, que segundo Antônio Vieira eram mais de 29 grupos habitando a Ilha do Marajó, já tinham sido completamente exterminados pelos portugueses.
Referindo-se aos conquistadores portugueses da Amazônia, o historiador português João Lúcio de Azevedo “um dos grandes nomes da historiografia luso-brasileira da metade deste século (xx)”, segundo Geraldo Mártires Coelho, assim se manifesta:

“Tétricas figuras são as destes heroes do Novo Mundo, quando nos apparecem espalhando o terror entre as populações dóceis e inermes; arrostando perigos, trabalhos e privações incríveis, na busca de thesouros e domínios, descobrindo em toda a sua hediondez a perversidade humana, quando para contel-a falta a hipocrisia do respeito às leis. Como alcatéia de feras, assolando os bosques, nunca esses aventureiros se viam fartos de sangue; e de ouro e poderio tinham sede insaciável”. (Cf. AZEVEDO, João Lúcio de. O descobrimento. In: ____. Os jesuítas no Grão-Pará. Belém, SECULT, CAP. I, p. 17, 1999).

Sintetizando o processo de colonização da Amazônia o historiador José Valente, na sua coluna "Hoje na vida do Pará", nos relata o seguinte:

"1740. O livro "Brasil, Colômbia e Guianas", de Ferdinand Denis, enumera os mais sanguinários governadores, capitães mores e capitães que passaram pela capitania do Grão Pará. Foram os seguintes: capitão-mor Francisco Caldeira Castelo  Branco – tinha o mórbido prazer de passar o fio da espada pela goela de inermes índios, principalmente de mulheres e crianças; capitão-mor Bento Maciel Parente – seus "olhos brilhavam de estranho prazer quando o índio esperneava na ponta de uma corda"; capitão-mor Jerônimo Fragoso de Albuquerque – fidalgo da casa real (imagine se não fosse) extinguiu as tabas aborígines, de modo impiedoso, dos índios Iguapé, Guanapu e Caripi, nos arredores de Belém. Mandava fazer enormes montes de lenha e os sobreviventes eram queimados vivos. Fragoso de Albuquerque "sentia enorme prazer em aspirar o cheiro acre da carne queimada"; os capitães Pedro Maciel Parente e Vital Maciel Parente, sobrinhos do capitão Bento Maciel Parente, "gostavam de ouvir o som cavo da borduna, na cabeça do pobre índio"; capitão-mor Manoel de Sousa de Eça matava o aborígine com um fino fio de cobre, fazendo torniquete em seu pescoço; capitão-mor Luiz do Rego Barros os eviscerava. Esses foram os que mais se destacaram no extermínio de um povo: não que os demais capitães não os matassem, mas o faziam rapidamente ("humanamente", segundo eles)". (Cf. VALENTE, José. Hoje na vida do Pará. O Liberal. Cartaz, Belém, p. 7, 28 mar. 1999).

Esses fatos parecem distantes no espaço/tempo, entretanto a presença dos índios ainda incomoda as elites da sociedade brasileira. Os grandes projetos do Estado brasileiro ainda se deparam com as tribos indígenas resistentes: as estradas, as hidrelétricas, os projetos agrominerais, a exploração das madeiras e dos fármacos etc.etc...e a crueldade contra a presença dos índios continua a mesma. O episódio do índio pataxó Galdino que foi queimado vivo em Brasília é muito expressivo da violência que ainda se comete contra os índios.
Elencamos apenas os mais conhecidos massacres cometidos pelos portugueses contra os índios para que pelo menos estes nos sirvam para um resgate completo das dívidas humanitárias que toda a civilização ocidental tem para com estas nações.

“Quando se fala do avanço da civilização em face dos grupos indígenas, o que se tem em mente, em geral, é a enorme distância entre a técnica e o equipamento de domínio da natureza de uma tribo silvícola e de uma nação industrial moderna. Assim, a “civilização” pareceria um destino desejável para qualquer tribo, porque representaria o acesso a toda a “herança social da humanidade”.
Na prática, porém, para uma tribo qualquer, - para os índios Kaapor, por exemplo - a civilização que lhes é acessível representa coisa bem diversa do progresso industrial e dos requintes da ilustração. (cf. RIBEIRO, Darcy. As coerções sócio-econômicas. Engajamento compulsório. In: ____. Os índios e a civilização. Petrópolis, Vozes, 1987, cap. X, p. 339).

Mas, é preciso dizer que a matança dos índios tinha um limite, pois que os portugueses necessitavam de mão-de-obra para a construção das cidades e de moradores que assegurassem a posse dessas terras e suas riquezas para o reino de Portugal.
Quanto ao combate aos inimigos externos Arthur Cézar Ferreira Reis dá-nos um resumo cronológico muito oportuno da ação do governo português na salvaguarda da Amazônia para sua soberania:

“1616 - Pedro Teixeira e Gaspar de Freitas de Macedo atacaram um patacho holandês que se aproximava de presépio afundando-o. 1623 - Luís Aranha de Vasconcelos e Bento Maciel Parente, tendo como subordinados Francisco de Medina, Pedro Teixeira Aires Chincharro e uma força expedicionária recrutada em Lisboa, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pará, mais um contingente de 1.000 índios frecheiros, coordenados pelo franciscano Cristóvão de São José, atacaram povoações inglesas e holandesas localizadas ao longo do Amazonas, em Gurupá e na ilha dos Tocuju. Ali se encontraram seis fidalgos ingleses, que foram mortos em combate; os fortes derrubados, afundados dois navios e aprisionados centenas de combatentes inimigos.
Em 1625, Pedro Teixeira, Pedro da Costa Favela e Jerônimo de Albuquerque assaltaram as posições holandesas e inglesas do Xingu, destruindo-as e capturando os ocupantes.
Em 1629, Pedro Teixeira e Pedro da Costa Favela tomaram o forte de Torrego, na ilha dos Tocuju.
Em 1631, foi a vez de Jácome Raimundo e Noronha e Pedro da Costa Favela apoderarem-se do forte North, no litoral do Macapá. No mesmo ano, Feliciano Coelho tomava e destruia o forte Cumaú, impondo um duro castigo aos Nhengaíba, que ajudavam os estrangeiros.
Em 1639, João Pereira de Cáceres, comandante da praça forte do Gurupá, apoderava-se de um patacho holandês que tentava desembarcar colonos nas cercanias do estabelecimento.
Em 1648, por fim, registrou-se o último ataque. Sebastião Lucena de Azevedo desteruiu as fortificações holandesas dos lagos da região do Macapá”. (cf. REIS, Arthur Cézar Ferreira. Ingleses, irlandeses e holandeses tentam a primeira surtida. In: ____. A Amazônia e a cobiça internacional. Rio de Janeiro: Civilização brasileira; Manaus: Suframa, 1982, cap. II, p. 29-30).

Para se prevenir da ameaça francesa sobre a Amazônia Felipe IV cria em 14 de junho de 1637 a capitania do Cabo Norte concedendo-a em caráter perpétuo a Bento Maciel Parente que manda construir o forte do Desterro na vila de Almeirim. Nessa época, pela palavra autorizada de La Condamine fica-se sabendo da comunicação existente entre o Amazonas e o Orenoco. Consequência disto é que fica-se sabendo também que a região das Güianas terá como fronteira ocidental o Peru. Era portanto mui conviniente que Portugal se apossasse dessas terras à margem güianense do Rio Amazonas.
Em 16 de agosto de 1639 a vinte graus de longitude do Oiapoque Pedro Teixeira tomou posse para o reino de Portugal em nome do Rei Felipe IV de toda a parte meridonal da Güiana desde a margem direita do Oiapoque até a margem esquerda do Napo. Esta viagem de Pedro Teixeira é comumente admitida como a demarcação geográfica da Amazônia lusitana.
No processo de construção da Amazônia lusitana, sobretudo os historiadores destacam o período denominado de “era pombalina”. Nesse momento o Estado monárquico absolutista português exercendo uma política mercantil colonialista consolida todo o seu poder sobre a Amazônia.
Esse processo de consolidação do Estado monárquico absolutista português na Amazônia segue em suas grandes linhas ao processo de constituição dos outros Estados modernos. É por isso que a economia mercantil será internacionalizada; a administração política e econômica será exercida em uma base territorial unificada. A presença sensível do estado sobre os súditos se fará também através da organização do fisco e sobretudo da força das armas do exército. Não poderia faltar os agentes ideológicos representados pelos missionários.

“a natureza do Estado moderno necessita do estabelecimento de limites bem definidos para sua área de soberania e organização. Para todas as suas multifárias atividades de administração, de tributação, de defesa, de comércio, etc. etc., o seu território precisa ser claramente limitado, não por áreas fronteiriças, mas por linhas inconfundíveis. Essas linhas são os limites interestatais. Sem elas, o presente sistema de Estados ficaria reduzido ao caos, pois seria impossível saber-se onde terminaria a soberania de um Estado e onde começaria a do outro. Já não há muito espaço para as “zonas neutras” ou “terras de ninguém””. (MODDIE, ª E. Fronteiras e limites. In: ____. Geografia e política. Rio de Janeiro, Zahar, 1965, cap. V, p. 83).

É necessário que se diga que apesar do vanguardismo lusitano na expansão mercantil e colonial isso não levou às transformações necessárias à ruptura com o “antigo regime”, muito pelo contrário. Enquanto franceses, ingleses e holandeses iniciam esse movimento movidos pela concorrência a que foram levados pela economia em que estavam se envolvendo, Portugal alicerça toda essa movimentação em bases teológicas alegando o direito canônico das bulas pontifícias que davam a Portugal a missão de reduzir os povos infiéis à servidão de sua magestade e da Igreja católica. Com isso a religião será usada como mais uma força reacionária contra as transformações que estavam ocorrendo na Europa, impedindo a secularização total do poder político.
O mercantilismo português não fomentou a produção de manufaturas limitando-se ao intermediarismo, sendo suas necessidades de manufaturas satisfeitas pelas outras nações européias ficando Portugal fora do grande processo de acumulação que estava ocorrendo nos outros Estados europeus. Consequência disto é que concretamente não foi possível o surgimento de uma burguesia empreendedora livre da proteção do Estado, mas sempre dependente dos favores e incentivos governamentais e a manutenção de uma nobreza parasitária, decadente, altamente dependente de cargos nos aparelhos de Estado. Daí o patrimonialismo, nepotismo e empreguismo do Estado brasileiro herança genética do Estado português.
No nosso entender é no período pombalino que com os esforços para criar a Amazônia lusitana, ou seja, para firmar a presença do Estado português na Amazônia é que se colocam as sementes para a germinação da Amazônia Brasileira. O Estado português presente na Amazônia colocará em uma mesma base territorial, onde predominavam os rios e as florestas, um clima quente e úmido prepostos do Estado português, governadores, funcionários, juízes, militares, aventureiros, degredados, missionários e outros tantos mais em contato com os nativos, os índios e as índias e com os negros, escravos, alforriados ou fugidos que com o passar do tempo formarão uma sociedade com características próprias. Uma sociedade regional que como todas as outras sociedades terá suas contradições. Mas sobretudo terá seus interesses específicos embora conflitantes entre os seguimentos que a compõem, como também com o poder central metropolitano.
Na verdade o que fará com que a Amazônia se torne a Amazônia dos portugueses é toda uma política derivada do exclusivismo colonial de afirmação da nacionalidade portuguesa em relação à França, Inglaterra, Holanda e Espanha. Nesse sentido concorreram também as obras de edificação das cidades, dos fortes, a distribalização dos povos indígenas e sua consequente integração à sociedade regional como mão-de-obra sob a égide da coroa portuguesa.

“... as edificações não foram inspiradas por uma alucinação de grandeza em meio da selva amazônica, nem eram muito menos indício de riqueza local. Produtos de um certo tipo de inteligência, os grandes objetos assim como outros elementos da estratégia portuguesa pombalina, foram implementados como símbolos de poder, como símbolo da ‘presença’ do Estado e, como tal, uma forma de assegurar a posse territorial a longo prazo e impulsionar a curto prazo, a economia local. E estavam equivocados? Quase cincoenta anos depois, quando Humboldt chegou ao Rio Negro em sua famosa viagem de 1799, se surpreendeu ao saber que estava entrando em Portugal e, sobretudo, de ver índios, negros e mestiços, chamarem a si mesmos de portugueses”. (cf. MACHADO, Lia Osório. As expedições científicas e o conhecimento do território. In: ____. Mitos e realidades da Amazônia brasileira no contexto geopolítico internacional. 1540-1912). Universidade de Barcelona, 1989, Tese de doutorado, 1º vol., cap. 2, p. 133-4)**.

Corroborando todas essas medidas consideramos que é a criação do Estado do Grão-Pará e do Maranhão (31 de julho de 1751) ligado diretamente à Lisboa e separado das outras regiões brasileiras que aguça mais ainda esse sentimento de identidade com a Amazônia e de alteridade em relação as outras regiões do país buscando a afirmação da Amazônia como região específica no quadro geral do Brasil e das colônias ultramarinas.
O governo português percebendo claramente a função geopolítica que a Amazônia poderia exercer para a manutenção do Brasil para a coroa portuguesa cuidou da sua valorização econômica desenvolvendo a agricultura, a pecuária incentivando o extrativismo vegetal, a pesca e o povoamento inclusive premiando aqueles que se casassem com as nativas, fortificando os pontos estratégicos tornando a Amazônia uma verdadeira muralha protetora do espaço físico e político do Brasil contra as investidas dominadoras dos concorrentes não só de caráter militar mas também às nefastas influências revolucionárias vindas da fronteira que pregava liberdade, igualdade e fraternidade.
Assim constituída a Amazônia lusitana diretamente vinculada ao poder metropolitano, imune às influências revolucionárias internas das outras províncias e dos vizinhos fronteiriços, com seu vasto espaço territorial faria as ligações físicas necessárias com o interior do Brasil e asseguraria uma saída estratégica para o oceano através de Belém.
No processo de formação dos Estados latino-americanos, julgamos importante ressaltar que etnicidade e cidadania não se opõem, mas se completam. É possível a convivência saudável entre cidadãos de etnias diferentes desde que haja respeito pelos direitos fundamentais da pessoa e os Estados assegurem as manifestações responsáveis de cultura, religião, costumes e etc.
Concluindo, afirmamos que é necessário resgatar e destacar na formação territorial dos Estados latino-americanos, o papel primordial e fundamental das nações indígenas. Foram elas que contraditoriamente apontaram os caminhos da conquista. Remaram, pescaram, caçaram para alimentar seus conquistadores. Foram elas que com sua robustez física enfrentaram o calor equatorial e com o suor de seu trabalho construíram igrejas, capelas, catedrais, palácios, colégios, fortes, portos e etc., e asseguraram a posse da Amazônia para todos os atuais Estados latino-americanos.


Prof. Dr. Roberto Monteiro de Oliveira
Doutor em Geografia pela USP
(Analista de C&T do MCTI/INPA)


* O autor remete a: Manoel Domingues, «El alma de la raza», e Enrique Gandia, «História crítica de los mitos de la conquista americana», Madri, 1909.

** Um aprofundamento sobre este tema encontra-se em : MACHADO, Lia Osório. A conquista como empresa mercantil. El Dorado. In: ____. Mitos e realidades da Amazônia brasileira no contexto geopolítico internacional (1540-1912). Tese doutoral dirigida pelo Dr. Horácio Capel. Universidade de Barcelona, 1989, V. 1, p. 3-12.
* O autor remete respectivamente para: Perro de Magalhães Gandavo, Tratado da Terra do Brasil. História da Província de Santa Cruz, Itatiaia, Belo Horizonte, 1980, p. 124 e para: Simão de Vasconcelos, Crônica da Companhia de Jesus, 3º ed., Vozes, Petrópolis, 1977, v. 1, p. 97.
** O autor remete para: Serafim Leite, Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil, Ed. IV Centenário, São Paulo, 1954, v. 1, p. 112.
* O autor remete à Marilena Chauí,  Cultura e democracia, o discurso competente e outras falas, 2ª ed., Editora Moderna, S. Paulo, 1981, p. 44
** A autora remete à: A. von Humboldt, Viagenes a las regiones equinoxiales, 958.

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