Roberto Monteiro

AMAZÔNIA: A LEGITIMAÇÃO TEOLÓGICA DAGUERRA JUSTA

CONTRA AS NAÇÕES INDÍGENAS

Prof.Dr. Roberto Monteiro de Oliveira

A violênciacometida contra as nações indígenas está implícita na lógica do capitalismoconcorrencial. O Estado monárquico português não poderia se estabelecer naAmazônia sem o afastamento dos concorrentes europeus, ingleses, holandeses efranceses, os inimigos externos e sem a destruição dos inimigos internos, asnações indígenas resistentes à dominação.

São dois projetosde vida antagônicos: (In)feliz Lusitânia dos portugueses versus Araquiçawa, aterra sem males dos tupinambá. Assim, uma vez estabelecidos em Belém osportugueses iniciam a matança dos índios.

A banalização daviolência contra as nações indígenas no processo de formação territorial daAmazônia tem os seus fundamentos teológicos – Na civilização judaico-cristãtemos explicitamente a condenação da violência. Os livros sagrados condenamexplicitamente a violência, entretanto os doutrinadores, os chamados Doutoresrelativizam os ensinamentos sagrados. Javé condenou severamente o crimefratricida de Cain contra seu irmão Abel dando-lhe uma severa penalidade. Noquinto mandamento está bem explícito e claro “Não Matarás”.

Segundo a exegesetradicional esta ordem inclui todas as formas de morte que os homens infligemuns aos outros, desde a morte lenta das torturas físicas e mentais até a mortecruenta dos homicídios e genocídios. Ou seja, as Escrituras Sagradas condenamtodas as formas de violência.

Assim no AntigoTestamento os profetas de Israel denunciaram todas as formas de injustiçausadas como instrumento de violência contra os humildes, os pobres e osestrangeiros, os órfãos e as viúvas. Denunciaram as injustiças e anunciavam umreino de paz e reconciliação, no qual as espadas se transformariam em arados,as armas de violência em instrumentos de paz e prosperidade. Isaías no capítulo32, versículo 17 afirma com bastante veemência: “O fruto da justiça é a paz”.

No Novo Testamento,Jesus Cristo proclama bem-aventurados os mansos, os construtores da paz, osmisericordiosos e os que têm fome e sede de justiça. Jesus Cristo prega umadoutrina revolucionária que anuncia um novo mandamento, o mandamento do amor,que ultrapassa as exigências do legal e do justo e chega ao extremo de propor operdão das ofensas e o amor aos inimigos.

Na Amazônia, porém,os enviados da Ordem de Cristo renegaramtoda essa doutrina e enveredaram pelas leis do enriquecimento rápido e fácil ea qualquer custo. Esqueceram os mandamentos do Cristo e seguiram os conselhosde Maquiavel de “que é melhor ser temidodo que amado ... e que não deve importar ao príncipe a qualificação de cruelpara manter os seus súditos unidos e com fé”.

O conceito deGuerra Justa tem longa tradição na teologia católica. Tertuliano afirmava que aguerra era tão nobre quanto a navegação, a agricultura e o comércio. SantoAmbrósio considerava a força guerreira como uma virtude. São Bernardo, o DoutorMelífluo, ensinava que a guerra era legítima e meritória. Segundo osdoutrinadores da patrologia grega a guerra é legítima desde que feita pelaautoridade pública.

Para SantoAgostinho a guerra é uma extensão do ato de governar. Além disso, SantoAgostinho estabeleceu cinco condições para que uma guerra seja consideradajusta: 1. A intenção deverá ser sempre a de restabelecer a paz; 2. O objetivodeverá ser sempre a de restabelecer a justiça; 3. A guerra deve ser acompanhadade uma disposição interior de amor cristão entre as partes; 4. A guerra só deveser empreendida sob a autoridade de um soberano legítimo; 5. A conduta da guerradeve ser justa.

São Tomás de Aquinona Suma Teológica também apresenta as condições para justificar uma guerra. “Em primeiro lugar, a autoridade do Príncipeque tem mandato para ordenar que se faça a guerra”. Prosseguindo afirma: “uma guerra justa deve ser feita por umacausa justa, ou seja, é preciso que aqueles que se atacam mereçam pela suaculpa serem atacados”. Por fim são Tomás conclui: “... os que fazem uma guerra perseguem a paz”.

Observamos que alegitimação da guerra justa é inicialmente feita pelos teólogos. Somente apartir do século XVI, com Maquiavel que defendia a ideia de que a necessidadetransforma uma guerra em justa é que a guerra se desvincula da teologia e passapara o campo do direito. Concretamente podemos concluir que historicamente aspotências hegemônicas sempre ditaram as razões para impor seus interessescausando enormes sofrimentos aos povos e danos irreparáveis à naturezapromovendo guerras de conquistas.

Verificando asrazões das guerras movidas contra as nações indígenas amazônicas nãoencontramos nenhuma legitimação teológica ou jurídica. De qualquer forma oBispo de Chiapas Bartolomeu de las Casas doutrinava “... toda a intervenção armada provoca mais pecados e destruição do queas ofensas que trata de eliminar... pregar o Evangelho na ponta da espada é umaheresia digna de Maomé”.

Na verdade, à luzdos doutrinadores católicos podemos considerar as guerras movidas contra asnações indígenas amazônicas como um pecado mortal gravíssimo, pois que se tratasimplesmente da maior invasão territorial seguida do maior genocídio praticadopelos portugueses que ainda hoje clama por justiça e remissão humanitáriadesses povos.

Assim sendo, pode ogoverno português legitimar as guerras de extermínio das nações indígenasamazônicas que se opunham à sua dominação e colocar as bases para a formação edesenvolvimento da sociedade atual.