3 de jan. de 2012

O PREÇO DE UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE

Prof. Dr. Roberto Monteiro de Oliveira


(A propósito da questão do Acre. Os índices estatísticos mostram o presente mas escondem o passado e o processo que gerou e dá sustentabilidade a situação atual)
Como é seu nome - Uaquiri, Rio dos Jacarés era o nome que os valentes Apurinã davam para o rio que banha o território do atual Estado do Acre e que passou a identificar o próprio território. É uma característica própria dos amazônidas identificar-se com o rio: eu sou do Juruá, eu sou do Madeira, eu sou do Purus, eu sou do Rio Negro e eu sou do Acre.
Mas é a valentia que vai caracterizar todos aqueles que adotam o território amazônico como pátria.
Aqui apresentamos uma síntese do que foi a saga de um punhado de espanhóis, italianos, sírio-libaneses, judeus, cearenses, gaúchos, cariocas que unidos às tribos indígenas nativas e aos cabocos amazônidas, seringueiros e seringalistas lutaram para adquirir a própria carteira de identidade, fraternizados pela territorialidade da região amazônica.
“Tierras no Discubiertas”. - Até 1850 as terras que compõem o atual estado do Acre, apareciam na cartografia amazônica, como “Tierras no Discubiertas”.
A partir dessa data começam as primeiras andanças pela exploração de seus recursos naturais e com a demanda de borracha para atender a fabricação de pneumáticos para a nascente indústria automobilística a região começa a ser intensamente explorada.
A grande seca no nordeste brasileiro, ocorrida nos anos de 1877/1878, possibilitou a migração de milhares de trabalhadores nordestinos para a extração e defumação da borracha.
Esta migração forçada, sobretudo de nordestinos cearenses acelera e intensifica o povoamento daquela região com todas as suas conseqüências.
Os fatos - A questão do Acre começa quando Brasil e Bolívia decidem demarcar seus limites de acordo com o Tratado de Ayacucho de 1867.
O Tratado de Ayacucho de 1867 foi assinado durante a guerra do Paraguai sem que os diplomatas do Império Brasileiro e da Bolívia soubessem que seringueiros brasileiros já ocupavam grande parte do vale dos rios Purus, Madeira e Juruá.
Desconhecendo o que acontecia na base territorial diplomatas bolivianos e brasileiros assinam o condicional e confuso tratado de Ayacucho.
O contencioso - Como dizem os diplomatas, a contenda se inicia quando o chefe da Comissão Brasileira Demarcadora dos Limites, Coronel Thaumaturgo de Azevedo não aceitou os limites estabelecidos pelo Tratado de Ayacucho, uma vez que a linha divisória demarcada no território a partir das nascentes do Rio Javari deixava para a Bolívia exatamente a região riquíssima em seringueiras dos rios Acre, Purus, Madeira e Juruá que já estava ocupada e explorada por seringueiros brasileiros.
Thaumaturgo de Azevedo considerando que tal limite era prejudicial ao Brasil denuncia a situação provocando uma grande polêmica nacional.
Thaumaturgo de Azevedo foi destituído e em seu lugar foi nomeado o Capitão-Tenente Cunha Gomes que seguindo as determinações do governo brasileiro reconhece os limites estabelecidos pelo caduco Tratado de Ayacucho devolvendo a soberania daquele território para a Bolívia.
O domínio boliviano – Reconhecido os seus direitos, pela esquizofrenia dos diplomatas que assinaram o tratado de Ayacucho o governo boliviano envia para o alto Rio Acre uma expedição chefiada pelo Major Benigno Gamarra a bordo do piquete Gamarra que a 12 de setembro de 1898 chegou a então Vila de Xapuri, onde estabeleceu a Delegação Nacional Boliviana.
Brasileiros/bolivianos – É fácil imaginar essa nova situação. Brasileiros, em seu próprio território, abandonados pelo próprio governo e governados por autoridades bolivianas.
O Coronel da Guarda Nacional Manuel Felício Maciel organizou e liderou um movimento que obrigou a Delegação Boliviana a retirar-se daquele território, em 30 de novembro de 1898.
A reação boliviana – O governo boliviano não se dá por vencido. Em 2 de janeiro de 1899, o ministro plenipotenciário boliviano, Dom José Paravicini, com o consentimento do governo brasileiro retoma a soberania boliviana sobre o Acre.
Paravicini se estabeleceu em um povoado nas terras do Seringal Caquetá que pôs o nome de Puerto Alonso, em homenagem ao então Presidente da Bolívia Severo Fernandez Alonso. Paravicini foi substituído depois por Moisés Santivanez.
O governo dos bolivianos - Na verdade os prepostos bolivianos exerceram plenamente a soberania sobre o território acreano. Começaram arrecadar impostos sobre a produção da borracha, exigiram a demarcação e legalização das terras dos seringais, e atendendo às pressões do governo norte-americano proclamaram a abertura dos rios amazônicos ao comércio internacional e iniciam um relacionamento autoritário e violento com os seringalistas e seringueiros brasileiros.
A reação dos acreano-brasileiros - Abandonados pelo moribundo império brasileiro o jornalista José Carvalho, no primeiro de maio de 1899, no Seringal Bom Destino, de propriedade de Joaquim Vítor reuniu outros seringalistas, seringueiros e mais brasileiros e iniciaram o que ficou registrado pela História como a Revolução do Acre.
Estes revolucionários assinaram um manifesto e instituíram a Junta Central Revolucionária que intimou as autoridades bolivianas a se retirarem daquele território o que efetivamente aconteceu sem nenhuma reação.
A grande armação – Em Belém do Pará, o jornalista espanhol Luiz Galvez Rodrigues de Árias, em 03 de junho daquele ano de 1899, denunciou pela imprensa a existência de um acordo secreto entre o governo da Bolívia e os Estados Unidos da América do Norte, pelo qual os Estados Unidos em caso de guerra entre o Brasil e a Bolívia pelo território do Acre apoiariam militarmente a Bolívia.
Como sempre, os governos denunciados negaram veementemente. Mas os acontecimentos posteriores comprovaram a verdade das denúncias.
Patrocinado pelo governo do Estado do Amazonas, interessado em manter a soberania sobre aquele território, Luiz Galvez foi até ao Acre para conversar com a junta revolucionária.
O Estado Independente do Acre – Considerando que as elites do governo brasileiro continuavam reconhecendo a soberania da Bolívia sobre o Acre, sem o conhecimento do que realmente se passava naquela base territorial totalmente indiferentes aos legítimos anseios do povo acreano que queria ser brasileiro, os revolucionários decidem criar o Estado Independente do Acre. “Já que nossa Pátria não nos quer, criamos outra”, diziam os revolucionários.
Efetivamente, no dia 14 de julho de 1899, aniversário da Queda da Bastilha, primeiro fato relevante da Revolução Francesa os revolucionários acreanos proclamam o Estado Independente do Acre com a capital na cidade do Acre, tendo Luiz Galvez Rodrigues de Árias como presidente.
O governo de Galvez - Galvez foi tomando todas as providências necessárias para a organização do novo Estado. Deve-se observar, porém, que desde as primeiras reuniões entre Galvez e os revolucionários foi fixado o objetivo principal da revolução que era se libertar do domínio dos bolivianos e, logo a seguir se anexar ao Brasil como um Estado autônomo da federação brasileira com todos os direitos inerentes a essa condição.
Este sempre foi o ideal que irmanou seringalistas, seringueiros, homens e mulheres do Acre em busca da cidadania brasileira que lhes estava sendo negada por uma elite burocrática completamente legalista, indiferente aos anseios de um povo que lutava pela afirmação da própria identidade amazônica e brasileira.
Este ideal dos acreanos só será realizado plenamente em 1962 no contexto do governo do presidente João Goulart, após quase sessenta anos de lutas contra governos que continuavam negando aos acreanos a sua autodeterminação.
A deposição de Galvez - Algumas das medidas adotadas por Luiz Galvez contrariaram interesses de seringalistas, aviadores e exportadores de Borracha de Manaus e Belém o que provocou a substituição de Luiz Galvez pelo seringalista Antônio de Souza Braga em 28 de dezembro de 1899. Mas em 30 de janeiro de 1900, Luiz Galvez volta ao poder convocado por Antônio de Souza Braga que se sentiu incapaz de administrar a situação.
Novamente o governo brasileiro – Diante dessa situação, acompanhada com grande interesse pelo povo brasileiro e boliviano, o governo brasileiro manda uma força tarefa da marinha para o Acre e em 15 de março de 1900 devolve a soberania daquele território para o governo boliviano.
Poetas e boêmios guerreiros - Insatisfeito com a atuação do governo brasileiro, o governo do Amazonas interessado em receber os impostos sobre a vultosa produção da borracha financia outra expedição para retomar o território acreano para sua jurisdição.
Esta expedição constituída por boêmios e outros profissionais liberais de Manaus foi oficialmente chamada de Expedição Floriano Peixoto, mas ficou popularmente conhecida como Expedição dos Poetas que foi derrotada pelo exército boliviano em 29 de dezembro de 1900.
A Belle Époque - É bom lembrar que nesse período Manaus e Belém estão vivendo a Belle Époque, a chancelaria brasileira está cuidando também da questão do Amapá, a República brasileira está se estruturando, além do que, está ocorrendo a grande migração de nordestinos, com destaque para os cearenses, os arigós para a extração e defumação da borracha.
A comprovação das denúncias – Foi no dia 11 de junho de 1901 que o governo boliviano arrendou o território do Acre para o Bolivian Syndicate, instituição formada por capitalistas norte-americanos e ingleses, como uma estratégia para estabelecer a soberania boliviana sobre aquele território e abrir um enclave de influência política e militar norte-americana na Amazônia.
Os seringalistas acreanos prevendo as nefastas conseqüências da atuação do Bolivian Syndicate, com o apoio do Governo do Amazonas articulam nova resistência.
Plácido de Castro tendo organizado militarmente os seringalistas como oficiais e como combatentes os seringueiros inicia em Xapuri as novas batalhas no dia 06 de agosto de 1902.
No dia 24 de janeiro de 1903, Puerto Alonso é retomada e proclamada por Plácido de Castro capital do Estado Independente do Acre.
Os republicanos se posicionam – A partir desses fatos, sacudido pelo clamor dos brasileiros, Rodrigues Alves contrariando a posição das elites, acorda da letargia do Estado Brasileiro e nomeia o Barão do Rio Branco como ministro das relações exteriores que inicia as conversações que resultam no Tratado de Petrópolis.
Pelo tratado de Petrópolis a Bolívia reconhece a soberania do Brasil sobre aquele território e o Brasil reconhece a paternidade gentílica sobre os acreanos.
O Brasil retribui a Bolívia com dois milhões de libras esterlinas, constrói também a ferrovia Madeira/Mamoré, atualmente transformada em rodovia, para dar uma saída para os bolivianos para o Atlântico através do Rios Madeiras e Amazonas e, indeniza o Bolivian Sindicate.
Castigando uma região - Contrariando as aspirações dos revolucionários acreanos de ser mais um estado da nascente República Brasileira, Rodrigues Alves atendendo as pressões das elites da administração brasileira, no início de 1904 resolve que o Acre seria administrado diretamente pela Presidência da República, criando o primeiro Território Federal.
Nessa condição o governador do território era nomeado pelo presidente da república, o território não tinha constituição própria, não arrecadava impostos, enfim, uma total dependência do governo federal. É o neo-colonialismo interno a que toda Amazônia brasileira ainda está submetida.
Dessa forma as elites burocráticas do Governo Federal tiravam do Governo do Amazonas a arrecadação dos impostos sobre a produção da borracha, negavam aos revolucionários acreanos a autonomia tão desejada e, de sobra, criavam um enorme cabide de empregos bem remunerados para os amigos das figuras influentes da nova república.
Inicia-se assim uma fase dificílima para os acreanos em que os governadores do Território do Acre não tinham legitimidade nem representatividade dos acreanos e por isso mesmo não tinham nenhum compromisso com as aspirações daquele povo.
A luta continua - Foram 58 anos de resistência contra a corrupção de políticos premiada pela ausência do poder judiciário. Começava então, uma nova fase das lutas do povo acreano pela conquista da plena cidadania.
Em Xapuri, terra de Chico Mendes, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e em todas as localidades do Acre o povo se mobiliza para a luta política buscando a autonomia do Estado do Acre. São clubes políticos, organizações de seringalistas, de seringueiros que se unem buscando o objetivo maior daquela sociedade regional: participar plenamente da nação brasileira.
Até a conquista da plena cidadania os acreanos tiveram que enfrentar o autoritarismo do Estado Moderno Brasileiro que por algum tempo se sobrepõe às legítimas aspirações dos cidadãos acreanos em nome da ordem e da legalidade.’’
Quanto aos nossos bravos irmãos bolivianos vítimas de governantes corruptos, cujo exemplo maior foi Antenor Patiño que preferia viver na França, hoje com Evo Morales buscam na comercialização vantajosa do gás e do petróleo; na nacionalização das minas e da reforma agrária um atalho para o desenvolvimento.
Mas é necessário também resolver o problema do altiplano de La Paz versus terras baixas de Santa Cruz de La Sierra. Oxalá Evo Morales não decepcione o povo boliviano e nem seja surpreendido por golpes como o acontecido a Victor Paz Estensoro.
Não é possível que Bolívia e Acre continuem órfãos de seus próprios governos. Á atual conjuntura exige que se estabeleçam alianças políticas sólidas, em torno de projetos concretos de desenvolvimento regional e de mútua cooperação, sem bravatas, como forma de superar a solidão a que estaria condenada a Bolívia conforme o escritor Augusto Céspedes.
Somos todos índios lutando por liberdade - É preciso entender que hoje, do Alaska à Patagônia, em particular na América do Sul vivemos uma situação especial na Geografia do continente. Está claro que, pela sua ação, os povos já não aceitam mais as políticas impostas pelos Estados Unidos.
De uma maneira ou de outra, o que esses povos dizem, pelas formas que encontram, é que exigem um futuro digno para seus filhos, um futuro para as Nações.
É preciso entender os sinais dos novos tempos quando Bush foi derrotado nas eleições – depois de enormes manifestações contra a guerra no Iraque, da mobilização massiva e inédita dos trabalhadores latinos imigrantes, e da reação à tragédia anunciada que representou o furacão Katrina para os negros; quando a vontade de soberania dos povos é o que se impõe nas eleições e fora delas, levando os governantes: na Venezuela, defender o petróleo, fazer a reforma agrária e desapropriar empresas ocupadas; no Equador, se comprometer a revogar o Tratado de Livre Comércio e desmantelar a Base dos EUA em Manta e, no México, rechaçar a fraude eleitoral e as privatizações, convocando o povo a resistir para impor sua vontade.
Quando o povo quer ninguém domina. Os acreanos nos deram um belíssimo exemplo da luta de um povo pela sua identidade nacional e pela sua autodeterminação.

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