A RESISTÊNCIA DOS MANAOS

INTRODUÇÃO

Este trabalho procura revelar a geo-política da implantação e atualização do capitalismo na Amazônia brasileira. O trabalho ressalta que nesse processo os nativos índios e caboclos foram e estão sendo compelidos a uma degradação cultural e transformados, uns em força de trabalho braçal e a grande maioria em simples excluídos.

A idéia deste trabalho surgiu do propósito de repensar a produção científica que já se fez a respeito da ocupação da Amazônia, a partir de uma visão geográfica, histórica e política em que o homem amazônico seja visto como o artífice principal do processo de ocupação dessa região, evidenciando e enfatizando as suas lutas contra as dominações estrangeiras e afirmando a sua especificidade cultural.

A partir de duas fontes raras uma lenda da etnia baré e um croqui acompanhado de um relatório intitulado “Explicação do mapa da Aldéa do principal Majuri” este trabalho faz uma análise do processo histórico e geográfico da situação de contato entre as nações indígenas amazônicas, inicialmente com o Estado português e posteriormente com o Estado brasileiro.

O trabalho começa transcrevendo uma lenda baré e a partir daí analisa o caráter perverso das relações que se estabeleceram entre o Estado português e o Estado brasileiro, inicialmente com as nações indígenas, e, posteriormente com as comunidades de caboclos.

O estudo técnico do “Mapa da aldea do principal Majuri”, que na verdade é um croqui é destacado no trabalho que apresenta também a leitura paleográfica do relatório que acompanha o referido mapa. Tem destaque, através de duas fotografias como o Estado brasileiro age atualmente junto às nações indígenas remanescentes.

O trabalho faz também algumas considerações a respeito do conceito teológico de guerra justa.

Pela sua importância para a historiografia regional, aproveitamos a oportunidades para divulgar um documento pouquíssimo conhecido que é o relatório da viajem de Pedro Teixeira de 1637 e outros documentos referentes a essa viajem.

Na conclusão o trabalho realça a importância das nações indígenas na construção e defesa do território brasileiro na Amazônia afirmando que a questão indígena não é uma questão de polícia, mas de justiça histórica, humana e social.

Além disso, o autor traça um panorama da situação atual da Amazônia como consequência das políticas oficiais que vêm sendo implementadas por sucessivos governos e termina convocando a todos a trabalharem pela construção de um outro modelo econômico e social.

Capítulo I

DA MITOLOGIA À DURA REALIDADE DOS BRANCOS

“Um dia, contam, toda a gente ouviu da banda onde sae o Sol um estrondo grande, que fez tremer a terra.

Um pagé velho, que estava ahi riu gostoso, depois disse: “Quem sabe, amanhã mesmo já chegam os comedores de gente que se pintam na minha imaginação.” (sic)

Os companheiros estavam perto, ouviram isso, perguntaram logo que novidades ele via.

Elle respondeu: “Há duas semanas já que eu vejo na minha mente gente que tem costumes feios subir este rio. Eles comem gente como onça.”

Logo, dizem, os companheiros perguntaram o que era bom fazer adeante desta gente. O pagé respondeu: “Vocês esfreguem bem o uirari nos kurabis para elles não deixarem vivo quem eles espetarem. Homens e mulheres, todos hão de brigar.” Ninguém há de correr em face do inimigo, havemos de matar todos eles. Nosso pai o Sol, nossa mãe a Lua, conhecem já a nossa valentia.” Amanhã antes de nosso pai o Sol levantar-se, o filho do nosso tuicháua deve ir em cima da Serra do Tejú, para de la vigiar quando esta gente chega.” O pagé só disse assim.

Aqulle estrondo grande que fez a terra tremer, dizem, foi este mesmo pagé velho que o fez para mostrar a toda gente o seu poder.

Três dias depois o filho do tuicháua viu uma porção de gente subindo o rio, veio logo contar. O pagé então disse para o tuicháua: “Tuicháua, junta já a nossa gente, vamos esperar esta gente ruim na cachoeira.” Si elles bulirem comnosco havemos de brigar com eles; si chegarem como gente boa, como gente boa havemos de encontrá-los....” (cf. Kukuhi - Lenda baré. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Tomo 104, volume 158, 1928, p. 740-741).

Esta lenda baré nos diz qual a intenção dos índios no trato com os estrangeiros sejam quais forem as suas procedências. Cordiais e hospitaleiros com aqueles que demonstrarem possuir estas qualidades. Altivos e fortes com aqueles que se apresentarem como sendo gente ruim.

Infelizmente, os europeus ou mais precisamente os portugueses e espanhóis não chegaram como gente boa como imaginava o velho pagé, mas como gente ruim.

É importante afirmar logo de início o caráter imoral dos europeus na apropriação predatória da Amazônia. O princípio ético que norteou os comportamentos e atitudes dos europeus na conquista dos chamados povos ultramarinos por si só explica e justifica toda a perversidade usada contra essas pessoas, não só na América como na África, na Ásia e em todos os outros lugares: “ultra aequinotialem non peccatur”. (Não se comete pecado além da linha do equador).

A partir desse princípio não tem mais o que se discutir, tudo é permitido. Assassinatos cruéis e violentos das nações indígenas, abuso e violentação das índias, escravização dos negros e dos índios, depredação da natureza e etc.... Aos europeus conquistadores tudo é permitido para satisfazer aos objetivos do Estado e dos súditos: enriquecimento rápido e fácil, a qualquer custo.

Diferentemente das nações indígenas amazônicas os civilizados europeus colocam como princípio e disposição das suas relações com os chamados povos ultramarinos a permissividade em todos os níveis.

Esta será a marca indelével imposta à Amazônia pelos conquistadores europeus que acompanhará toda a sua trajetória histórica e geográfica: ser uma região colonial. Ou seja, uma região cujo projeto de desenvolvimento autóctone foi abortado pelos europeus massacrando e matando as nações indígenas e reduzindo os sobreviventes à condições subumanas. Esse é o grande desafio das gerações atuais: superar o colonialismo interno a que a sociedade amazônida está submetida aprimorando-se tecnicamente e politicamente comprometendo-se com soluções amazônicas para os nossos problemas.

Na verdade a conquista da Amazônia pelos europeus está envolvida pelo mito expansionista do Eldorado, o lugar do enriquecimento rápido e fácil, país utópico onde havia ouro em extrema abundância e onde se havia refugiado o último dos incas com todos os seus tesouros.

Esta lenda, durante o século XVI induziu muitos aventureiros a diversos pontos da Amazônia. O historiador português Jaime Cortesão faz um estudo geocartográfico minucioso sobre este e outros mitos amazônicos para concluir que se trata de mitos expansionistas.

Amazônia foi sempre considerada uma área de expansão da fronteira de grandes negócios. Atualmente, as frentes expansionistas vindas do Pacífico e do Atlântico se encontram aqui na Amazônia, fenômeno denominado pelos geógrafos comprometidos com o grande capital de “fechamento da fronteira”. Daí a agudização dos problemas inerentes à expansão capitalista: depredação da natureza, fomento de guerras interétnicas, concentração da terra, enfim, precarização dos padrões da vida, é o futuro chegando. E agora mano?

“Dois ilustres historiadores, o paraguaio Manoel Domingues e o argentino Enrique de Gandia, numa série de trabalhos, mostraram à evidência que as lendas do Lago Dourado, das Amazonas e da Casa do Sol, correspondem a realidades históricas e fatos da civilização incaica, transmitidos e deformados pelos índios, que os não conheciam perfeitamente, e pelos conquistadores espanhóis, que os adaptaram à sua cultura de Europeus e às suas preocupações de guerreiros e homens de prêsa.*

São tipicamente mitos de Conquista, criados pela imaginação ardente e o caráter heróico dos conquistadores, que não souberam descortinar, nas informações dos indígenas do Amazonas e do Alto-Paraguai, a miragem das opulências do império dos Incas. Essas lendas revestem-se nas narrativas espanholas duma espécie de alucinação visual, reflexo das aventuras prodigiosas de Cortez e Pizarro. Muito mais da última. Na essência brotaram do tumultuoso desejo de continuar a pilhagem dos palácios maravilhosos onde as paredes, os vasos e os objetos mais variados da suntuária, eram ou se diziam ser de ouro, prata e pedras preciosas. Nelas o aspecto geográfico é acessório e vago. E falta-lhes orgânica política.

Ao contrário, o mito português é essencialmente geográfico e político. O elemento maravilhoso apresenta-se como secundário e importado. Não passa dum prolongamento da miragem incaica”. (cf. CORTESÃO, Jaime. Realização geográfica e expansão do mito. In: ____. História do Brasil nos velhos mapas. Rio de Janeiro, Instituto Rio Branco, [1965], tomo I, IV parte, p. 356).**

Capítulo II

A FUNÇÃO DA AMAZÔNIA NA SOCIEDADE CRISTÃ OCIDENTAL

Do ponto de vista doutrinário a legitimação do status colonial da Amazônia decorre de toda a literatura produzida visando desenvolver o mercantilismo que podemos sintetizar no seguinte:

“... as colônias... devem: primeiro dar a metrópole um maior mercado para seus produtos; segundo; dar ocupação a um maior número dos seus (da metrópole) manufatureiros, artesãos, e marinheiros; terceiro, fornecer-lhe uma maior quantidade dos artigos de que precisa”. (cf. HENRI, See. As origens do capitalismo moderno. In: NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil no antigo sistema colonial (1777-1808). 2 ed., São Paulo, Hucitec, 1981, cap. I, p. 59).

Na verdade podemos aplicar à Amazônia aquelas palavras que Eduardo Galeano refere à América Latina:

“... desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder. Tudo: a terra, seus frutos e suas profundezas, ricas em minerais, os homens e sua capacidade de consumo, os recursos naturais e os recursos humanos”. (cf. GALEANO, Eduardo. Cento e vinte milhões de crianças no centro da tormenta. In: ____. As veias abertas da América Latina. 8 ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979, p. 14).

Se examinarmos a função da Amazônia no processo histórico e geográfico do ocidente verificaremos que as principais atividades econômicas que lhe foram atribuídas referem-se sempre a exploração extrativa predadora de seus recursos naturais e humanos. Inicialmente foram as drogas do sertão e o extermínio das nações indígenas resistentes ao colonialismo. Posteriormente a exploração das gomas elásticas e das resinas e a degradação dos nordestinos, dos caboclos e das remanescentes tribos indígenas. Atualmente é a vez dos recursos minerais, das madeiras nobres e dos fármacos.

Na verdade a Amazônia contemporânea dos incentivos fiscais emerge no contexto da criação das zonas francas em todo o mundo capitalista. Trata-se de uma estratégia elaborada nos centros internacionais do poder para resolver a crise de concentração de capital nos países capitalistas hegemônicos ocorrida na década de 60.

Além disso, a Amazônia tinha como agravante contra si uma conjuntura política em que o Estado brasileiro vivia uma ruptura de um processo de aproximação com o socialismo e altamente favorável a adequação do país às novas orientações do capitalismo internacional. Com isso houve todo um redimensionamento das relações dos centros do capitalismo com suas periferias. Ou mais precisamente, houve uma atualização histórica e geográfica do colonialismo, o neo-colonialismo.

O que permanece na história e na geografia da Amazônia é a sua condição de subalternidade, sempre sufocada pelas forças estrangeiras. De início são os portugueses que tentam impor à Amazônia indígena a Amazônia portuguesa. Posteriormente o Império impõe a chamada Amazônia lusobrasileira. Ao projeto de constituição da Amazônia cabocla o Estado brasileiro vem tentando impor através de sucessivas tentativas a Amazônia moderna, através dos incentivos fiscais.

“Quando se analisa a região à luz da história recente, emergem imediatamente as múltiplas facetas que têm marcado o processo de sua ocupação.

É a Amazônia da borracha, fazendo jorrar dinheiro fácil e abundante, mas fugaz, como chuva de verão; a Amazônia dos retirantes nordestinos que fugiram à seca para sucumbir no meio da selva sob picadas do mosquito transmissor da malária, ou vítimas das estorções do sistema de aviamento; a Amazônia da SPEVEA, (Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia), (sic) que nasceu e morreu à sombra da constituição de 1946; a Amazônia da SUDAM, (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), criada à imagem e semelhança da SUDENE, que apesar de todas as esperanças, ainda não deu certo; a Amazônia da Zona Franca de Manaus, (SUFRAMA), carregada de potencialidades, mas incapaz de alçar vôo.

É a Amazônia dos projetos faraônicos, que vão sendo deglutidos pela selva, que avulta qual gigantesca gibóia verde, se a moderna tecnologia não transformar a região em um deserto; A Amazônia dos missionários, que, ao penetrarem na selva e nos igarapés, e ali fixarem residência, ao longo dos últimos quatro séculos, para levarem o evangelho às populações indígenas, foram obrigados a entrar em conflitos; às vezes mortais com aventureiros da civilização ocidental, a fim de preservar os direitos das populações autóctones.

É a Amazônia, sonhada pelos técnicos da Rand Corporation, com a formação de grandes lagos, que facilitariam a circulação humana na área, e proporcionariam acesso mais fácil às riquezas não submersas; A Amazônia das correntes migratórias do extremo-sul, de moto-serra em punho, sonhando em repetir, talvez em vão, na linha do Equador, a epopéia que os notabilizou nos climas temperados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina; e, finalmente a Amazônia, onde, segundo a antropóloga Margareth Mead, todas as civilizações pereceram até hoje, exceto os indígenas.

Essas múltiplas facetas da região e a originalidade que o trópico úmido representa para a humanidade industrializada e desenvolvida, explicam talvez em parte, o enigma, ainda não desvendado, de uma ocupação da Amazônia, capaz de aproveitar sua potencialidade, sem destruir a matriz de sua permanente renovação”. (cf. BARROS, Raimundo Caramuru. Por que a Amazônia está queimando biológica, econômica e politicamente? Rumos Revista de Cultura. Brasília, 0(1):3-9, 1989).

É esse quadro que queremos projetar buscando contribuir para a compreensão desse enigma desde as suas origens mais remotas demonstrando que a partir de uma base territorial “várias Amazônias” vão se suscedendo no tempo ou mesmo coexistindo sem que a Amazônia perca os seus traços originais de subalternidade aos centros hegemônicos do capitalismo,

Capítulo III

A ORGANIZAÇÃO SÓCIOPOLÍTICA PRÉ-COLONIAL

“A caracterização do estado sócio-cultural das sociedades indígenas sul-americanas no momento da conquista européia é um esforço que data dos trabalhos de Alfred Métraux, que a partir de 1928 começou o exame dos primeiros escritos dos cronistas. Nos anos recentes, intensificaram-se as pesquisas deste tipo entre os especialistas das terras baixas da América do Sul, e seus objetivos se ampliaram. Hoje em dia, não se trata mais apenas de “reconstituir” uma cultura material ou um sistema mágico-religioso anterior. Ao considerar a distância que separa as sociedades do passado daquelas do presente, trata-se hoje de compreender por que mecanismos, externos e internos, o trabalho da história se exerceu sobre sistemas sociais tidos por frios ou insensíveis a seus efeitos. [...] Estas pesquisas estão modificando a visão tradicional das sociedades amazônicas como sendo sociedades pequenas, atomizadas, autônomas (“self-contained”, como dizem os anglo-saxões) ou mesmo isoladas umas das outras, que dominou a antropologia americanista desde o século XIX até bem recentemente. Aglomerados restritos de grupos locais ligados pelo parentesco, característicos da situação contemporânea, só servem hoje como exemplares de si mesmos. Longe de atestar a fixidez de um eterno ameríndio (como se diz, em francês, o “eterno feminino”...) imóvel em sua recusa da história, e um primitivismo supostamente homogêneo, o socius amazônico atual é o produto de transformações radicais das relações sociais e simbólicas, resultado da recomposição de sistemas políticos que, em muitos casos, não ignoravam nem a hierarquia nem o poder. Na Guiana ocidental, onde já no século XVI repercutiam as lutas das potências européias, é possível estudarmos os efeitos dos empreendimentos coloniais sobre redes políticas indígenas estruturadas “horizontalmente” pelo entretecimento de grupos locais, pela circulação de pessoas, de bens e de valores através de guerras ritualizadas, e em função da extensão flutuante das parentelas e clientelas de “homens eminentes”, o big men ameríndios”. (cf. DREIFUS, Simone. Os empreendimentos coloniais e os espaços políticos indígenas no interior da Guiana ocidental (entre Orenoco e o Corentino) de 1613 a 1796. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. et CASTRO, Eduardo viveiros de. (Organizadores). Amazônia: etnologia e história indígena. São Paulo, Núcleo de História indígena e do Indigenismo da USP: FAPESP, 1993, p. 19-20).

Deve ficar claro que a Amazônia primitiva, do ponto de vista das relações interétnicas não difere das outras comunidades humanas que se desenvolveram em outras partes do mundo. Em contato com os europeus, precisamente com os portugueses, espanhóis, franceses e holandeses, mais adiantados tecnologicamente, tiveram a mesma sorte.

Os que tentaram a confrontação na defesa de seus territórios foram simplesmente massacrados e eliminados pela violência dos conquistadores. Outras tribos foram cooptadas através de seus chefes transformaram-se em trabalhadores escravos ou dos colonos ou das ordens religiosas vindo a constituir posteriormente a massa de trabalhadores “livres” que se submetem às novas formas de exploração de sua força de trabalho. Essa estratégia desestruturou as nações indígenas destruindo o seu modo de ser primitivo, suas identidades e singularidades culturais integrando-as uniformemente a um novo modo de produção.

Nessas condições, de extrema inferioridade e completamente desumanizados, os índios, passam a fazer parte desse novo ordenamento geo-social, que foi a Amazônia portuguesa. Aqui também o capitalismo mostra uma de suas mais perversas características que é a erradicação de valores que constituem uma identidade cultural e imposição violenta de novas formas de comportamento. Na verdade ao entrarem neste novo ordenamento geo-social os índios deixam a condição de homens livres e passam a ser os “descidos” ou escravos.

“Descidos” na verdade foram os índios que persuadidos pelos missionários e escoltados pelos militares desciam de suas malocas para trabalhar nas “aldeias de repartição” onde ficavam sob o controle do “capitão de aldeia” e eram “repartidos” entre as ordens religiosas, os colonos portugueses e as instituições da coroa.

Índios escravos foram na terminologia dos portugueses aqueles índios escravizados através dos “resgates”. Aqui, ao contrário dos “descimentos”, a iniciativa era das “tropas de resgates” que legitimadas pelos religiosos missionários promoviam “as guerras justas”. As “tropas de resgates” capturavam os índios, homens, mulheres, crianças e idosos e os levavam para os mercados de escravos onde eram adquiridos pelos colonos, pelos religiosos e pelos funcionários do governo português.

Outra modalidade de atuação das tropas de resgate era trocar os índios capturados nas guerras intertribais e que seriam sacrificados por quaisquer objetos de interesse de seus detentores. Esses índios eram encaminhados para serem vendidos nos mercados de escravos em Belém. Esses fatos mostram muito bem a cumplicidade existente entre o Estado português e a Igreja Católica, entre soldados e missionários. Ora os missionários solicitam os serviços da tropa para completar sua pregação ora é a tropa que requer a legitimação teológica do missionário para suas perversas ações.

Também na Amazônia os índios adotaram como forma de resistência a clássica retirada estratégica para áreas a salvo das investidas do inimigo. Dessa forma muitas nações indígenas conseguiram resistir até hoje. São aquelas nações indígenas que a literatura própria denomina-os de índios arredios, semi-aculturados, semi-civilizados e outras denominações pejorativas que só denunciam preconceito e discriminação contra os índios.

Na verdade estas nações indígenas constituem os sobreviventes da Amazônia portuguesa, os excluídos da Amazônia brasileira e testemunhas de um modo de vida que a humanidade sempre quis e idealizou mas que sempre projetou no passado e nunca julgou possível no presente.

Aliás quando os Tupinambás fugiram do litoral buscando viver no futuro uma vida autônoma, saudável e em liberdade foi para a Amazônia que se deslocaram esperando encontrar a “terra sem males”, diferentemente dos hebreus que projetaram o paraíso terrestre no passado.

É necessário dizer que do ponto de vista dos europeus acusa-se algumas nações indígenas de aliarem-se aos inimigos de Portugal e por conseqüência da Igreja católica. Na verdade isto foi apenas pretexto para legitimar massacres das tribos indígenas resistentes uma vez que os índios nunca tiveram nos europeus aliados e os europeus sempre se serviram dos índios para atingir seus objetivos.

Sob pretexto de aliança com os holandeses os manaos e seus aliados mayapenas são exterminados pelas tropas portuguesas. Na verdade as autoridades holandesas premiavam a quem matasse um manaos e colocaram vigilantes nas cachoeiras do Essequibo para manter os manaos distantes de sua área. Os holandeses aproximaram-se dos manaos com o claro objetivo de transformá-los em escravos.

Capítulo IV

O MASSACRE DOS MANAUS E A CAPTURA DE AJURICABA

Dentre os massacres de nações indígenas cometidos pelos portugueses na Amazônia ganhou destaque e notoriedade histórica o massacre da nação Manaus e de seu cacique Ajuricaba.

A nação manaus habitava o território do vale do rio Yquiari e a parte inferior do Rio Içá e pertencia ao grupo lingüístico Arawak. A partir da expedição de Francisco de Orellana em 1542, frei Gaspar de Carvajal, capelão da expedição referiu-se ao Rio Iquiari com o nome de Rio Negro que ficou até os dias atuais.

Os estrangeiros, em seus escritos, se referem aos manaus como numerosos, fortes, valentes guerreiros que exerceram hegemonia sobre as outras etnias que habitavam em seu território.

Em 1639, o capelão da expedição de Pedro Teixeira frei Cristóbal de Acuña percebeu que o território dominado pelos Manaus era uma área estratégica para proteger e defender a Amazônia da cobiça dos concorrentes holandeses e ingleses que estavam ao norte dessa região e que desejavam descer para participar dos empreendimentos que se realizavam naquele território com as várias nações indígenas.

A esse tempo o rio Iquiari era também conhecido como o Rio do Ouro e nas proximidades dessa região estaria o país do El Dorado e a cidade de Manoa próxima ao lago Parima, onde se dizia haver grande quantidade de ouro de tal modo que os guerreiros vencedores eram premiados com um banho de ouro em pó sobre seus corpos nus.

Segundo observações de missionários e de outros viajantes que passaram por esse território a partir da segunda metade do século XVII havia um comércio intenso praticado pelas nações indígenas com estrangeiros, sobretudo com os holandeses.

Essa área de livre comércio liderado pelos manaus abrangeria o território das antigas guianas (holandesa e inglesa) delimitada informalmente desde o Rio Orenoco até a região do Rio Madeira.

Observam os cronistas dessa época que os indígenas não queriam mais negociar com os portugueses porque as mercadorias e quinquilharias ofertadas pelos holandeses e ingleses eram bem melhores.

Fica evidente que esse quadro de eventos, fatos e descrições fantasiosas despertava nas pessoas sentimentos de enriquecimento rápido e fácil e de qualquer jeito atraindo para a região aventureiros de todas as espécies. É claro que os colonos portugueses não poderiam deixar de participar desses negócios e, sobretudo o rei de Portugal não poderia deixar de arrecadar impostos para a Fazenda Real sobre todos esses negócios.

Explicitando mais ainda fica evidente também que essa área de livre comércio liderada pelos manaus passa a ser uma área estratégica para a defesa do território, controle das atividades econômicas enfim para o resguardo do exclusivismo colonial em relação à Amazônia e especialmente do Rio Negro.

Particularmente os holandeses não desistiam de marcar presença no Brasil e na Amazônia. Aqui na Amazônia os holandeses instalaram um forte no estuário do Rio Essequibo e em 1621 fundaram a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

Essa companhia passa atuar na região criando sua rede de colaboradores corrompendo os chefes das nações indígenas nesse escambo hediondo de índios e negros escravizados por quinquilharias, armas e outras mercadorias.

Os Manaus combateram a nação indígena dos Karinya e dos Akawaio que fizeram parte da rede de colaboradores dos holandeses, por esse motivo, em 1724 o Conselho Político de Essequibo ordena o extermínio dos Manaus e que os prisioneiros fossem vendidos como escravos. O Conselho Político de Essequibo premiava quem matasse um manaus.

Ajuricaba e seus guerreiros manaus lideravam uma coalisão de chefes de nações indígenas no enfrentamento à invasão e ocupação de seus territórios, no saque aos seus recursos naturais e na redução das populações indígenas à condição de escravos.

Todos esses fatos contrariavam os interesses do Rei de Portugal e particularmente os interesses imediatos dos colonos portugueses aqui na Amazônia.

Os colonos portugueses irritados com os índios e incapazes de dar combate aos seus verdadeiros inimigos e concorrentes os holandeses, ingleses, franceses e espanhóis na disputa pela força de trabalho dos índios e pelos recursos da floresta conseguiram do Conselho das Missões autorização para fazer uma “guerra justa” contra os manaus e seus aliados.

O motivo para fazer “guerra justa” aos Manaus foi a acusação mentirosa de que Ajuricaba seria aliado dos holandeses e que navegava pelos rios ostentando a bandeira da Holanda. Já vimos anteriormente que os manaus não tinham nenhuma razão para se aliarem aos holandeses o que não impediria de esporadicamente fazer algum negócio com algum holandês.

O fato é que o Conselho das Missões votou pela autorização da “Guerra Justa” contra os manaus e seus aliados e a captura de Ajuricaba.

Legitimados pelo Conselho das Missões e munidos de todos os recursos necessários o governador João Maya da Gama recomenda ao capitão João Paes do Amaral uma “guerra dura”.

Na verdade esta operação bélica contra os manaus ocorreu em setembro de 1727, em uma localidade conhecida na época como Ponta do Azabari, nas proximidades do encontro das águas do Rio Negro com o Rio Amazonas que se tornou uma área sagrada para os manaus e para todas as nações indígenas do vale do Rio Negro.

Ajuricaba viu seu filho Cucunaca ser assassinado pelos portugueses durante os combates. Juntamente com Ajuricaba foram capturados os caciques: Aguaru, Canacury, Cany, Caramery, Daã, Gaau, Juabay, Majury, Manatuba, Mandary e mais duzentos índios que seguiriam acorrentados para serem devidamente justiçados em Belém.

Logo no início da sinistra viagem Ajuricaba teria tentado a fuga através do rio no que foi seguido pelos seus companheiros resultando na morte de todos esses guerreiros amazônidas. O rei de Portugal Dom João V agradeceu ao governador do Pará João Maya da Gama pelos bons e leais serviços prestados à coroa portuguesa pelo extermínio dos manaus.

A partir dessa matança dos chefes e mais duzentos guerreiros foi eliminado o fator manaus ficando mais fácil o trabalho de buscar e escravizar os índios pelos colonos portugueses. Na verdade essa matança de indígenas na Amazônia é mais um crime de lesa humanidade cometido pelos portugueses, um holocausto que até hoje clama por justiça.

Capítulo V

O MASSACRE DOS MAYAPENAS

Em 06 de julho de 1728 as tropas portuguesas dando continuidade ao massacre das nações indígenas resistentes cercaram a aldeia e trucidaram a nação dos mayapenas. Desta guerra temos o croqui da aldeia dos mayapenas e o relatório das operações.

Mapa da aldeia do principal Majuri. - Este croqui mostra a aldeia dos índios Mayapenas, aliados dos Manaus, cercados por tropas portuguesas. Os números 3 indicam pedras. Os números 1 indicam guaritas. As letras indicam posições de grupos de combate de soldados portugueses. Esta batalha começou no dia 06 de julho de 1728. (Cf. Mapoteca do Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Seção de cartografia e iconografia Mapa nº 366 Catálogo de Castro de Almeida. Caixa 1. Doc. nº 1).

(Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Documentos Avulsos do Rio Negro.Caixa 1. Doc. Nº 1)

Explicação do Mapa Junto da Aldéa do Principal Majuri, aqual Seachava fundada na forma seguinte

"Chegou a Tropa emq foy por Cabo oCapitão João Paes do Amaral a Aldea, do Principal Majuri em 6 de julho do prezte anno de 1728, e logo em o mesmo dia expedio ao Ajudante Thomas Teixra. a por a Aldea Em citio, q se achava cituada sobre uma pedra, q em redondo se julga ter tres coarta delegoa pouco mais ou menos, descobrindoce della mta pte do Rio Negro, e varias aldeas vezinhas de Principaes pares (parentes) amos (amigos) ealiados do Principal Majuri: no cume desta pedra estão mtos cãpos (campos) q a natureza obrou estando a aldea formada com dobradas fortificações de sercas de madeira tão fortes, que combatidos com ballas de artilhara, senão pode abrir brexa pa. abalruar ada.(dita) Aldea que esteve em citio doze dias, em o fim dos quaes se arrojarão os defensores a sahir della por lhes faltar a agoa pella falta q tinhão della dentro da Aldea aonde se matou hum grande no de gentio dezertando o Mayor pa as ptes que detriminavão fugir fazendo-o com as armas de fogo nas mãos e zagaias, emcuja ocazião se mostrou o Principal Cabã Ca bari, com valor conhecido cauzando enveja aos valerozos soldados.

Pello ABC se declara as ptes e senuaes do dto Mapa: Na letra A, ocupava o Ajudante Thomas Teyxeyra com alguma infantra guarnecendo a Cortina que ficava no camo (caminho) que dece ao rio dagoa de beber; aonde se poem a letra B, mostra aparte do rio negro; na letra C, guarnecia o soldado Narcizo de Souza com se us companhros; pella pte do camo do porto, na letra D, guarnecia o Alferes Manoel da Cunha por cabo dos mais soldados; na letra E, guarnecia o soldado Balthezar Soares com seus companhros. na letra F, guarnecia o Alferes Angelico Ribeiro com sua Companha, na letra G, se poz o soldado Julio de Seyxas por cabo de alguns soldados; na letra H, sepoz o Principal Cabã Cabari, donde perigozamente se vio pelejando com hum conhecido valor, abrindo brexa na trinxa com grande risco de sua vida; na letra l, guarnecia o soldado Frco Portilho, e os soldados q com elle estavão: no lugar L, sepoz de guarnição o soldado Joseph de Matos com seus companhros

Eos no de 3 são pedras q se achavão no cume da aldea, as cifras pretas são escarpas da Aldea, o no 1, as guaritas; he ainformação serta q Sedá da Aldea de clarada" . (Cf. Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa. Documentos avulsos do Rio Negro. Caixa 1. Doc. nº 1)

Na verdade esta “Explicação do Mapa Junto da Aldéa do Principal Majuri” é um Relatório de Campanha acompanhado do croqui da operação, tradição castrense que remonta às Legiões Romanas. A primeira parte do relatório faz a descrição do teatro das operações do combate. Na segunda parte do relatório se descreve o dispositivo da tropa no território ocupado e por fim o relatório apresenta uma Legenda Descritiva para se entender o cenário da operação.

O Massacre dos manaus e dos mayapenas é bastante significativo para mostrar as contradições da implantação na Amazônia da (in)feliz lusitânia. Uma vez definida a situação do Rio Negro e do seu afluente o Rio Branco como áreas estratégicas para assegurar a presença lusitana na Amazônia devia-se fixar os limites territoriais dessa soberania organizando os núcleos de povoamento.

Esta era a tarefa fundamental para a construção da Amazônia lusitana e esta obra só poderia realizar-se com o consentimento e o concurso das nações indígenas, posto que os portugueses não conheciam a região e nem sabiam como nela sobreviver. Daí a eliminação pura e simples não só dos manaus como de todas as outras nações indígenas potenciais aliadas dos concorrentes na apropriação do território amazônida.

Mas, ao mesmo tempo em que combatiam os índios que se opunham à dominação tinham que fazer alianças políticas e econômicas para povoar e construir as cidades que ao nível interno asseguravam o exclusivismo colonial e ao nível externo, juridicamente nas relações internacionais, asseguravam a posse desses territórios para o Estado português.

Capítulo VI

A QUESTÃO DA GUERRA JUSTA

A violência cometida contra as nações indígenas está implícita na lógica do capitalismo concorrencial. O Estado monárquico português não poderia se estabelecer na Amazônia sem o afastamento dos concorrentes europeus, ingleses, holandeses e franceses, os inimigos externos e sem a destruição dos inimigos internos, as nações indígenas resistentes à dominação.

São dois projetos de vida antagônicos: (In)feliz Lusitânia dos portugueses versus Araquiçawa, a terra sem males dos tupinambá. Assim, uma vez estabelecidos em Belém os portugueses iniciam a matança dos índios.

A banalização da violência contra as nações indígenas no processo de formação territorial da Amazônia tem os seus fundamentos teológicos – Na civilização judaico-cristã temos explicitamente a condenação da violência. Os livros sagrados condenam explicitamente a violência, entretanto os doutrinadores, os chamados Doutores relativizam os ensinamentos sagrados. Javé condenou severamente o crime fratricida de Cain contra seu irmão Abel dando-lhe uma severa penalidade. No quinto mandamento está bem explícito e claro “Não Matarás”.

Segundo a exegese tradicional esta ordem inclui todas as formas de morte que os homens infligem uns aos outros, desde a morte lenta das torturas físicas e mentais até a morte cruenta dos homicídios e genocídios. Ou seja, as Escrituras Sagradas condenam todas as formas de violência.

Assim no Antigo Testamento os profetas de Israel denunciaram todas as formas de injustiça usadas como instrumento de violência contra os humildes, os pobres e os estrangeiros, os órfãos e as viúvas. Denunciaram as injustiças e anunciavam um reino de paz e reconciliação, no qual as espadas se transformariam em arados, as armas de violência em instrumentos de paz e prosperidade. Isaías no capítulo 32, versículo 17 afirma com bastante veemência: “O fruto da justiça é a paz”.

No Novo Testamento, Jesus Cristo proclama bem-aventurados os mansos, os construtores da paz, os misericordiosos e os que têm fome e sede de justiça. Jesus Cristo prega uma doutrina revolucionária que anuncia um novo mandamento, o mandamento do amor, que ultrapassa as exigências do legal e do justo e chega ao extremo de propor o perdão das ofensas e o amor aos inimigos.

Na Amazônia, porém, os enviados da Ordem de Cristo[1] renegaram toda essa doutrina e enveredaram pelas leis do enriquecimento rápido e fácil e a qualquer custo. Esqueceram os mandamentos do Cristo e seguiram os conselhos de Maquiavel de “que é melhor ser temido do que amado ... e que não deve importar ao príncipe a qualificação de cruel para manter os seus súditos unidos e com fé”.

O conceito de Guerra Justa tem longa tradição na teologia católica. Tertuliano afirmava que a guerra era tão nobre quanto a navegação, a agricultura e o comércio. Santo Ambrósio considerava a força guerreira como uma virtude. São Bernardo, o Doutor Melífluo, ensinava que a guerra era legítima e meritória. Segundo os doutrinadores da patrologia grega a guerra é legítima desde que feita pela autoridade pública.

Para Santo Agostinho a guerra é uma extensão do ato de governar. Além disso, Santo Agostinho estabeleceu cinco condições para que uma guerra seja considerada justa: 1. A intenção deverá ser sempre a de restabelecer a paz; 2. O objetivo deverá ser sempre a de restabelecer a justiça; 3. A guerra deve ser acompanhada de uma disposição interior de amor cristão entre as partes; 4. A guerra só deve ser empreendida sob a autoridade de um soberano legítimo; 5. A conduta da guerra deve ser justa.

São Tomás de Aquino na Suma Teológica também apresenta as condições para justificar uma guerra. “Em primeiro lugar, a autoridade do Príncipe que tem mandato para ordenar que se faça a guerra”. Prosseguindo afirma: “uma guerra justa deve ser feita por uma causa justa, ou seja, é preciso que aqueles que se atacam mereçam pela sua culpa serem atacados”. Por fim são Tomás conclui: “... os que fazem uma guerra perseguem a paz”.

Observamos que a legitimação da guerra justa é inicialmente feita pelos teólogos. Somente a partir do século XVI, com Maquiavel que defendia a ideia de que a necessidade transforma uma guerra em justa é que a guerra se desvincula da teologia e passa para o campo do direito. Concretamente podemos concluir que historicamente as potências hegemônicas sempre ditaram as razões para impor seus interesses causando enormes sofrimentos aos povos e danos irreparáveis à natureza promovendo guerras de conquistas.

Verificando as razões das guerras movidas contra as nações indígenas amazônicas não encontramos nenhuma legitimação teológica ou jurídica. De qualquer forma o Bispo de Chiapas Bartolomeu de las Casas doutrinava “... toda a intervenção armada provoca mais pecados e destruição do que as ofensas que trata de eliminar... pregar o Evangelho na ponta da espada é uma heresia digna de Maomé”.

Na verdade, à luz dos doutrinadores católicos podemos considerar as guerras movidas contra as nações indígenas amazônicas como um pecado mortal gravíssimo, pois que se trata simplesmente da maior invasão territorial seguida do maior genocídio praticado pelos portugueses que ainda hoje clama por justiça e remissão humanitária desses povos.

Assim sendo, pode o governo português legitimar as guerras de extermínio das nações indígenas amazônicas que se opunham à sua dominação e colocar as bases para a formação e desenvolvimento da sociedade atual.

Capítulo VII

A INTEGRAÇÃO DESUMANA E DESINTEGRADORA

É nesse contexto contraditório de necessidades políticas e econômicas legitimadas por ideologias baseadas na teologiaa católica que o Estado português desenvolve uma ação uniformizadora de todas as nações indígenas impondo uma nova língua, inicialmente o nhengatu e posteriormente o português, uma nova religião o catolicismo, enfim uma nova condição humana súditos-escravos, vestindo-se, morando e alimentando-se segundo um caricato modelo europeu.

“...O Estado para desempenhar eficazmente sua ação em todo território, precisa de uma língua única que possibilite uma ligação direta e permanente entre os indivíduos, cujas relações econômicas e sociais adquiriram dimensões nacionais, e o Governo central. Por isso o Estado impõe a unidade de língua. Este objetivo, porém, nunca é alcançado na sua totalidade. Apesar do esforço de nacionalização das minorias lingüísticas levado adiante pelos governos nacionais, nunca se realiza a unidade de línguas”. (cf. LEVI, Lucio. Nacionalismo. In: BOBBIO, Norberto et aliis. Dicionário de política. 5ª ed., Brasília/DF, UNB, 1993, vol. 2, p. 800).

Apesar da imposição do português como língua obrigatória para toda população amazônica ainda hoje se fala o nhengatu (a fala bonita) correntemente em todo o vale do Rio Negro. Na verdade com essa imposição o Estado português silenciou por completo centenas de nações indígenas que perderam o seu meio principal de transmissão de cultura, condenou para sempre os amazônidas a serem um povo sem história para contar já que a única forma de transmissão das tradições, dos costumes enfim da cultura, possível para os amazônidas era a linguagem oral, pois não tinham escrita e um povo sem linguagem própria não tem como se expressar, se exprimir, não tem como se identificar.

Um povo sem linguagem oral e sem escrita é um povo sem memória, e um povo sem memória não tem como desenvolver o amor próprio pelo contrário, desenvolve um sentimento de desamor a si mesmo, se anula ou se reduz a expressão mais simples.

“Nada é mais necessário aos índios que uma barreira ao processo de identificação com os pontos de vista dos civilizados que os levam a se olharem com os olhos dos brancos, como pobres bichos ignorantes e desprezíveis, contra os quais tudo é permitido”. (cf. RIBEIRO, Darcy. A Amazônia extrativista. O vale do Rio Negro. In: ____. Os índios e a civilização. Petrópolis, RJ, Vozes, 1977, cap. I, p. 33).

Também Charles Wagley, na sua clássica pesquisa Uma comunidade Amazônica observa que as pessoas descendentes do ameríndio, ao contrário dos negros, não gostam que se mencione sua ascendência indígena.

É necessário dizer que esta questão do idioma a ser falado pelos índios tem uma dimensão geopolítica e que por via de consequência salvou algumas informações a respeito da cultura dos índios.

“Uma das expressões da civilização, em que os índios deveriam ser inseridos, era a língua portuguesa. Aliás, o ensino do português era uma exigência das determinações dos reis de Portugal, em vista dos índios serem seus “vassalos”, e, sobretudo, porque seria através desse instrumento da língua portuguesa que a corte régia iria garantir o fundamento jurídico de sua conquista em regiões que, pelo Tratado de Tordesilhas, deveriam ser da Espanha. Pois, em 1750, quando no Tratado de Madrid se procura delimitar as fronteiras da América portuguesa e espanhola, o critério decisivo vai ser este: A América portuguesa vai até onde se falar o português.

Mas para os índios chegarem ao conhecimento da língua portuguesa, deviam os missionários primeiramente conhecer as línguas indígenas. E sobretudo, porque a primeira evangelização se daria através da língua do próprio índio.

Nessa busca de conhecimento das línguas indígenas, os missionários revelaram em seus escritos muitos valores existentes nos povos indígenas da Amazônia”. (cf. FRAGOSO, Hugo. A visão da Igreja sobre a conquista dos índios “para Deus e para o Rei”. In: HOORNAERT, Eduardo (coordenador). História da Igreja na Amazônia. Petrópolis, RJ, Vozes, 1992, cap. V, p. 170).

Acrescentamos que essa questão a respeito da fala dos índios vém permeada por um outro odioso preconceito contra as nações indígenas.

“Um dos conceitos mais divulgados pela literatura colonial a respeito da pobreza cultural dos indígenas é a extrema limitação do seu alfabeto, carecendo de três letras básicas: F, L e R. Tais letras eram consideradas como os símbolos dos elementos constitutivos da própria civilização. [...] Na História da Província de Santa Cruz, publicada em 1576, Gandavo declara a respeito da língua indígena: “Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F, nem L, nem R, cousa digna de espanto porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei, e desta vontade vivem desordenadamente, sem terem além disto conta, nem peso, nem medida”.

Na Crônica da Companhia de Jesus, Simão de Vasconcelos faz referências análogas aos indígenas: “Vivem ao som da natureza, nem seguem fé, nem lei, nem Rei (freio comum de todo homem racional). E em sinal desta singularidade lhes negou também o Autor da natureza as letras F, L, R. Seu Deus é o ventre, segundo a frase de São Paulo; sua lei e seu Rei são seu apetite e gosto”. (cf. AZZI, Riolando. Mentalidade lógica versus consiência mítica. In: ____. A cristandade Colonial um projeto autoritário. São Paulo, Paulinas, 1987, cap. 7, p. 125-6).*

Outros autores engrossam esse tipo de consideração inclusive o Padre Manoel da Nóbrega.

“Desde o início, Nóbrega adverte a respeito da dificuldade de se traduzir para a língua dos indígenas os conceitos religiosos, escrevendo: “Trabalhei para tirar em sua língua as orações a algumas práticas de N. Senhor, e não posso achar língua que me saiba dizer, porque são eles tão brutos que nem vocábulos têm”. (cf. Op. Cit. p. 129).**

Capítulo VIII

AS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-CULTURAIS DOS AMAZÔNIDAS

É necessário reafirmar que a Amazônia indígena não tem similar nas outras partes do mundo, como todas as outras nações tem seus traços característicos. Os europeus julgaram-na segundo os parâmetros de seus antepassados. Atribuíram equivocadamente às mulheres indígenas traços e condições que até hoje nunca foram constatados. O eurocentrismo, ou para ser mais preciso o etnocentrismo europeu criou os estereótipos do índio brasileiro de “nariz chato e beiços grossos, imberbe e de baixa estatura”. Na Amazônia referiram-se ao “mura barbado, ao mundurucu de alta estatura e o parintin de huma fisionomia irrepreensível”.

Na verdade uma das características da Amazônia indígena é a variedade de nações de culturas e de tipos físicos. É claro que as culturas dessas nações não podem ser avaliadas segundo os critérios da cultura ocidental. Os índios desenvolveram habilidades compatíveis com suas necessidades e exigências que o modo de vida que levavam lhes solicitava. Atualmente os antropólogos resgatam todo um artesanato indígena elaborado com matérias primas que o meio lhes proporcionava para prover todas as necessidades da reprodução social: remédios, tecidos, alimentos, instrumentos agrícolas, instrumentos de caça e pesca, brinquedos etc, etc.

Deve-se notar que os especialistas avaliam entre três a quatro milhões de índios habitantes da Amazônia indígena brasileira, ao tempo dos primeiros contatos com os portugueses. É fácil concluir que somente uma sociedade que desenvolveu um conjunto de habilidades técnicas para explorar os recursos do solo, da floresta e dos rios teria condições de prover as necessidades materiais e culturais da reprodução de tão numeroso contingente humano.

Sobre esta questão é insuspeito o testemunho do capuchinho francês Frei Fidelis a respeito das qualidades dos índios amazônicos. Referindo-se especificamente aos tupinambás ele ressalta nesses índios:

“a aptidão que tinham para as artes e ofícios mais necessários, como o de ferreiro, carpinteiro, marceneiro, cordoeiro, alfaiate, sapateiro, tecelão, oleiro e agricultor. Até mesmo mostravam propensão natural para a pintura, pois faziam diversas figuras e folhagens, com auxílio de pequena lasca de madeira. Os missionários tinham contínuas ocasiões de admirarem nesses índios inteligência viva e memória muito feliz”. (cf. FIDELIS, M. de Primeiro, O Fr. M. Cappuc. Os capuchinhos em Terras de Santa Cruz nos séculos XVII, XVIII e XIX. São Paulo, Livraria Martins, 1940, p. 29).

Capítulo IX

A VISÃO DE GÊNERO DOS COLONIZADORES SOBRE OS INDÍGENAS

Um testemunho particularmente importante sobre as mulheres indígenas amazônicas nos é dado por Lourenço da Silva Araújo:

“A raça indígena parece aproximar-se o mais possível à perfeição por sua união com os brancos; do que são prova as mulheres dela provindas. A pés e mãos pequenos, madeixa basta e preta, collo o proverbial das indígenas, talhe complexo das mais regulares proporções, ajuntão (SIC) à cor morena, realçada por huma original expressão de phisionomia e huma vivacidade e graça superiores infinitamente ao que fora de esperar em hum paiz internado no deserto”. (cf. ARAÚJO, Lourenço da Silva. Dicionário topográfico, histórico descritivo da comarca do alto Amazonas. Manaus, Associação comercial do Amazonas, edição fac-símile, 1852, p. 24).

As mulheres índias amazônicas foram objeto de atenções e preocupações especiais dos prelados da região conforme relato a seguir:

“Na gestão de Marcos Noronha, o Bispo D. Manuel de Almeida Carvalho, estabeleceu em Belém, numa casa da rua do Açougue, um educandário para as meninas índias, trazidas do interior, conhecida como Recolhimento das Educandas. A origem desse estabelecimento data de 1788, quando o Bispo Frei Caetano Brandão resolveu fundar um Seminário para educar meninas órfãs, pobres e aquelas que os pais desejassem ver instruídas na doutrina cristã e em tudo que contribuísse para torná-las verdadeiras mães de família”. (cf. SILVA, Garcelenil Lago. Educação na Amazônia colonial. Contribuição à História da educação brasileira. Manaus, Minter/Suframa, 1982, p. 107).

Na verdade isso se constituiu como parte de uma política de reprodução compulsória da força de trabalho uma vez que o assassinato de índios era muito grande e a introdução de novos escravos estava cada vez mais cara, levando o Estado português a obrigar os soldados portugueses a se casarem com as mulheres índias.

Sobre esta questão de gênero na política de colonização espanhola e portuguesa é interessante ouvir a opinião do historiador francês Marc Ferro:

“A diferença entre a política espanhola e a portuguesa é que esta deixa os homens se estabelecerem sozinhos no além-mar (as mulheres portuguesas foram numerosas somente no Marrocos e Açores). De sorte que no Brasil o concubinato e os casamentos interraciais favoreceram a inserção dos mestiços e posteriormente dos mulatos na sociedade colonial. Alucinados pela beleza das mulheres índias, os portugueses no Brasil foram logo fortemente mestiçados; a amante de cor negra revezou-se com as índias, incorporando aos hábitos dos portugueses numerosos traços culturais africanos. Fala-se de uma integração racial «voluptuosa». Assim, diz-se que o português conquistou o mundo não pela espada e pela cruz, mas pelo sexo - o que é sem dúvida um exagero, uma vez que os dois outros instrumentos de dominação nunca se distanciaram. Com o tempo a mestiçagem torna-se também uma forma de defesa dos fundadores do país - os brasileiros de quatrocentos anos -, quer dizer os «verdadeiros» brasileiros, face aos imigrantes, puramente brancos - italianos, sobretudo alemães - para melhor marcar a identidade da nação

O caráter exclusivo da emigração masculina marca também o povoamento português nas Índias. Durante dois séculos, de 1549 a 1750, apenas uma mulher de vice-rei acompanhou seu marido. O mesmo acontecendo com os governadores e os demais membros de suas comitiva”. (cf. FERRO, Marc. Uma nova raça de sociedade. In: ____. Histoire des colonisations. Des conquêtes aux indépendances XIII^{e -} XX^e siécle. Paris, Éditions du seuil, 1994, cap. IV, p. 146).

O que fica claro é o caráter seletivo masculino da imigração lusa para o Brasil. Na verdade é sempre oportuno denunciar a falsidade da teoria do luso-tropicalismo que imprime um caráter romântico nas relações interétnicas do processo de colonização do Brasil e da Amazônia escondendo toda a sua perversidade.

Intercurso sexual entre os portugueses as índias e as mulheres negras é apenas um eufemismo por não se ter coragem de denunciar o que na verdade foi abuso e exploração sexual das mulheres índias e negras.

A situação atual de miséria e degradação em que vivem as mulheres negras nas favelas e as mulheres índias nas remanescentes aldeias e nas periferias das sedes municipais e nas capitais é o testemunho mais evidente da falsidade do luso-tropicalismo pois que desse intercurso não resultou nenhum benefício social, econômico ou cultural para a coletividade das mulheres indígenas ou das mulheres negras.

Quanto a educação formal:

“Durante a fase do período colonial, a promoção cultural ficou praticamente nas mãos dos religiosos, destacando-se nesta tarefa educacional os jesuítas. À medida que se enquadraram no sistema colonial, as missões passaram a ocupar lugar secundário, e a educação dos filhos dos senhores de engenho veio a constituir-se em sua tarefa primordial.

A preocupação do clero com a educação dos filhos dos senhores da terra era decorrência da sua própria identificação com a classe senhorial, pela participação no sistema do latifúndio escravocrata.

Assim sendo, a formação cultural tornou-se privilégio de minoria pertencente às famílias da classe senhorial ou dos dirigentes da máquina administrativa colonial”. (cf. AZZI, Riolando. O ambiente cultural. In: _____. A cristandade colonial um projeto autoritário. São Paulo, Paulinas, 1987, cap. 2, p. 41).

Inicialmente foram organizados colégios em Salvador, Porto Seguro, Vitória e São Vicente. Em 1573 foi aberto o colégio do Rio de Janeiro. No século XVI surgem os colégios de Olinda, de Recife, São Paulo e Vitória. “Durante o século XVII surgem três outros colégios de grande importância na área educacional do Brasil: o colégio do Recife, o colégio Máximo do Maranhão e o colégio Santo Alexandre no Grão Pará. [...]

Fundado em 1653, o colégio de Santo Alexandre do Grão Pará manteve apenas aulas de Filosofia e Teologia moral durante o século XVII, ficando curso de Teologia especulativa exclusivo do Maranhão. No colégio do Pará, freqüentavam as aulas dos jesuítas os padres das Mercês e outros clérigos seculares. [...]

Apesar da importância desses colégios, os jesuítas não conseguiram criar no Brasil nenhum centro universitário, conforme seu desejo, pois encontraram sempre a resistência da metrópole. Não interessava de fato à coroa prestigiar o padrão de ensino cultural da colônia. [...]

Além de não haver no Brasil centros universitários, outra grande restrição ao desenvolvimento cultural era a mutilação que sofriam os textos clássicos e literários, quando se fazia necessária a sua utilização, sobretudo nas escolas. Essa tarefa era exercida em modo especial pelos religiosos, que dirigiam praticamente toda a rede escolar nessa época. [...] Havia, de fato neste tipo de ensino, desinteresse quase total pelas ciências e pelas atividades técnicas e artísticas. Na colônia e na metrópole mantinham-se os religiosos fechados à análise e à crítica, à pesquisa e experimentação. O espírito de questionamento e de livre exame era combatido, pois os jesuítas queriam salvaguardar os ideais da ortodoxia católica, daí advindo a insistência em salvaguardar o dogma e a autoridade”. (cf. Op. cit. p. 43-44).

Por mais alienada e repressiva que seja a escola superior ela traz sempre os germens de sua superação. Não interessava ao governo português da época, como não interessa ao governo brasileiro hoje prestigiar uma instituição que tinha e tem a possibilidade de gerar idéias contrárias aos interesses religiosos, políticos, econômicos e sociais do poder estabelecido.

Capítulo IX

A QUALIDADE DA VIDA INDÍGENA PRÉ-COLONIAL

Quanto a qualidade de vida dos índios antes do contato com os portugueses é muito significativo o testemunho do general Pedro Teixeira na sua “Relacion del Pedro Tejera deel Rio delas Amazonas para el S^.or Presidente” após sua célebre viagem de 1637.

Afirma o General:

“És todo este gran rio mui saludable, porque no tiene calor rigoroso ni frio que obligue â pujar por ropa, prueba de sano, no hallar, un enfermo en todo la máquina de Pueblos que âi”.(cf. in: CORTESÃO, Jaime. História do Brasil nos velhos mapas. Rio de Janeiro, Ministério das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco. [1965], p. 426).

Deve-se enfatizar que o general Pedro Teixeira foi de Belém até Iquitos no Peru e que sua afirmação é em relação a toda a Amazônia. Muito diferente é a situação atual denunciada pelo CIMI:

“A expectativa média de vida dos índios brasileiros é inferior à maioria da população brasileira. Os dados são de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto de Medicina Tropical de Manaus (IMTM). A média de vida do indígena brasileiro registrada no ano passado (1995) foi de 45,6 anos. O brasileiro sobrevive em média 66,7 anos.

O índice mais baixo de vida entre os índios do Brasil foi verificado no estado do Mato Grosso do Sul (37,7anos), onde vivem os guatós, cadiveus, cambas, ofaiés, xavantes, guaranis caiovás e terenas. Entre os guaranis-caiovás, cujo índice de suicídio em 95 foi o maior dos últimos dez anos, muitos não vivem mais que 38 anos. Depois do Mato Grosso do Sul estão na lista os estados de Roraima, Pará e Amazonas. Em 1993 foi registrado entre os índios um índice de vida média de 48,3 anos, caindo para 45 anos em 1994.

A pesquisa faz referência também a um relatório da Funai no período compreendido entre janeiro/93 a outubro/94 que registra 2.591 óbitos em índios de todo o país. A principal causa de morte é a desassistência médica (22,3%) com predomínio da mortalidade infantil por doenças preveníveis e curáveis. (Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)”. (cf. Expectativa de vida de índios brasileiros é baixa. Ciência e Cultura. Jornal da Editora SER. Brasília, jun. 1996, p. 7).

É interessante ressaltar aqui aquilo que as nações indígenas tiveram e têm de melhor no seu relacionamento com a natureza.

“Por exemplo, os índios amazônicos têm liberado, através dos séculos, apenas diminutas quantidades de CO₂ para a atmosfera por meio das queimadas de suas roças, em comparação com as sociedades estatais modernas, responsáveis pelo deflorestamento dos trópicos, a eutrofização dos estuários, a chuva ácida e conseqüente morte das florestas, os depósitos de resíduos tóxicos e outras ameaças evidentes à integridade dos ecossistemas naturais. Em outras palavras, se o aquecimento global está realmente acontecendo por causa das crescentes emissões de CO₂ e outros gases-estufa, os índios amazônicos e demais povos que não desenvolveram civilizações industriais têm dado uma contribuição ínfima a este processo, a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera passou de 315 ppm (partes por milhão) para 340 ppm apenas durante a última geração (NRC, 1983:1); as sociedades indígenas amazônicas teriam atingido seu auge, em termos de queima de florestas e uso de energia, muito antes dessa época. Ainda que as modernas nações-Estado tenham passado a professar uma “ética” conservacionista, como testemunha a crescente profusão de ONGs conservacionistas, ministérios ou secretarias de estado do “meio ambiente”, agências como a EPA (Environmental Protection Agency) norte-americana, e setores de consultoria ambiental das maiores instituições financeiras mundiais, a única evidência sólida para a extinção recente de espécies é diretamente atribuível a estas mesmas sociedades”. [...]

“As sociedades indígenas amazônicas, em troca, não possuem em geral uma política explícita da conservação, nem associações voluntárias devotadas à preservação da biodiversidade, talvez pela simples razão que suas atividades econômicas nunca as tornaram necessárias. Elas nunca tiveram um Estado. As sociedades-Estados, com suas altas densidades populacionais, elevados índices de consumo energético e tecnologias capazes de transformar o habitat em qualquer parte do planeta, são as únicas responsáveis pela emergente e justificadamente alarmante tendência a grandes depleções bióticas, e não a espécie humana per se. Há ainda esperança; mas talvez apenas enquanto sociedades não-estatais como aquelas dos índios amazônicos continuem a existir”. [...]

Isto não significa que os índios agricultores da Amazônia não tenham alterado o ambiente de maneira significativa. Eles o fizeram: mas, em lugar de terem provocado extinções, parecem ter na verdade contribuído para o aumento da diversidade biológica. Esta aparente ação diversificadora estende-se desde os tempos do Neolítico até o presente, e seu mais notável testemunho é a série de espécies domesticadas e semi-domesticadas presentes na Amazônia. Os arqueobotânicos Bárbara Pickersgill e Charles Heiser estimaram que o número de plantas neotropicais domesticadas ultrapassa a centena (Pickersill & Heise, 1977). Várias parecem provir da Amazônia e arredores, incluindo o abacaxi (Ananás comosus), o maracujá (Passiflora edulis), o amendoim (Arachis hypogaea), a mandioca (Manihot esculentaI), o inhame (Dioscorea trifida), o tajá (Xanthosoma spp), o mamão (Carica papaya), a tacana ou flecha (Gynerium sagitattum), o caroá (Neoglaziovia variegata), o urucu (Bixa orellana), e numerosas árvores frutíferas. Estas últimas - várias das quais provêm do alto Amazonas, de acordo com o botânico Charles Clement (1989) - incluem a pupunha, a goiaba, a castanha-do-pará, o caju, o cacau, o ingá, o cupuaçu (da família do cacau), o bacuri (da família da amora), e o biribá (da família das anonas). Deve-se registrar que muitas das árvores frutíferas não são completamente domesticadas: elas ocorrem não somente cultivadas em roças e quintais por toda a Amazônia, mas também em estado selvagem ou semi-domesticado. Estas árvores frutíferas tendem a ser espécies dominantes, entretanto, somente onde a agricultura indígena ocorreu. O especialista em botânica econômica Heinz Brucher (1989:1-2) observou acertadamente que “foram os índios que domesticaram e aumentaram em quantidade e qualidade a produção de numerosas plantas cultivadas hoje a enriquecer a dieta diária de nações industriais altamente desenvolvidas, que pouco sabem daquela origem neotropical. Estas contribuições das Américas Central e do Sul são superiores às de outros continentes...”. Quando alguns conservacionistas defendem a preservação da diversidade biológica e ecológica da Amazônia, conscientemente ou não eles o fazem, ao menos em parte, em prol das culturas indígenas ancestrais que contribuíram para esta diversidade. Nós podemos considerar, portanto, que os índios pré-colombianos da Amazônia e cercanias aumentaram a beta-diversidade da flora, isto é, a diversidade de espécies ao longo de um gradiente ambiental. [...]

Esta claro que a agricultura indígena mudou a face da Amazônia. Ao mesmo tempo, é importante ter em mente que florestas altas ainda perduram em muitas áreas indígenas, coexistindo com a floresta de capoeira. Em muitas zonas de penetração recente da civilização, nenhum tipo de floresta tem, é claro, resistido. As atividades das sociedades indígenas horticultoras ignoraram (mais que protegeram deliberadamente) muitas florestas primárias, e assim permitiram a sobrevivência destas florestas em áreas indígenas até hoje. [...]

Os povos horticultores pré-colombianos também alteraram a própria terra, como sugerem por exemplo, os fatos observados pela arqueóloga Anna Roosevelt (1987, 1989): grandes elevações artificiais, fortificações e túmulos diferenciados na Ilha do Marajó (foz do Amazonas) e nos arredores de Santarém (foz do Tapajós). Antrossolos (“terra-preta-do-índio”), da ampla distribuição na bacia amazônica, também evidenciam a manipulação pré-colombiana da paisagem natural (Smith, 1980). Muitas paisagens, solos e florestas da Amazônia atual sugerem um fator humano muito antigo - mas não um fator humano qualquer; pois este fator não estava associado a uma sociedade-Estado dependente de combustíveis fósseis.

Os índios amazônicos recentes usam e manejam a floresta de várias maneiras, algumas delas distintas das de seus antepassados pré-colombianos. Os atuais bandos de caçadores-coletores das florestas da Amazônia oriental, como os Guajá, que não derrubam ou queimam a floresta para cultivo, exercem menor influência sobre a composição da floresta que o fizeram os cacicados amazônicos pré-colombianos, alguns dos quais poderiam estar a caminho de uma organização estatal na época da conquista européia. [...]

Os caçadores-coletores Guajá, Avá-Canoeiro e Héta falam línguas da família tupi-guarani. O vocabulário para plantas da língua-mãe, o proto-tupi-guarani, falado há cerca de 2.000 anos atrás (Migliazza, 1982), continha numerosas palavras para cultígenos neotropicais, como o milho, a mandioca, o inhame, a batata-doce, o abacaxi, o amendoim, a cabaça, a cuia, o caju, o urucu e o caroá (cf. Lemle, 1971; Rodrigues, 1988). Assim, essas línguas modernas de caçadores-coletores são descendentes de uma proto-língua associada a uma sociedade horticultora. Estes povos perderam a horticultura e suas plantas domesticadas provavelmente por causa da violenta depopulação que se seguiu à conquista européia e a consequente introdução de doenças do Velho Mundo, que desestabilizaram as sociedades nativas, induzindo-as progressivamente a um nomadismo. Nos trópicos, o nomadismo em tempo integral é incompatível com a horticultura. [...] As culturas indígenas de hoje, em outras palavras, descendem em larga medida de remotos ancestrais pré-colombianos, apesar das recentes influências ocidentais que muitas delas têm sofrido. a maioria das espécies cultivadas, ou daquelas que os índios atuais exploram na floresta primária e na capoeira, são também neotropicais, o que mostra uma outra conexão com o passado pré colombiano. Muitos índios amazônicos atuais certamente continuam parecidos com seus antepassados - eles ainda são índios - no que se refere aos seus recursos vegetais e às formas de uso destes recursos.

As práticas de manejo dos recursos de índios horticultores ou forrageadores na Amazônia de hoje são menos destrutivas para o ambiente, segundo qualquer critério, do que as de nossos vizinhos Estados nacionais com sua economia baseada na queima de combustíveis fósseis. [...]

Sim, os cacicados pré-colombianos e as modernas sociedades aldeãs horticultoras alteraram e continuam a alterar o ambiente “natural”. Mas para a arqueologia do futuro, as covas para sepultamentos indígenas e as fortificações (como paliçadas) irão representar um tipo de manifulação ambiental qualitativamente diferente daquele dos megaprojetos como as represas hidrelétricas de Tucuruí, Samuel e, se for construída, Kararaô (no Xingu). As trilhas e estradas que ligavam as aldeias indígenas amazônicas, muitas das quais, como aldeias dos índios Tapajós na boca do rio do mesmo nome, eram centros urbanos incipientes (Roosevelt, 1989), nunca rivalizarão com as estradas Belém-Brasília, Belém-São Luís e Transamazônica, em termos de conversão de habitat. Os restos vegetais carbonizados de aldeias, roças e capoeiras indígenas pré-históricas irão indicar muito mais espécies de árvores do que os estratos indicativos de pastagens para o gado ou campos monoespecíficos de arroz. Por fim, não há realmente nenhum equivalente indígena para o envenenamento de rios e lagos por mercúrio na moderna corrida do ouro na Amazônia”. (cf. BALLÉE, William. Biodiversidade e os índios amazônicos. In: CASTRO, Eduardo Viveiros de. et CUNHA, Manuela Carneiro da. (organizadores). Amazônia: etnologia e história indígena. São Paulo, Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP/FAPESP, 1993, p. 385-393).

Esta foi a Amazônia indígena que deu lugar a Amazônia lusitana. Não resta dúvida que a Amazônia lusitana só poderia ser construída com a destruição da Amazônia indígena. Os índios e as índias foram manipulados ao sabor das conveniências conjunturais dos portugueses. Em momentos das ameaças dos concorrentes ingleses, franceses e holandeses são sub-súditos transformados em soldados. Quando aliados aos concorrentes são inimigos, infieis; quando se negam ao trabalho forçado são gentios indolentes. Enfim, são esses e outros atributos menosprezíveis que irão marcar os índios e as índias ao serem integrados na Amazônia lusobrasileira e que sobrevivem até aos nossos dias de Amazônia contemporânea ou dos incentivos fiscais.

Capítulo X

OS TRAÇOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA E A VIOLÊNCIA

DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO

É impossível apagar os traços indígenas da Amazônia qualquer que seja a sua manifestação. Ainda que estropiados os índios não se dão por vencidos, marcam presença em todas as versões de Amazônia, inclusive hoje quando a Amazônia dos incentivos fiscais não consegue se desvencilhar da herança indígena primitiva. As hidrelétricas, as estradas, os garimpos, as madereiras, as grandes fazendas, enfim todos os projetos do Estado brasileiro sempre se deparam com as nações indígenas resistentes que não são tratadas como nações, mas como sub-pessoas negando-se a autonomia política para tratar de seus interesses abolindo-se a soberania sobre seus próprios territórios, negando-se plenamente a sua autodeterminação.

“No plano legal, o índio sempre teve reconhecido seu direito à terra. Esta prerrogativa data de um alvará de 1680, que os define como “primários e naturais senhores dela”. Este direito é confirmado e ampliado pela Lei nº 6, de 1755 e por toda legislação posterior. Entretanto, o índio, reduzido à escravidão, esbulhado de suas terras, praticamente nunca desfrutou desses direitos. Assim os encontrando a legislação monárquica, tenta remediar a situação com o Decreto nº 426, de 1845, que não só reconhece os direitos estatuídos em 1680 e confirmados no regime de posse de 1822 mas ainda procura levar ao índio a assistência direta do governo, através da criação de núcleos de amparo e catequese, onde pudesse gozar das garantias facultadas em lei.

Daí em diante, porém, começam as interpretações porque a lei já não faz referência explícita aos índios. Havendo praticamente desaparecido de toda a costa e sobrevivendo apenas nas regiões mais longínquas, passaram despercebidos dos legisladores que estabeleceram, em 1850, o regime de propriedade das terras no Brasil. O regulamento de 1854, apenas confirma o direito dos índios às terras em que vivem enquanto terras particulares, possuídas a título legítimo.

A constituição de 1891 transfere aos Estados o domínio das terras devolutas que até então eram do domínio Imperial. Subsiste naturalmente, o direito às terras possuídas em termos legalmente definidos nos regimes anteriores, inclusive, e principalmente, as dos índios”. (cf. RIBEIRO, Darcy. O problema indígena. A posse do território tribal. In: ____. Os índios e a civilização. Petrópolis, RJ, Vozes, 1977, cap. VII, p. 198).

Ao nível da retórica, o Estado brasileiro, na constituição de 1988 afirma no Capítulo VIII, do Art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, mas na prática as leis ordinárias dificultam quando não impedem que as nações indígenas exerçam a soberania sobre suas terras e recursos.

“Muito mais do que as garantias da lei, é o desinteresse econômico que assegura ao índio a posse do nicho em que vive. A descoberta de qualquer elemento suscetível de exploração - um seringal, minérios, essências florestais ou manchas apropriadas para certas culturas, equivale à condenação dos índios, que são pressionados a desocupá-la ou nelas morrem chacinados. E não são necessárias descobertas excepcionais para que os índios sejam espoliados”. (cf. RIBEIRO, Darcy. op. cit. p. 199).

Por sua vez a Igreja Católica através do CIMI reformulou seus princípios de atuação de evangelização indígena:

“A Igreja católica unificou a ação missionária junto aos indígenas do Brasil através do Conselho Indigenista Missionário. O Diretório Indígena de ação junto ao índio, adotado pelos missionários é o seguinte: 1) Aculturação lenta, paulatina, sem precipitação na história, sem qualquer pressão, sem ruptura com o passado, realizada através de longos períodos e por métodos persuasivos e sem interferência violenta na vida, nas crenças e nos costumes. 2) Conhecimento e respeito às culturas indígenas, o que leva o agente aculturativo a ter uma atitude de que prestigia o índio e o promove para aculturação social, econômica, política, material e religiosa e sem etnocentrismo. Cabe ao índio selecionar os traços culturais que convêm”. (cf. SCHLESINGER, Hugo et PORTO, Humberto. Indígenas do Brasil. In: ____. Dicionário Enciclopédico das religiões. Petrópolis, RJ, Vozes, 1995, p. 1372).

A grande maioria dos cientistas sociais que tratam da questão admitem ou adotam como marco inicial da construção da Amazônia lusitana, base das Amazônias que se sucederam no tempo, ou que coexistiram ou ainda coexistem, a fundação do forte do presépio em 1616 após a expulsão dos franceses do Maranhão.

Antes de efetivamente buscarmos o processo de construção da (in)Feliz Lusitânia julgo oportuno buscar na história, na filosofia, na antropologia e demais ciências os fundamentos teóricos, a conjuntura econômica política e social enfim os princípios gerais que contribuíram para a concepção e execução da Amazônia lusitana.

“A cultura européia e a civilização que a defende, a veicula e a instrumentaliza arrancaram da Europa e aportaram em terras de América, a partir dos fins do século XV. E aqui firmaram, sobre os destroços de outras culturas e civilizações.

Foi um ato de dominação, de desapossamento, de desrazão. E foi um ato constitutivo de periferia. Constituíram-nos, os europeus, periferia do mundo ocidental.

A nossa cultura (inclusive a cultura geográfica) nasce desposuída de si mesma, nasce dominada. De tal maneira que, traçar os caminhos da razão, na história da nossa pátria, é traçar os caminhos da dominação cultural e é ouvir os gemidos da libertação. [...].

“O Brasil português nasce, cronologicamente, em pleno arrebentar da modernidade. E Portugal não esteve longe dessa. Até meados do século XVI, Portugal e Espanha participaram, ativamente, do surto renascentista. [...] O Estado português e a Igreja Católica como que chegaram a um pacto, mediante o qual o Estado se comprometia a manter a Igreja, na plenitude de sua autoridade e exclusividade - salvando Portugal do cisma - e a Igreja se dispunha a ser o cimento moral da nação portuguesa, fortalecendo, assim, as condições para o firmar-se da monarquia lusitana. Era um projeto de continuação da cristandade medieval”. (cf. LARA, Tiago Adão. Os caminhos da razão no Brasil. A razão sacra a serviço da dominação. In: ____. Caminhos da razão no ocidente. Petrópolis, RJ, Vozes, 1986, cap. VII,144-5).

O que caracteriza a ação colonizadora portuguesa é a sua legitimação através dos teólogos cristãos e católicos. Aqui, diferentemente dos outros colonizadores “a missão civilizadora dos europeus” de que falava Vidal de La Blache é sacralizada, e a dominação portuguesa não é só o predomínio da racionalidade profana européia sobre a barbárie indígena mas também e principalmente a erradicação do paganismo dos índios, considerados gentios e a imposição violenta da moral e dos dogmas cristãos.

“Ao comentar a afirmação de Walter Benjamim: “Não há um único documento de cultura que não seja também um documento de barbárie” Marilena Chauí escreve oportunamente: “O documento de cultura é também documento de barbárie, seja porque a cultura dominante se realiza a expensas da violência exercida sobre aqueles que a tornam possível, seja porque a cultura dominada fica exposta à barbárie do dominante, seja enfim porque a cultura dos dominados exprime a barbárie a que estão submetidos”. (cf. AZZI, Riolando. Mentalidade lógica versus consciência mítica. In: ____. A cristandade colonial um projeto autoritário. São Paulo, Edições paulinas, 1987, cap. 7, p. 124)*.

A violência cometida contra as nações indígenas está implícita na lógica do capitalismo concorrencial. O Estado monárquico português não poderia se estabelecer na Amazônia sem o afastamento dos concorrentes europeus, ingleses, holandeses e franceses, os inimigos externos e sem a destruição dos inimigos internos, as nações indígenas resistentes à dominação. Assim, uma vez estabelecidos em Belém os portugueses iniciam a matança dos índios.

“Mas foi sobretudo depois da fundação de Belém, em 1616, que começaram os martírios. O cronista Berredo relata como Pedro Teixeira agia, qual um Cortez no México, matando e incendiando a região entre São Luís e Belém à procura de uma ligação terrestre estável entre ambas as vilas, o que se tornara imperioso - do ponto de vista dos invasores - diante da possibilidade de um bloqueio marítimo dos portos de Belém e São Luís por nação inimiga. Este Pedro Teixeira, que ao lado de Bento Maciel, Jerônimo de Albuquerque e Antônio de Albuquerque era um dos grandes exterminadores do povo Tupinambá, andava acompanhado de criminosos portugueses chamados na época “degredados”, ou seja, emigrantes forçados e que ele arregimentava sob o nome de soldados, e de índios chamados “tapuia”, inimigos dos Tupinambá. Diante da violência da tropa de Teixeira os índios se revoltaram em Cumã, Caju, Mortiguara, Iguape, Guamá, mas estas revoltas serviram apenas de pretexto para novas incursões e novos massacres. Em 1619 o líder Tupinambá Cabelo de Velha atacou a cidade de Belém, o que foi motivo para um “castigo” exemplar: Pedro Teixeira foi autorizado a sair com quatro embarcações, muitas canoas, cem soldados e grande número de índios “domésticos” para fazer guerra ofensiva nos lugares onde viviam os indígenas: “E suas aldeias reduzidas a cinzas serviram também para os aparatos de vitória”. (cf. HOONAERT, Eduardo. A Amazônia e a cobiça dos europeus. O extermínio dos indígenas. In: ____. História da Igreja na Amazônia. Petrópolis, RJ, Vozes, 1992, cap. II, p. 54).

É incrível como este Pedro Teixeira recebe tantas homenagens aqui na Amazônia. Parece que as autoridades e governantes desconhecem a nossa história ou renegaram a nossa ancestralidade indígena ou negam aos índios a participação na nação brasileira.

Na verdade por volta de 1635 os tupinambá estavam praticamente exterminados.

Em 1629, Pedro da Costa Favela e seu xará Pedro Teixeira após expulsarem os ingleses do forte Torrego ou Taurege, edificado na foz do Rio Mazagão, hoje Santana, chacinaram os nhengaíbas sob a acusação de colaboração com os ingleses.

“Em 1639 chegou a vez dos Tapajós serem martirizados. Em 1626 Pedro Teixeira esteve com eles, mas como eles se mantinham amistosos em relação aos portugueses não houve maiores represálias. Acontece que eles não queriam deixar suas terras e por isso Bento Maciel Parente lhes declarou guerra em 1639. Colocados entre a morte ou a dominação, os Tapajós escolheram a segunda opção, foram desarmados, encurralados e obrigados a fornecer mil escravos aos portugueses, entre filhos e aliados. Para evitar a escravidão, os tapajós passaram a colaborar na escravização de outros grupos, a fim de atingir o número de mil índios “de corda”. O martírio deste povo terminou nos 1820-1840, quando foram completamente extintos”. (cf. HOORNAERT, Eduardo. Op. cit. p. 55).

No ano de 1663, por ordem do governador Vaz de Siqueira, o Capitão Pedro da Costa Favela comandando quatrocentos soldados e quinhentos índios em uma frota de trinta e quatro canoas subiu o Rio Urubu exterminando as tribos dos guanavenas, caboquenas e dos bararurus que haviam se rebelado contra uma tropa de resgate. Este foi um dos mais cruéis e sangrentos episódios da colonização portuguesa na Amazônia ocidental.

Ainda na Amazônia ocidental foi em 1627 que os Manaos, tribo líder do vale do Rio Negro juntamente com seu morubixaba Ajuricaba e seus aliados Mayapenas foram cruelmente aniquilados por tropas portuguesas chefiadas por Belchior Mendes de Morais. O caso da resistência dos Manaos ainda hoje está por ser serenamente pesquisado, analisado e desmitificado. Mas pelo que se conhece, sem dúvida alguma é um dos mais altivos exemplos de resistência indígena à dominação portuguesa na Amazônia.

Por essa mesma época, os Aruan, que segundo Antônio Vieira eram mais de 29 grupos habitando a Ilha do Marajó, já tinham sido completamente exterminados pelos portugueses.

Referindo-se aos conquistadores portugueses da Amazônia, o historiador português João Lúcio de Azevedo “um dos grandes nomes da historiografia luso-brasileira da metade deste século (xx)”, segundo Geraldo Mártires Coelho, assim se manifesta:

“Tétricas figuras são as destes heroes do Novo Mundo, quando nos apparecem espalhando o terror entre as populações dóceis e inermes; arrostando perigos, trabalhos e privações incríveis, na busca de thesouros e domínios, descobrindo em toda a sua hediondez a perversidade humana, quando para contel-a falta a hipocrisia do respeito às leis. Como alcatéia de feras, assolando os bosques, nunca esses aventureiros se viam fartos de sangue; e de ouro e poderio tinham sede insaciável”. (Cf. AZEVEDO, João Lúcio de. O descobrimento. In: ____. Os jesuítas no Grão-Pará. Belém, SECULT, CAP. I, p. 17, 1999).

Capítulo XI

COLONIZADORES ILUSTRES E O COMBATE A COBIÇA INTERNACIONAL

Sintetizando o processo de colonização da Amazônia o historiador José Valente, na sua coluna "Hoje na vida do Pará", nos relata o seguinte:

"1740. O livro "Brasil, Colômbia e Guianas", de Ferdinand Denis, enumera os mais sanguinários governadores, capitães mores e capitães que passaram pela capitania do Grão Pará. Foram os seguintes: capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco – tinha o mórbido prazer de passar o fio da espada pela goela de inermes índios, principalmente de mulheres e crianças; capitão-mor Bento Maciel Parente – seus "olhos brilhavam de estranho prazer quando o índio esperneava na ponta de uma corda"; capitão-mor Jerônimo Fragoso de Albuquerque – fidalgo da casa real (imagine se não fosse) extinguiu as tabas aborígines, de modo impiedoso, dos índios Iguapé, Guanapu e Caripi, nos arredores de Belém. Mandava fazer enormes montes de lenha e os sobreviventes eram queimados vivos. Fragoso de Albuquerque "sentia enorme prazer em aspirar o cheiro acre da carne queimada"; os capitães Pedro Maciel Parente e Vital Maciel Parente, sobrinhos do capitão Bento Maciel Parente, "gostavam de ouvir o som cavo da borduna, na cabeça do pobre índio"; capitão-mor Manoel de Sousa de Eça matava o aborígine com um fino fio de cobre, fazendo torniquete em seu pescoço; capitão-mor Luiz do Rego Barros os eviscerava. Esses foram os que mais se destacaram no extermínio de um povo: não que os demais capitães não os matassem, mas o faziam rapidamente ("humanamente", segundo eles)". (Cf. VALENTE, José. Hoje na vida do Pará. O Liberal. Cartaz, Belém, p. 7, 28 mar. 1999).

Esses fatos parecem distantes no espaço/tempo, entretanto a presença dos índios ainda incomoda as elites da sociedade brasileira. Os grandes projetos do Estado brasileiro ainda se deparam com as tribos indígenas resistentes: as estradas, as hidrelétricas, os projetos agrominerais, a exploração das madeiras e dos fármacos etc.etc...e a crueldade contra a presença dos índios continua a mesma. O episódio do índio pataxó Galdino que foi queimado vivo em Brasília é muito expressivo da violência que ainda se comete contra os índios.

Elencamos apenas os mais conhecidos massacres cometidos pelos portugueses contra os índios para que pelo menos estes nos sirvam para um resgate completo das dívidas humanitárias que toda a civilização ocidental tem para com estas nações.

“Quando se fala do avanço da civilização em face dos grupos indígenas, o que se tem em mente, em geral, é a enorme distância entre a técnica e o equipamento de domínio da natureza de uma tribo silvícola e de uma nação industrial moderna. Assim, a “civilização” pareceria um destino desejável para qualquer tribo, porque representaria o acesso a toda a “herança social da humanidade”.

Na prática, porém, para uma tribo qualquer, - para os índios Kaapor, por exemplo - a civilização que lhes é acessível representa coisa bem diversa do progresso industrial e dos requintes da ilustração. (cf. RIBEIRO, Darcy. As coerções sócio-econômicas. Engajamento compulsório. In: ____. Os índios e a civilização. Petrópolis, Vozes, 1987, cap. X, p. 339).

Mas, é preciso dizer que a matança dos índios tinha um limite, pois que os portugueses necessitavam de mão-de-obra para a construção das cidades e de moradores que assegurassem a posse dessas terras e suas riquezas para o reino de Portugal.

Quanto ao combate aos inimigos externos Arthur Cézar Ferreira Reis dá-nos um resumo cronológico muito oportuno da ação do governo português na salvaguarda da Amazônia para sua soberania:

“1616 - Pedro Teixeira e Gaspar de Freitas de Macedo atacaram um patacho holandês que se aproximava de presépio afundando-o”. 1623 - Luís Aranha de Vasconcelos e Bento Maciel Parente, tendo como subordinados Francisco de Medina, Pedro Teixeira Aires Chincharro e uma força expedicionária recrutada em Lisboa, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pará, mais um contingente de 1.000 índios frecheiros, coordenados pelo franciscano Cristóvão de São José, atacaram povoações inglesas e holandesas localizadas ao longo do Amazonas, em Gurupá e na ilha dos Tocuju. Ali se encontraram seis fidalgos ingleses, que foram mortos em combate; os fortes derrubados, afundados dois navios e aprisionados centenas de combatentes inimigos.

Em 1625, Pedro Teixeira, Pedro da Costa Favela e Jerônimo de Albuquerque assaltaram as posições holandesas e inglesas do Xingu, destruindo-as e capturando os ocupantes.

Em 1629, Pedro Teixeira e Pedro da Costa Favela tomaram o forte de Torrego, na ilha dos Tocuju.

Em 1631, foi a vez de Jácome Raimundo e Noronha e Pedro da Costa Favela apoderarem-se do forte North, no litoral do Macapá. No mesmo ano, Feliciano Coelho tomava e destruia o forte Cumaú, impondo um duro castigo aos Nhengaíba, que ajudavam os estrangeiros.

Em 1639, João Pereira de Cáceres, comandante da praça forte do Gurupá, apoderava-se de um patacho holandês que tentava desembarcar colonos nas cercanias do estabelecimento.

Em 1648, por fim, registrou-se o último ataque. Sebastião Lucena de Azevedo destruiu as fortificações holandesas dos lagos da região do Macapá”. (os grifos são nossos). (cf. REIS, Arthur Cézar Ferreira. Ingleses, irlandeses e holandeses tentam a primeira surtida. In: ____. A Amazônia e a cobiça internacional. Rio de Janeiro: Civilização brasileira; Manaus: Suframa, 1982, cap. II, p. 29-30).

Para se prevenir da ameaça francesa sobre a Amazônia Felipe IV cria em 14 de junho de 1637 a capitania do Cabo Norte concedendo-a em caráter perpétuo a Bento Maciel Parente que manda construir o forte do Desterro na vila de Almeirim. Nessa época, pela palavra autorizada de La Condamine fica-se sabendo da comunicação existente entre o Amazonas e o Orenoco. Consequência disto é que fica-se sabendo também que a região das Güianas terá como fronteira ocidental o Peru. Era portanto mui conveniente que Portugal se apossasse dessas terras à margem güianense do Rio Amazonas.

Em 16 de agosto de 1639 a vinte graus de longitude do Oiapoque Pedro Teixeira tomou posse para o reino de Portugal em nome do Rei Felipe IV de toda a parte meridonal da Güiana desde a margem direita do Oiapoque até a margem esquerda do Napo. Esta viagem de Pedro Teixeira é comumente admitida como a demarcação geográfica da Amazônia lusitana.

No processo de construção da Amazônia lusitana, sobretudo os historiadores destacam o período denominado de “era pombalina”. Nesse momento o Estado monárquico absolutista português exercendo uma política mercantil colonialista consolida todo o seu poder sobre a Amazônia.

Imagem marcante de uma índia com um bebê no colo resistindo a um batalhão de choque - fotografia finalista do Prêmio Embratel de Fotografia 2008 do fotógrafo Luiz Vasconcelos - Disponível em:

Capítulo XII

A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO MONÁRQUICO ABSOLUTISTA PORTUGUÊS NA AMAZÔNIA

Esse processo de consolidação do Estado monárquico absolutista português na Amazônia segue em suas grandes linhas ao processo de constituição dos outros Estados modernos. É por isso que a economia mercantil será internacionalizada; a administração política e econômica será exercida em uma base territorial unificada. A presença sensível do Estado sobre os súditos se fará também através da organização do fisco e, sobretudo da força das armas do exército. Não poderia faltar os agentes ideológicos representados pelos missionários.

“a natureza do Estado moderno necessita do estabelecimento de limites bem definidos para sua área de soberania e organização. Para todas as suas multifárias atividades de administração, de tributação, de defesa, de comércio, etc. etc., o seu território precisa ser claramente limitado, não por áreas fronteiriças, mas por linhas inconfundíveis. Essas linhas são os limites interestatais. Sem elas, o presente sistema de Estados ficaria reduzido ao caos, pois seria impossível saber-se onde terminaria a soberania de um Estado e onde começaria a do outro. Já não há muito espaço para as “zonas neutras” ou “terras de ninguém””. (MODDIE, ª E. Fronteiras e limites. In: ____. Geografia e política. Rio de Janeiro, Zahar, 1965, cap. V, p. 83).

É necessário que se diga que apesar do vanguardismo lusitano na expansão mercantil e colonial isso não levou às transformações necessárias à ruptura com o “antigo regime”, muito pelo contrário. Enquanto franceses, ingleses e holandeses iniciam esse movimento movidos pela concorrência a que foram levados pela economia em que estavam se envolvendo, Portugal alicerça toda essa movimentação em bases teológicas alegando o direito canônico das bulas pontifícias que davam a Portugal a missão de reduzir os povos infiéis à servidão de sua magestade e da Igreja católica. Com isso a religião será usada como mais uma força reacionária contra as transformações que estavam ocorrendo na Europa, impedindo a secularização total do poder político.

O mercantilismo português não fomentou a produção de manufaturas limitando-se ao intermediarismo, sendo suas necessidades de manufaturas satisfeitas pelas outras nações européias ficando Portugal fora do grande processo de acumulação que estava ocorrendo nos outros Estados europeus.

Consequência disto é que concretamente não foi possível o surgimento de uma burguesia empreendedora livre da proteção do Estado, mas sempre dependente dos favores e incentivos governamentais e a manutenção de uma nobreza parasitária, decadente, altamente dependente de cargos nos aparelhos de Estado. Daí o patrimonialismo, nepotismo e empreguismo do Estado brasileiro herança genética do Estado português.

No nosso entender é no período pombalino que com os esforços para criar a Amazônia lusitana, ou seja para firmar a presença do Estado português na Amazônia é que se colocam as sementes para a germinação da Amazônia Brasileira. O Estado português presente na Amazônia colocará em uma mesma base territorial, onde predominavam os rios e as florestas, um clima quente e úmido prepostos do Estado português, governadores, funcionários, juízes, militares, aventureiros, degredados, missionários e outros tantos mas em contato com os nativos, os índios e as índias e com os negros, escravos, alforriados ou fugidos que com o passar do tempo formarão uma sociedade com características próprias. Uma sociedade regional que como todas as outras sociedades terá suas contradições. Mas sobretudo terá seus interesses específicos embora conflitantes entre os seguimentos que a compõem, como também com o poder central metropolitano.

Na verdade o que fará com que a Amazônia se torne a Amazônia dos portugueses é toda uma política derivada do exclusivismo colonial de afirmação da nacionalidade portuguesa em relação à França, Inglaterra, Holanda e Espanha. Nesse sentido concorreram também as obras de edificação das cidades, dos fortes, a distribalização dos povos indígenas e sua consequente integração à sociedade regional como mão-de-obra sob a égide da coroa portuguesa.

“... as edificações não foram inspiradas por uma alucinação de grandeza em meio da selva amazônica, nem eram muito menos indício de riqueza local. Produtos de um certo tipo de inteligência, os grandes objetos assim como outros elementos da estratégia portuguesa pombalina, foram implementados como símbolos de poder, como símbolo da ‘presença’ do Estado e, como tal, uma forma de assegurar a posse territorial a longo prazo e impulsionar a curto prazo, a economia local. E estavam equivocados? Quase cincoenta anos depois, quando Humboldt chegou ao Rio Negro em sua famosa viagem de 1799, se surpreendeu ao saber que estava entrando em Portugal e, sobretudo, de ver índios, negros e mestiços, chamarem a si mesmos de portugueses”. (cf. MACHADO, Lia Osório. As expedições científicas e o conhecimento do território. In: ____. Mitos e realidades da Amazônia brasileira no contexto geopolítico internacional. 1540-1912). Universidade de Barcelona, 1989, Tese de doutorado, 1º vol., cap. 2, p. 133-4)**.

Corroborando todas essas medidas consideramos que é a criação do Estado do Grão-Pará e do Maranhão (31 de julho de 1751) ligado diretamente à Lisboa e separado das outras regiões brasileiras que aguça mais ainda esse sentimento de identidade com a Amazônia e de alteridade em relação as outras regiões do país buscando a afirmação da Amazônia como região específica no quadro geral do Brasil e das colônias ultramarinas.

O governo português percebendo claramente a função geopolítica que a Amazônia poderia exercer para a manutenção do Brasil para a coroa portuguesa cuidou da sua valorização econômica desenvolvendo a agricultura, a pecuária incentivando o extrativismo vegetal, a pesca e o povoamento inclusive premiando aqueles que se casassem com as nativas, fortificando os pontos estratégicos tornando a Amazônia uma verdadeira muralha protetora do espaço físico e político do Brasil contra as investidas dominadoras dos concorrentes não só de caráter militar mas também às nefastas influências revolucionárias vindas da fronteira que pregava liberdade, igualdade e fraternidade.

Assim constituída a Amazônia lusitana diretamente vinculada ao poder metropolitano, imune às influências revolucionárias internas das outras províncias e dos vizinhos fronteiriços, com seu vasto espaço territorial faria as ligações físicas necessárias com o interior do Brasil e asseguraria uma saída estratégica para o oceano através de Belém.

Tropa de choque da Polícia militar do Amazonas retira índios de uma área invadida na avenida Torquato Tapajós, na Comunidade Parque São Pedro, zona norte de Manaus (AM). Cerca de 350 Agentes da Polícia Militar participaram da operação. Na área moram cem famílias indígenas e 300 não-indígenas. Marcell Mota/Em Tempo/AE.

CONCLUSÃO

No processo de formação dos Estados latino-americanos, julgamos importante ressaltar que etnicidade e cidadania não se opõem, mas se completam. É possível a convivência saudável entre cidadãos de etnias diferentes desde que haja respeito pelos direitos fundamentais da pessoa e os Estados assegurem as manifestações responsáveis de cultura, religião, costumes e etc.

Concluindo, afirmamos que é necessário resgatar e destacar na formação territorial dos Estados latino-americanos, o papel primordial e fundamental das nações indígenas. Foram elas que contraditoriamente apontaram os caminhos da conquista. Remaram, pescaram, caçaram para alimentar seus conquistadores. Foram elas que com sua robustez física enfrentaram o calor equatorial e com o suor de seu trabalho construíram igrejas, capelas, catedrais, palácios, colégios, fortes, portos e etc., e asseguraram a posse da Amazônia para todos os atuais Estados latino-americanos.

Definitivamente a questão indígena não pode continuar sendo tratada com tropas de choque. A questão indígena é uma questão que requer reconhecimento oficial das nações indígenas como entes oficiais de sociedades organizadas cujo processo de desenvolvimento foi criminosamente abortado pelos colonizadores.

È preciso reconhecer que como nações indígenas elas têm direito ao território que tradicionalmente ocupam desde tempos imemoriais. Como pessoas humanas têm que ter reconhecidos e assegurados todos os benefícios e direitos inerentes a esta condição.

A Amazônia nesse início do século XXI sofre as nefastas consequências do modelo de desenvolvimento em que foi inserida desde que os europeus entraram em contato com as nações indígenas nativas. A Amazônia foi integrada ao incipiente modo de produção capitalista como o El Dorado, o lugar do enriquecimento rápido e fácil, cuja ética foi expressa no princípio ultra aequinotialem non peccatur. Não se comete pecado na linha do equador.

Amazônia, no momento de sua integração ao capitalismo, é o lugar onde tudo é permitido: depredar a natureza, explorar, expropriar e assassinar as nações indígenas. Amazônia nesse início do século XXI continua sendo a campeã do trabalho escravo e infantil; em assassinatos de lideranças indígenas, de trabalhadores rurais e de religiosos e na depredação das florestas e dos rios.

A primeira intervenção republicana de caráter desenvolvimentista, na Amazônia se deu com a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, a SPVEA e que se acabou por falta de iniciativas e de projetos de seus dirigentes.

A SPVEA teve a oportunidade histórica de fazer a passagem da economia extrativa para uma economia de produção, mas faltou-lhe competência técnica e ousadia política.

A intervenção seguinte do Estado brasileiro na Amazônia se dá com a "Operação Amazônia" no regime militar imposto ao Brasil a partir de 31 de março de 1964. A "Operação Amazônia" recomendou entre outras coisas a criação dos incentivos fiscais para os investimentos na região; incentivos para recuperação dos seringais nativos e posteriormente a implantação de seringais de cultivo; criação do Banco da Amazônia, o BASA como o agente financeiro dos projetos para a região e a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a SUDAM e a criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a SUFRAMA.

A SUDAM com sede em Belém, capital do Pará, embora criada para atuar em toda a Amazônia teve sua atuação destacada na Amazônia Oriental. Envolvida em grandes escândalos de corrupção foi reformulada, mudou de denominação e hoje é novamente SUDAM.

A SUFRAMA, surge como um enclave na Amazônia Ocidental. Com sede em Manaus capital do Amazonas sua atuação se dá no que hoje é conhecido como Polo Industrial de Manaus, PIM que passa a concentrar um grande número de migrantes vindos do interior da Amazônia e de todos os estados brasileiros agravando seriamente a qualidade de vida em Manaus.

A SUFRAMA vive sob ameaça de seus inimigos internos que a todo momento podem pressionar o governo a retirar os incentivos e diminuir ou aumentar as alíquotas dos impostos que tornam a produção do PIM prejudiciais aos seus interesses.

As políticas de integração da Amazônia ao modelo capitalista de desenvolvimento, neste início do século XXI têm continuidade através do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do Governo Federal para todo o Brasil visando modernizar a infraestrutura necessária para a atualização da produção capitalista no Brasil. Particularmente na Amazônia temos: construção de hidroelétricas, recuperação e construção de novas estradas, construção de pontes e portos e etc.... É importante dizer que fica explícito para a sociedade que o que importa para o governo é o crescimento econômico e não o desenvolvimento humano e integral das pessoas.

Uma das questões mais preocupantes é o que será dos Amazônidas após a regulamentação legal da concessão de florestas publicas para o capital privado explorar os recursos naturais ali existentes, expulsando as nações indígenas e camponeses que aí estão desde tempos imemoriais.

As consequências malignas para as populações locais desse modelo de crescimento econômico são facilmente visíveis: agudização das questões fundiárias causando êxodo rural para as periferias das sedes municipais gerando como consequências: desemprego, favelização, ocupação de áreas de risco, precarização dos serviços públicos da saúde, educação, segurança pública, prostituição, transportes coletivos e etc.

A invasão e expropriação das terras indígenas tem como consequência a destruição das nações indígenas remanescentes que foram por muito tempo a característica marcante da Amazônia; temos que considerar também, a despeito da propaganda oficial a destruição das florestas e a poluição dos rios e dos lagos destruindo as bases de sustentação material das populações da Amazônia criando seríssimos problemas de segurança alimentar para os provos da floresta e para os ribeirinhos.

Por fim temos que considerar uma característica nova na manutenção do capitalismo na Amazônia que é a legitimação das grandes obras dos governos através das ciências. Os relatórios de impactos ambientais assinados pelos cientistas, as audiências públicas assessoradas pelos técnicos tornaram-se instrumentos científicos para o convencimento das populações para a necessidade das obras propostas pelos governantes. O desenvolvimento sustentável deixou de ter uma base científica e passou a ser uma simples ideologia desenvolvimentista. O que deve ficar claro é que a base de sustentação da sociedade capitalista é a exploração do trabalho e dos trabalhadores.

Nesse início do século XXI, trabalhar para a construção de uma outra sociedade com um outro modelo econômico e social é o desafio que se coloca para todos os homens e mulheres de boa vontade na Amazônia, no Brasil e no mundo. Uma outra Amazônia é possível.

Bibliografia

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ANEXOS

RELAZION DEL GENERAL PEDRO TEJEIRA DEEL RIO

DELAS AMAZONAS PARA EL Sor PRESIDENTE

En este gran sitio tiene Su Magestad una fortaleza que llaman el presepio, situada en la Ciudad de Velen, dista de la mar, veinte y zinco leguas queda de la venda de este, en una punta de tierra firme mui saludable y fertilisima de todos los frutos de la tierra, y muchos de España, como son Melones, Sandias, pepinos, ortalisas, granadas, Naranjas, Sidras, Limas, Duses, toronjas, Hijos, algunas Ubas, y los Razibos tan grandes que pesan tres y quatro libras, y todo con tan Lindo savor que exzede a las de españa, esta situada la dha Fortaleza, sobre una grande enseñada que alli haze ei Rio, adonde a sus ójos tres caudalosos Rios, él primero, se llama Capin, el segundo, ôacaza, el terzero Moysu, todos abundantes de alguns pescados y muchas carnes del Monte tiene la énseñada linpio fondo, y de a seis hasta veínte brazas secano de tierra y de bajo de la Artileria, aunque âbierta la vaia tiene ciertas islas, de adonde con poca costa se puede defender, tiene mas, ôtro sitio én la costa de la misma parte de éste, que llaman los índios, el Puerto de el Sol, que es el mejor de el Mundo por defensa de el y vasta para seria, estar en la Mar; Zercano ay muichisimas chozas de los Purtegueses, échas con esclavos suios e algunos pueblos de Indios livertos.

La segunda Fortaleza, éstá situada en él Curupa Zient leguas de la Ciudade de Velen tiene por nombre la Pobiazion 5n Joseph él fuerte 5n Antonio está tambien de parte deste atributase (?) para ir alla camuta, rrio de los tocantines, el Rio de yguape, el Rio de el Pacaja, el Rio de Guanapus – Rios todos mui caudalosos, y con tanto numeros de Indios de diferentes Naziones hue es Imposible poderios nombrar: lo de Tocantines por ôtro nombre de las Piedras, tiene fama de âver én el muchas Riquezas, y por no haber gente no se ha sabido la verdad, ésta Fortaleza de el Curupá, tiene fama no defiende cosa ninguna por estar sobre una gran barranca, és solamente para conservazion delos Indios horros, que por alli zercano viven, y para correr la costa de el cabo del Norte, por donde de contino entran los enemigos a pobiar y comerzear con los âruacas, araguoazis, comaus, y todos los Moradores de tocusingue, és una Montaña de mas de cinquenta leguas hasta genipapo por cuesta del rrio, y tíerra adentro, mas de Ziento y cinquenta leguas en la tierra dentro, en si algunas quinze naziones de Indios diferentes, y cada nazion tiene mucho numero de Pueblos, gente mui hermanada con los estrangeros, y mui grandes soldados, y en serlo, en defensa de sus compadres le ha costado la vida, a mas de quinze mill Almas, toda la dha tierra, mui Ilana de sabanas con mui grandes pastos para ganados y la mas tierras de todo quanto les embiaren, para el sustento humano, tierra âreenta o aí âlgunos Montes, maiormente de yaguora coru hasta genipapo de donde dizen salen las piedras verdes, y se sacará metales, si los buscaren, en este Curupa, haze desaguadero, el gran rrio de Parnayva, que corre âl sur tendra de ancho tres quartos de legua Lindas águas, y mejores tierras, de una parte y de otra mui lleno de Indios corpulentos, las caras riscadas y tan menudo que les queda la cara toda tan denegrida que tiennen por nombre serunas que quiere dizir voca negra, es gente tan balerosa que quando salen en sus canoas, a guerra traen las mugeres consigo, y tan confiados en ellas que pelean los maridos, y ellas ilan sus âlgodones comversando unas con otras no â ninguno que de relazion de el nazibiento deste rrio, sino que biene de mucha tierra âdentro. Atravesando este rrio vienese corriendo tierra, hasta los tapajos que distan ôchenta leguas del curupa, y todo este caminho, es despoblado sobre el Rio, mas á dos ô tres leguas tierra adentro no tiene quento los Indios que hai, usan ya todos los desta quadrillera de flecha heruada tan ponzoñosa, que en quitando qualquiera sangre no hâi remedio ninguno ni los que la usan, lo saben, son todos carnizeros a marabilla comiendose unos a ôtros como hazen todos los del rrio, los tapazos estan situados en la voca de un gran rrio que quanto á mi es braso de lo de pernaiba, porque a mi, lo afirman algunos naturaies, tendrá este puebio, de quinze mil vesinos para arriba el rrio muchismos áqui trataron mal a los religiosos de San Franco que viajaron desta ciudad de Quito quitandoie el Abito âl padre Fr. Andres de Toledo, dandole âlgunos rempujones, y el le puso el nombre de barbias rojas, por las tener tintas y arríscadas como los xeruúnas en este mismo Pueblo mataron una poca de gente de Franco de Arellana, que aun oy estan Arvoles de las estacas de su serca én el mismo lugar donde hizemos las nuestras, quando alli venimos!

dejando este rrio, caminamos al oeste, como ôchenta Leguas, siendo el rrio siempre a dos Leguas, y dos y media de anche, âsta una ângostura, que no tiene mas de un quarto de Legua, mas, tanto fondo, que ôchenta braças no se pude tomar en él canal, tiene lindas playas para fortalezas y defensa de el rrio, y lindos puestos pegadito â tierra y âunque este es despoblado sobre el âgua de una parte, e otra, iuego zercano, es el gentio tanto como en las demas partes, de este sitio para ârriba se torna â ensanchar el rrio, con tanta largura, que nos fue forzoso venir siempre â mano Hizquierda por no derrotar nuestro camino, e ânsi de la otra parte hasta el rrio negro no dare rrazon – Havia de este sitio, hasta los tupinambas ziento y veinte leguas, esta nazion de gente es mui feroz, carnicera, y no han nunca querido conocer sugezion y por eso vinieron buidos de el Brasil, rrompiendo por tierra, y conquistando muchisimo numero de gentios, hasta llegar al gran rrio y sitio donde oi viven, éstos nos dieron muchas nuevas de las Almasonas mui verificadas, y que estavan solo seis Jornadas, de alli, como no las vide solo âfirmo por verdad âbrá de esta gente é otras diversas naziones, que ellos tienen sugetas a su Dominio, como trezientos puebios, y mas, no tiendran mas que hasta quinientos, ô ochozientos casaies cada uno âqui se acaban las flechas Hervadas peligrosas, y aunque por todo el rrio, las âi, no matan como las susodhas.

de esta para el rrio, que nase de el cusco, segun las Informaziones âbra quarenta leguas, el rrio mui caudaloso y de mucho fondo Pusimos el nombre de la Madera, por la mucha, que echaba de si. Hallamos Informaziones, haver en las cavezeras españoles y Padres, y muchos ganados, los rrumos a que corren este y los mas Rios, que son de quenta y sus Alturas, declarã el piloto maior que como era Ofizio suio, no trate de tomalo, én memoria.

Avra desde aqui âl rrio Negro como sesenta leguas, tendra en la boca, poco mas de media legua, mas â poco espazo para dentro, se ba ensanchando con largura de a dos y tres Leguas, én lo que ândube por el, que fueron dos Jornadas, éste rrio és notable de grande y mucho fondo que sin ser verano, âl tiempo que entré en el no le vide vajo ni corona alguna, el Agua es mui mala para beverse por ser mui gruesa, mas metense én el muchisimos rrios de âgua mui clara y buena para se beber, no corre nada el rrio, y esta denegrido, que parace fino Azabache y quitando la én élgo es clara como las demas, tiene Angosturas para se hazer todas las defensas que quisiesen con mucha piedra para fortalezas y caserias, lindas Playas para Haziendas, las tierras prometen de si mucha fertilidad, por lo que bi, en los pueblos de Indios que comuniqué, con tantos que no me atrebo a darle numero, gente de guerra, mas politica que los mas que hasta alli biben, en su poder, Hallé algunos pedazillos de plata metidos, en palos, que trahian en las orejas, mas poca cantidad tiene el rrio, ânsi poco pescado, mas mucha tortuga y muchissima caza, pusimosle el nombre de Santa Luzia, porque én su dia llegamos âlla aqui hisimos quinientas anegas de Arma de Ayuca por nuestro rescate por haver muchisima, y mais, que [es] el sustento de todos los moradores de uno y otro rrio. Todos los moradores del rrio de Sta. Luzia deje contentos é satisfhos, con dadibas de Achas, cosillas, Anzueios y valorios, y peines; y otras cosas, por me parezer ânsi combeniente âl servizio de S.M. por lo mucho que aquellas partes prometen y saliendo de alli torné a buscar el camino de el rrio Marañon y metido en el camino siete dias despoblado, âunque allé muchas canoas de que no pude tomar âbla, é al cabo de ellas, entré én el prinzipio de la Maquina de gentio, que esta poblado, sobre el rrio y tan vezino uno de otro que en trezentas leguas de camino se puede dezir, es solamente un pueblo, y acaba â donde pusimos el nombre él rrio del oro por haver en los Moradores, cantidad echos en panmetas (?) que trahian en las orejas y narizes de que trajimos âqui âlguno y écho examen, se halló ser alguno vasinilla, y otro oro de veinte y uno quilates, y mas y de todo esto, âi muchisima cantidad, porque todos los índios, lo traen, y mucho cobre, de que no traté, por ser conoscido. Lindo gentio lo que lo usa vien condizionadas sus mugeres, bien agostadas, y confiadas, traendo de comer, a nuestros vogueros, y a los soldados.

Y caminando, de alli a otros siete dias, sin gente de el rrio, hasta el Primer Pueblo de los Omaguas, estando en el medio, un gran rrio que llaman de las Barreras, por las tener grandes en la boca, corre al sur, no dan relazion los Naturales, de su Nazimiento, solamente que viene de mui lejos, y todo poblado de mucho gentio, y valientes, porque ningunos se atreven a tomarlos, dizen viene tambien del Piru. Al cabo destas Jornadas, empiezan los omaguas, que usan las cabezas chatas. ocuparan de Longitud de el rrio zient legnas y tendran de Pueblos quatrozientos poco mas o menos, gente mui carnizera, y supuesto, que todos los del rrio lo son y se comen unos a otros, estos pasan la mano, porque no usan ôtra carne sino la umana y tienen por trofeo las calaveras de los que matan, colgadas en sus casas, y tan grandes comedores son que la grosura de la gente, los haze todos pelados, y esta gente desindio huida de los quijos, los puebIos, los mas dellos son grandes y abundantes de todo lo necezario.

Dejando estos pueblos, hasta el rrio napo én los quijos, és todo él rrio despoblado à vera mar, mas tierra adentro, no ây tierra despoblada ni en todo el rrio, ây âtrebome afirmar, no tiene quenta la gente que âi. La fertilidad de este rrio es Increhible porque tiene muchos pescados de diferentes suertes, muchas carnes del Monte muchisima yuca Y mas muchisimas frutas de castas diferentes, gran numero de tortugas. Maderas én gran numero de diversas suertes. ây muchisimos rrios, que bajan âl gran rrio, assi de una parte, como da otra. en ellos entra el gran rrio de Tunguragua, y otro curaray de los quales aqui âi tambien mucha cantidad de algodon de que hazen los Moradores sus camisetas y mantas de que se sierven — Todo este gran rrio es navegable y pueden llegar envarcaziones grandes hasta el rrio del oro, partiendose del Curupa, con las monsionts que émpiezan por el S.n Juan y con élas se pueden rromper las corrientes, y de âi para aca no se puede Navegar, si no a rremo, por falta de los Vientos, que empiezan âlli a ser contraries, que es fondo, hasta Napo ây mucho. Ay dentro de este rrio mas de treinta mill Islas, y muchas de ellas, pobladas, y mui grandes, ai tanto numero de Leguas, por las muchas bueltas, que haze, y tan grande que por vezes, llegando a sinco y seis grados al sul y mucho al... equinosial.

La ciudad del Parà, esta en dos terzios âl sul menos ziertos minutos. los olandeses, tienen llegado sondando âsta el sitio de la cara Juru, todo quatro Jornadas ârriba de Tapazos, y en poblarle han echo muchisima fuerza.

Es todo éste gran rrio, mui saludable, porque no tient calor Rigoroso ni frio que obligue á pujar por ropa, prueba de sane no hallar, un enfermo en toda la Maquina de Pueblos que âi.

La cantidad de Leguas, no declaro, ni las comvenienzias de las Maquinas de los rrios que entran en el gran Maranón por quanto tengo dho no tome en Memoria sus Rumbos ni alturas, porquanto el piloto maior lo hizo y de éso dará reiazion él suso dho.

Supuesto que este gran rrio, tiene ochenta y tres íegua de boca, desde la punta del separará hasta la punta de Araguoari, con todo éso, es defensable, porque en la costa no puede éstar el enemigo, surto por causa de las muchas corrientes, éntrandose âdentro como todo son Islas y canales diferentes, quando por las Armas no se pueda impedir su assistenzia, con balsas de fuego, no puede pasar ninguna q supuesto, que a S. M. le han embiado relaziones e que la gran canal que da én la parte que llanman Cabo del Norte, son advertidas Imaginadas solamente del enemigo â ser por âlli mas curso, la causa es porque nunca han savido hasta ôi, el Puerto del Sol, y por esa causa no le cursan Y de la ôtra vanda âfuera los muchos vazos que tiene cada ôra, se mudan los canales y con tanto peligro, que no al año, que no se pierdan Nabios por causa de la pororoca, que es tan Impituosa, que cogiendo un Nabio surto, aunque sea â quatro Amarras, los haze pedazos, y de esto solo yo puede dar verdadera relazion, por lo haver Navegado e experimentado por algunas vezes, y hallado Nabios de mucho Porte Perdidos, y todo lo contiudo en esta relazion Zertifico e Juro por los Santos Evangelios, pasar todo en la verdad, por lo haver ándado y visto por mis ojos y me âcordo én muchas cosas, por no parezer fabuloso.

Fha én esta ciudad de S.an Fran.co del Quito, en dos dias del mes de Henero de mill y seiszientos y treinta y nuebe años.

El General Pedro Tejeira.

DOCUMENTO Nº 2

CONSULTA DE EL CONSEJO DE INDIAS A ZERCA DE LA

ENTRADA QUE HIZO EL CAPITAM PEDRO TEJEIRA, POR

EL RIO DE AMAZONAS, AL PERU

Señor

En el consejo se ha leido una carta de el Governador de Caracas su fecha en 4 de Julho de el año passado de 1639, en que dà quenta de que en aquella Prov.a se vendem y tienen por esclavos publicam.te los Indios que para este efecto embiam a ella los Portugueses que ham poblado en la boca del rrio, que llaman el gran Parà, ô prov.as de 5.n Luis del Marañon, y dize que el no puede dissimular este abuso, por ser tan contra Justizia cautibar y vender ombres libres y que da quenta de el, para que se le mande lo que mas combenga al servizio de Dios, y al descargo de la R.1 conzien¬zia de V. M.

Tambien se han leido otras cartas, y relaziones que han venido en los Galeones pasados del Virrey de el Perú, y Presidente de la R.1 Audi.a de Quito, Iacome rraymundo de Norona Gov.or, que dizen ser de el Marañon, embió por el rrio arriba a Pedro de Tejeira con titulo de Cap.am mayor, y canoas con Indios y soldados, para, que descubreese su Navegazion, por donde el año antes habian bajado unos religiosos Fran.os y las poblaziones de Indios que ai de una parte y ôtra de las barrancas de este rrio, y sus bocas, y estrechos, asta llegar a la Prov.a de Quito, y de todo le trujesen telazion, I que en efecto, este cap.am ejecutando lo que se le ordenó, llegó a ella, con toda su gente; y aunque se trató de detenerle y no permitir, que bolviese a bajar por donde avia subido, y sobre esto, se comunicó el Presidente con el Virrey, y se confirió la materia en barios acuerdos, al cabo le permitieron bajar, dando-lhe dos religiosos de la Compañia de Jhs, que fuesen en la suia, y tubiesen quenta de enterarse de la oha Navegazion y poblaziones para Imformar mejor a V. M., y ber si abía que añadir sobre el derrotero y mapas que primero se hizo com la relazion de Tejeira, el qual mapa y las cartas de el Presidente y Virrey se embian con esta a V. M.

Por se fuere servido de mandar se le lean a la letra para compreender mejor la importanzia de el caso de que sé trata, que en la estimazion de el consejo es tan grande, que pocos se le ofresen de maior considerazion porque Juzga por mui digno y de gran demonstrazion el suzeso de este Gov.or en haver emprendido y ejecutado esta jornada y descubrimiento sin consulta y Liz.a particular de V. M. y de este Consejo pues por ella segun pareze, y antes se tenia entendido, y el suzesso lo ha mostrado se abre puerta franca para subir asi los Portugueses como los enemigos de esta corona, quando y como quisiesen a las Prov.as del Perú, que todos los rrios dellas, entran en este, y son navegables, y estan sin defensa alguna y no tendran cosa segura, asi en sus personas y haziendas como en las contrataziones Thesoros y derecho que a V. M., se le traen de aquellas Prov.as si se abren tantas puertas, por donde entrarias, y extrabiarlas y, lo que peor es, los Portugueses estan en costumbre de hazer y vender por esclabos a los Indios de las Prov.as que ocupan, como ôi venden los de el Marañon y aun los de el Paraguay, que nos Roban y saltean, con no ser de su demarcaz.on. y asi se puede temer, hagan lo mismo de los que avitam las Poblaziones de estos rrios, que son inumerables, cosa tan contraria al.... y Piadoso zelo e intento de V. M., que ninguna tiene mas prahibida como consta de Infinitas zedulas, que para ello en todos tiempos se han despachado, entre las quales, al algunas, que aun quando la corona de Castilla y de Partuqal estaban, en diferentes reys, disponen, que ni aun los Indios de la demarcazion de Portugal no se hagan ni tengan por esclabos [como] en la de Castilla, y a la parte de las Indias que cae en su demarcazion, y a este consejo real de ellas como es notorio y se provará siempre que combenga, y si sobre lo que en esta Usurpaz.oa se les ha disimulado se les permitiese aora continuar las Navegaziones por este rrio no al sino dar por suio todo el Perú, y esperar que le ocupen ellos, ô los olandeses, haziendo dueños de sus riquezas y contrataziones, y saqueando, quando les pareziere, sus mas opulentas Ciudades. siendo asi actualmente esta V. M. tratando de medios, para que los Portugueses salgan de la Indias de Castilla, por graves rraziones, que a ello ôbliga, y que desde el prinsipio de su descubrimiento por infinitas zedulas estan dados y declarados por estraños y prohibidos, de pasar a ellas y de su comerzio y contratazion, lo qual se ha ejecutado tan mal, que casi son los que mas las Avitam, disfrutan, y frequentan, siendo asi que en sus Prov.as de la India oriental, no se hallarà que permitan ellos un Castellano. Estas cosas S.or requieren brebes y aprestados remédios, y asi parece que se trate dellos, de forma que se consigan i permanezcam. Juzga el consejo que debe V. M. siendo serbido, ordenar por el de la corona de Portugal que por ningum Acontezimiento, en sus Prov.as ni en las de Castilla, no se permitan cautibar, vender, ni tener por esclabos los Miserabies Indios Renovando las zedulas, que desto tratan y agrabando sus penas.

Lo segundo que sea gravemente repreendido y castigado, el dho Jacome Raymundo de Noroüa Gov.or que dize ser de las Prov.as de SanLuis de el Marañon por haber se atrevido sin consulta y Liz.a de V. M. a hazer las dhas entradas y Navegaziones, y descubrir los senos de las del Perú, que, aun quando estubieron mui patentes, se avian de procurar encubrir y vorrar de la Mem.a de los ombres.

Lo Terzero, que ia, que está echo este daño, se trate, por la via y medios que V. M. le parezieren mas ajustados y comv.tes de que los Portugueses dejen esta voca y Prov.a de el Marañon que tienen Usurpadas a la corona de Castilla, y se restituan, y pongan debajo de el govierno della y deste consejo, y echo esto se presidie la voca de el dho rrio, y otras Angosturas que se han descubierto en su Navegazion, de suerte que no puedan por lo de adelan.te, ôcuparlas ni pasar, ô subir por ellas los Olandeses, ni otros enemigos destas monarchias, ni los mismos Portugueses, si acaso lo Intentaren porque mientras esto no se hiziere y prebiniere efícazm.te se puede tener todo por abenturado. otros muchos Incomv.tes se pudieran considerar Que resultam desta Navegazion, pero dejanse de referir, porque ellos sobvienen a los ojos, y porque se podran colegir, de las cartas de el Virrey del Perú y Presidente de Quito. V. M. lo mandará ber, y en todo lo que mas combenga a su serbizio en Madrid a 28 de Henero de 1640 – Con siete Rubricas de los S.ores de el consejo que fueron – e El conde Castrillo.

Dn Lorenzo Ramirez

Juan Parcho

Juan de Solorzano

D.n Bar.me Morquecho

D.a Juan de Sanfelizes

D.n Fran.co Zapata.

Biblioteca da Ajuda – Mss. – Livo 5l-IX-28 – fols. 25 a 26vo

DOCUMENTO Nº 3

CARTA DE FILIPE DE MATOS COTRIM PARA O CONSELHO

ULTRAMARINO SÔBRE O DESCOBRIMENTO DO

RIO DO OURO

Ordename V. Exa por carta sua de 10 do passado 4 recebi em 4 do corrente lhe de conta da Viagé que fiz á cidade de Quitto, e do que della resultou, a que satisfaço.

Ha outo annos que sahi do Pará aonde era sargentomor em compa de Pero Teixeira que hia por capitão mor em direitura à cidade de Quito a descobrir o nascimento do Rio das Amazonas. Quatorze legoas antes de chegarmos àquella cidade, aonde fomos e fizemos autos autenticos de nossa Viagem, descobrimento, e deligencia, achamos o nascimento do ditto Rio.

Meada a Viagem q ha do Pará ao nascimento deste Rio nos sahirão alguns Indios de povoações vizinhas á Canoa em q hiamos a comerciar comnosco, Vendendonos mantimentos a troco de mercadorias que levavamos e ali lhes vimos alguas meas luas e argolas de ouro, das quaes nos derão alguas a troco de outras mercadorias. E perguntandolhes nós de donde vinha aquelle ouro, disserão que se tirava de hu Rio que se metia no mesmo das Amazonas a quatro jornadas e derão nos informação que ali se tirava ouro em tanta quantidade que os moradores daquelles lugares tinhão m.to em potes p.a resgate de mercadorias, e que por ser m.to não se cançavão em buscar senão os grãos grandes que com mais facilidade se lavrassê e perguntados q gente avia nas Povoações donde se tira aquelle ouro, e quem os governava, responderão que todos erão Indios de cor morenos, e que em cada povoação avia hu Governador que p.a differença dos outros traz na cabeça hua coroa que pella figura que fizerão he imperial, e pendurada hua lamina grande de dentro do nariz que lhe cobre a garganta e outras nas orelhas do mesmo tamanho todas de ouro, que era o metal que somente avia naquellas povoações, e que não tinhão outro meneo nem resgate mais que ouro.

Esta he a informação que ali se ouve daquelles Indios e q o g.or do hua lamina grande de dentro do nariz que lhe cobre a garganta e outras entreguei a Fr.co de Lucena, e deve estar na secretaria.

Tambem no Rio Pará a dez ou doze dias de viagem aonde chamão os Tocantins ha grandes minas segundo se soube por informação de hu Portugues que de S. Paulo foi ali ter com outros que os Indios matarão e os mesmos Indios me mostrarão os lugares aonde os Portugueses cavavão os metaes q tiravão e este mesmo Portuguez que veio com estas informações a este Reino foi despachado no anno de 1624 com comissão pa. este descobrimento que não teve effeito por elle morrer na viagem e este mesmo comissario me disse q se a Comissão surtisse effeito seria de mais proveito que o Peru, e Indias de Castella. Dandome S. Mag.de licença para poder fazer abzencia per alquns dias do cargo q estou servindo hirei a esse Tribunal p.a responder as duvidas que neste particular se offerecem que oje não posso antever. Deos g.de a V. Ex.a como pode etc. De Moura em Agosto 9 de 1645. Fellipe de Matos.

DOCUMENTO Nº 4

INFORMAÇÃO DE FELIPE DE MATOS COTRIM SARGENTO-MOR DA VILA DE MOURA, SOBRE AS MINAS DE OURO DO RIO AMAZONAS, QUE EXPLOROU EM 1637

Snor.

Phellipe de Mattos Cotrim Sargento mor da Villa de Moura satisfaz na forma seguinte a Informação que V. Mg.de lhe manda fazer sobre o descobrimento do Rio das Amazonas.

No Anno de 637 sobio elle respondente por aquelle Rio asima indo por Sargento Mayor dos portuguezes, na qual naveguação e Jornada gastou dois annos de Ida e volta ate dezembarcar no guoverno dos quixos setenta legoas da cidade de quitto do Reyno do Peru e depois de quinhentas legoas andadas pello dito Rio asima achamos hua nação de yndios que trazião pendurado nas Orelhas y narizes meas luas de Ouro do qual resgatamos muyto e lhe puzemos por nome a provincia do Ouro. estes Indios diserão que por hu braço daquelle Rio lhe vinha aquelle metal por seu resgate e que era só o comercio q.e tinhão os moradores daquella provincia e duvida que só naquella paragem o ha porque yndo nós continuando a naveguação pello Rio asima não achamos mais ouro nem mostras delle ou seja porque delle não tem conhecimento ou porque só naquelle braço se acha e nos diserão os yndios que era em tanta cantidade que só dos grãos grossos fazião cabedal para delles fazerem as medalhas que usão.

Q.e segundo a larga esperiencia que tenho daquellas partes me parece que sendo V. Mg.de servido Intentar o descobrimento destas novas Indias a de mandar sincoenta canoas a vinte indios por canoa que as remen por ser muyto rapida a corrente daquelle Rio que vem a fazer ao todo numero de mil Yndios aos quoaes se ade pagar com resgates de roupas que pello custo deste Reyno para fazer mil cruzados de despeza à rezão de cruzado por Indio e isto bastará para os contentar e obrigar que de outra maneira querendo os violentar sem paga fugirão do caminho e ficará a Jornada Impossibilitada como nos sucedeu na que fizemos pello ditto Rio em q.e nos fogirão mais de oito centos Yndios por que se lhes não pagou.

São necessarios para esta Jornada ao menos cento e sincoenta soldados a tres por canoa, estes ande ir desde Reyno para se trocarem naquelas conquistas com os mais praticos e mais curssados nos Sertoens, muyto bem fornecidos de roupas e vestidos, de Monição ou de que os fação porque não tem naquellas partes donde se possão prover pello estado em que os tem as guerras em que andão.

Nesta Jornada e descobrimento se gastará hu anno de Ida e volta e para o descursso deste tempo são necessarios ao menos dois mil cruzados empregados em Machados, fotices, facas, thesoiras, Espelhos, anzoes, pentens, cascavees, e velorios, para com este resgate se comprarem os mantimentos necessarios e fazerem prezentes aos principaes que se forem avaçalando e reçebendo a voz de paz e amizade que lhes prometemos por assim ser uso e costume entre elles.

E para se comprarem as sincoentas Canoas que são neçessarias para este descobrimento que custara hua por outra ha oyto mil rs que vem a fazer soma de coatro centos mil rs., e levando deste Reyno empregados duzentos mil rs. com elles se poderão comprar as dittas sincoentas canoas. Em Lx.a 23 de Outubro de 645.

(Arquivo Histórico Colonial de Lisboa. [Documentos do Maranhão]).

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* O autor remete a: Manoel Domingues, «El alma de la raza», e Enrique Gandia, «História crítica de los mitos de la conquista americana», Madri, 1909.

** Um aprofundamento sobre este tema encontra-se em : MACHADO, Lia Osório. A conquista como empresa mercantil. El Dorado. In: ____. Mitos e realidades da Amazônia brasileira no contexto geopolítico internacional (1540-1912). Tese doutoral dirigida pelo Dr. Horácio Capel. Universidade de Barcelona, 1989, V. 1, p. 3-12.

[1] A Ordem de Cristo foi criada em Portugal como Ordo Militiae Jesu Christo pelo papa João XXII através da bula Ad ae exquibus de 15 de março de 1319, sendo rei de Portugal D. Dinis. No século XV os ideais da expansão cristã reacenderam-se quando seu Grão-Mestre, Infante D. Henrique, investiu os rendimentos da Ordem na exploração marítima. O emblema da ordem, a Cruz da Ordem de Cristo, adornava as velas das caravelas que exploravam os mares desconhecidos.

* O autor remete respectivamente para: Perro de Magalhães Gandavo, Tratado da Terra do Brasil. História da Província de Santa Cruz, Itatiaia, Belo Horizonte, 1980, p. 124 e para: Simão de Vasconcelos, Crônica da Companhia de Jesus, 3º ed., Vozes, Petrópolis, 1977, v. 1, p. 97.

** O autor remete para: Serafim Leite, Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil, Ed. IV Centenário, São Paulo, 1954, v. 1, p. 112.

* O autor remete à Marilena Chauí, Cultura e democracia, o discurso competente e outras falas, 2ª ed., Editora Moderna, S. Paulo, 1981, p. 44

** A autora remete à: A. von Humboldt, Viagenes a las regiones equinoxiales, 958.

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