Prof. Dr. Roberto Monteiro de Oliveira
TABATINGA - Argila sedimentar branca untuosa
com certo teor de matéria orgânica, no tupi significa barro branco ou
esbranquiçado, de muita viscosidade disponível em grande quantidade nos fundos
do rio Solimões e afluentes. No tupi-guarani significa casa pequena. Este
recurso natural dá nome a um município do interior do estado do Amazonas na
Microrregião do Alto Solimões na tríplice fronteira entre o Brasil, Colômbia e
o Peru.
Os historiadores se queixam da falta de
documentação primária para reconstruir a história de Tabatinga envolta em
controvérsias.
Igualmente controversa é a história de Letícia, a cidade
colombiana que faz fronteira com Tabatinga É de domínio público que
Letícia teria surgido com a morte de fome de exploradores portugueses naquele
local do rio. Conta-se que para evitar a cobiça da Colômbia o Peru resolveu
colonizar a área encontrando naquele local uma cruz com a inscrição "San Antonio", que deu origem
ao primeiro nome da cidade.
Fundada como um porto fluvial a 25 de Abril de 1867 pelo engenheiro peruano Benigno
Bustamante com nome de Santo Antônio, em 15 de dezembro do mesmo ano, o
engenheiro Manuel Charón mudou o nome para Leticia, em homenagem a uma mulher peruana
de Iquitos chamada Leticia Smith.
Também pode ter sido uma homenagem a Santa Letícia, dizem outros.
Quanto à Tabatinga no Brasil, a partir
de documentação primária publicada em edição fac simile pela Universidade
Federal do Amazonas: “Cartas do primeiro
Governador da Capitania de São José do Rio Negro Joaquim de Mello e Póvoas
1758-1761 Transcrições Paleográficas” foi possível fundamentar algumas
questões.
Na referida publicação consta a Carta Régia com
data de 03 de março de 1755, de Dom José I, criando a Capitania de São José do
Rio Negro com sede administrativa na boca oriental do Javari, conforme
transcrição parcial a seguir:
“Francisco Xavier de Mendonça Furtado,
Governador, e Capitão General do Gram Pará e Maranhão, Amigo, Eu El Rei vos
envio muito saudar. Tendo consideração ao muito que convém ao serviço de Deos,
e meu, e ao bem comum dos meus vassalos moradores nesse Estado, que nélle se
augmente o numero dos Fieis alumiados das Leis do Evangelho, pelo próprio meio
da multiplicação das Povoações civis e decorosas: para que atrahindo a si os
Racionais, que vivem nos vastos sertões do mesmo Estado separados da Nossa
Santa Fé Catholica, e até dos dictames da mesma Natureza: E achando alguns
délles na observância das Leis Divinas, e humanas, socorro e descanço temporal
e eterno sirvão de estimimulo aos mais que ficarem nos mattos, para que
imitando tão sudaveis exemplos, busquem os mesmos benefícios: e attendendo a
que aquella necessária observancia de leis, senão conseguirá para produzir tão
uteis efeitos se a vastidão do mesmo Estado que tanto difficulta os recursos ás
duas capitães do Gram Para e de São Luiz do Maranhão senão se subdividissem em
mais alguns Governos a que as partes possam requerer para conseguirem que se
lhes administre justiça com maior brevidade, e sem a vexação de serem obrigados
a fazer tão longas, e penosas viagens, como agora fazem. Tenho resoluto
estabelecer um terceiro governo nos confins ocidentais désse Estado, cujo chefe
será denominado Governador da Capitania de São José do Rio Negro.
[...] Para residência do
mesmo Governador Sou servido mandar erigir logo em Villa a Aldêa que mandei
novamente estabelecer entre a boca Oriental do Rio Javary, e a Aldêa de São
Pedro, que administrão os religiosos de Nossa Senhora do Monte do Carmo”. (UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS. CEDEAM. Cartas do Primeiro Governador da Capitania de São José do
Rio Negro. Joaquim de Mello e Póvoas – 1758- 1761. p. 69, 1983).
Em outro documento constante da publicação
citada anteriormente intitulado “Registro
da Patente de Coronel dada a Joaquim de Mello e Póvoas, Governador da Capitania
de São José do Rio Negro” de 14 de julho de 1757 Dom José I “cria de novo o Governo de São José do
Javari e atendendo a qualidade, merecimentos e serviços que concorrem na pessoa
de Joaquim de Mello e Póvoas, hei por bem nomealo Coronel Governador da mesma
Capitania”. (UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. CEDEAM. Cartas do Primeiro
Governador da Capitania de São José do Rio Negro. Joaquim de Mello e Póvoas –
1758- 1761. p. 81, 1983).
Um outro documento que esclarece a consolidação
da sede da Capitania de São José do Rio Negro é a carta de Joaquim de Mello e
Póvoas narrando a viagem que fez juntamente com Francisco Xavier de Mendonça
Furtado governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão e de sua chegada ao
arraial do Rio Negro, e a sua posse na Villa de Barcellos, carta com data de 4
de julho de 1758.
Existem outros documentos que tratam de
questões relativas a Capitania de São José do Rio Negro mencionando
equivocadamente São José do Javari. Como já mencionamos anteriormente a própria
Carta Régia de 03 de março de 1755 que cria a Capitania de São José do Rio
Negro diz expressamente: “Para residência
do mesmo Governador sou servido mandar erigir logo em Villa a Aldea de que
mandei novamente estabelecer entre a boca Oriental do Rio Javari e a aldêa de
São Pedro, que administrão os religiosos de Nossa Senhora do Monte do Carmo”.
O fato histórico concreto é que o governador do
Estado do Grão-Pará e Maranhão dá posse ao primeiro governador da Capitania de
São José do Rio Negro na antiga aldeia de Mariuá que passou a condição de
“Villa de Barcellos”.
É possível admitir que o governador do Estado
do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês
de Pombal levou em consideração as ponderações a respeito deste assunto,
constantes na carta que lhe foi dirigida pelo Frei Miguel de Bulhões, datada de
13 de maio de 1755:
“A capital deve ser fundada no meyo do mesmo
governo; a aldeia, com seus edifícios, está pronta, sem necessidade de gastar
mais tempo ou dinheiro; o Javari pela imensa praga que tem, é indigno de ser
moradia perpétua de um governador, ao contrário do Rio Negro; estando os
governadores aí, poderão acudir e socorrer todas as povoações; podem
difilcultar o comtrabando de índios; e a sétima finalmente porque atendendo a
comunidade do sítio achará S.Mag. vassalos que o sirvão nesse governo com
gosto, honra e préstimo, o que talves, ficando ele estabelecido no Javari,
antes pela inclemência da praga ficará reputado o tal governo, como o de Cabo Verde e S. Thomé”. (Cf. J.
Nabuco. Documentos de Origem Portugueza.Vol 1. P. 78-80).
Não foi descoberto até a presente data (2017)
documentação que explique essa mudança tão importante contrariando ao que
consta na Carta Régia de 03 de março de 1755.
Na verdade, a Vila de Mariuá, segundo o
historiador amazonense Artur Reis já vinha recebendo várias benfeitorias para
abrigar as comissões espanholas instituídas pelo Tratado de Madri de 1750 que
se uniriam às comissões portuguesas para definirem as fronteiras entre estes
dois reinos aqui na Amazônia.
Novas ruas foram abertas; uma grande praça foi
construída e uma plataforma para acostamento de barcos e para embarque
e desembarque de passageiros; e, complementando estas providências foi
construído também um armazém. Do mesmo modo a igreja
e o seminário dos carmelitas receberam benfeitorias. Foram construídas casas para
abrigar os familiares dos membros das comissões além de três quartéis.
Foi no
ano de 1766 que o Governador do Grão-Pará e Maranhão, o Capitão General Fernão
da Costa de Ataíde Teive Sousa Coutinho mandou organizar um Posto de Inspeção
das embarcações que faziam comércio com o povoado espanhol de San Pablo de
Loreto no Peru. Um destacamento militar do Rio Javari foi movimentado
para constituir um Posto de Guarda de Fronteira ao lado de uma aldeia
construída por jesuítas, provavelmente, em 1710, segundo registrou Antônio
Porro em “As Crônicas do Rio Amazonas”. O Forte foi desativado em 1889. Voltando
a ser a ser reativado em 1910, quando novamente tropas
regulares voltaram a assumir esse posto, agora com o nome de Contingente
Especial de Tabatinga.
O desenvolvimento das relações econômicas e
sociais com a povoação de San Pablo de Loreto, do Peru, deu origem a várias
povoações entre as quais se destacaram Vila Ipiranga e Vila Bitencourt. A
povoação de São Francisco Xavier de Tabatinga foi a que mais prosperou e se
desenvolveu de tal modo que passados dez anos, em 1776 o Governador da
Capitania de São José do Rio Negro, Coronel Joaquim de Melo e Póvoas ordena ao
Sargento-mor Domingos Franco iniciar a construção do Forte de São Francisco
Xavier de Tabatinga.
A Tabatinga atual, 2018, está localizada no meio da selva
amazônica, à margem esquerda do Rio Solimões faz fronteira com a Colômbia e o
Peru. Possui uma área de 3.239,3 km². Além do Rio Solimões, Tabatinga é banhada
pelos rios, Içá, Japurá e vários de seus afluentes, tais como: Hapapóris,
Traíra, Puretê, Puruê e Cunha. Há duas grandes ilhas fluviais próximas a
cidade: Santa Rosa - Peru e Aramaçá. Praticamente os rios continuam sendo as
vias de maior utilização para movimentação das pessoas e de mercadorias.
DE POSTO DE GUARDA DE FRONTEIRA A COMANDO DE FRONTEIRA DO
SOLIMÕES - Após sua fundação o Forte São Francisco Xavier de Tabatinga, passou
a exercer todas as suas funções: evitar as invasões dos espanhóis no território
luso-brasileiro, combater o comércio ilícito das drogas do sertão, evitar a
presença dos missionários jesuítas a serviço do Rei da Espanha, marcar os
limites e assegurar a soberania luso-brasileira naquelas fronteiras.
O Forte de São Francisco Xavier
de Tabatinga foi desativado em 1889 voltando a ser reativado
em 1910 quando tropas regulares voltaram a assumir esse posto, agora com o nome
de Contingente Especial de Tabatinga.
Em 1933, por conta da mediação do Brasil na questão entre
Colômbia e Peru pela posse do território do departamento de Amazonas da
Colômbia cuja capital é Letícia ocorreu uma grande concentração de tropa, com a
presença do 21° Batalhão de Caçadores (BC), do 23° BC, do 27° BC e, ainda, de
tropas de Artilharia de Natal e do Cruzador São Paulo. Em 1934, foi celebrado um tratado entre a
Colômbia e o Peru, que deu a soberania colombiana sobre aquele território.
Em 1949, o Forte foi transformado em 5° Pelotão de
Fronteira. Em 1967, foi criada a Colônia Militar de Tabatinga.
Em 1969, foi criado o Comando de Fronteira Solimões/1° Batalhão
Especial de Fronteira.
Em 1992, foi criado o atual Comando de Fronteira Solimões/8°
Batalhão de Infantaria de Selva - CFSol/8° BIS.
Em 27 de julho de 1983, de acordo com a
Lei Complementar Nº
284/85, aprovada pelo Congresso Nacional, foi criado o Município de Tabatinga,
extinguindo-se a Colônia Militar.
O atual status político de Tabatinga resulta de longa luta
política de seus cidadãos comprometidos com o crescimento e desenvolvimento de
seu torrão natal.
O 8º BIS está subordinado à 16ª Brigada de Infantaria de
Selva, localizada em Tefé tem sob sua responsabilidade uma faixa de fronteira
de 1.632 km, onde estão instalados quatro Pelotões Especiais de Fronteira
(PEF). Ao norte, nas proximidades de La Pedrera, na Colômbia, está instalado na
entrada do rio Japurá o 3º PEF – Vila Bittencourt. Logo abaixo, na embocadura
do rio Içá está localizado o 2º PEF – Ipiranga. Na fronteira com o Peru, às
margens do rio Javari, estão o 1º PEF – Palmeiras do Javari e o 4º PEF –
Estirão do Equador.
Destacamos que esta unidade militar, CFSol/8° BIS já
registra nos anais de sua história uma página marcada pelo heroísmo de seus
soldados.
Em fevereiro de 1991 ocorreu um grande ataque das Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc ao Brasil, quando 40 guerrilheiros autodenominados Forças
Revolucionárias Simão Bolívar invadiram o Destacamento do Traíra do Pelotão
Especial de Vila Bittencourt baseado às margens do Rio Traíra, roubando uma
grande quantidade de fuzis, metralhadoras e munição, matando ainda três
soldados brasileiros e deixando 29 feridos.
O presidente do Brasil autorizou revide imediato e o
Exército Brasileiro recuperou parte das armas. Os três Infantes de Selva que
tombaram no cumprimento do dever de defender a soberania brasileira na Amazônia
são: Sd Sansão Ramos Gonçalves, Sd Aldemir Lopes de Oliveira e Sd Sidimar
Fonseca Moraes, confirmando e reafirmando a disposição e o ânimo de nossos
ancestrais na defesa e proteção de nossa integridade territorial. A partir desse
episódio as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia não voltaram mais a
atacar.
O Forte de São Francisco Xavier de Tabatinga está na base
das estruturas militares que deram início a defesa do atual território
brasileiro no alto Solimões. Os fortes coloniais, mutatis mutandis, não diferem dos objetivos da implantação dos
atuais Pelotões Especiais de Fronteira. asseguraram e asseguram a
“Consolidação do
território conquistado, a exploração econômica da região e o domínio dos
direitos de navegação na bacia do Rio Amazonas. Para Portugal conquistar a
soberania dessas novas fronteiras, foi primordial a sua ocupação por militares,
exploradores e religiosos. Como exemplo bem-sucedido dessa iniciativa, temos a
Fortaleza de São José da Barra do Rio Negro, criada em 1669, no local onde
atualmente situa-se a cidade de Manaus.(Gal.G.Theophilo.https://www.facebook.com/GeneralExercitoTheophilo/posts/1684438255175296).
OS PELOTÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA (PEF)
- Dispor unidades militares estrategicamente ao longo de um grande território,
para o exercício do poder, é uma prática que remonta aos romanos. Após anos de
conquistas foi necessário transformar as legiões romanas em tropas permanentes
e fixadas em posições que possibilitassem defender o território, controlar as
pessoas e as atividades políticas, sociais e econômicas que se desenvolveram no
grande Império Romano.
É interessante observar que com as
ameaças das invasões dos bárbaros o Imperador Diocleciano organizou o exército
Romano em: “Unidades de Fronteira” e “Unidades de Campo”. Estas “Unidades de
Campo” eram constituídas por soldados bem treinados e bem armados podendo deslocar-se
rapidamente para qualquer parte do território onde fosse necessário para
cumprir missões ofensivas ou defensivas.
Segundo o General Guilherme
Theophilo “... o
aperfeiçoamento das doutrinas de defesa, aliadas às novas realidades
socioeconômicas e tecnológicas, permitiu a evolução das antigas fortalezas do
século XVII para os atuais Pelotões Especiais de Fronteira (PEF)”.
Os
atuais Pelotões Especiais de Fronteira, nas palavras do General Guilherme
Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-comandante
militar da Amazônia têm a nobre e heroica
missão de defender nossos limites das diversas ameaças, que se apresentam todos os dias. Além de
representar o Estado Brasileiro nas comunidades onde estão instalados, essas
tropas contribuem para o desenvolvimento e povoamento dessas regiões.
Estas são as missões do Comando de
Fronteira Solimões/8° Batalhão de Infantaria de Selva:
- Manter a
presença;
- Exercer a
vigilância;
- Proporcionar
o alerta oportuno.
Vida, Combate e Trabalho são os alicerces a partir dos quais
se constrói a vida em um Pelotão Especial de Fronteira. É a chamada tríade da soberania que gera proteção,
desenvolvimento sustentável e cidadania.
A Vida de um Pelotão Especial de Fronteira (PEF) é
semelhante à das outras Unidades do Exército: atividades administrativas,
serviço de escala, solenidades cívico-militares, hasteamento
da Bandeira Nacional, canto do hino nacional, instruções, treinamentos etc.
Do ponto de vista estritamente militar, o Combate,
o Pelotão Especial de Fronteira deve assegurar a integridade e o bem-estar dos
integrantes do Pelotão e das comunidades vizinhas. Além disso são responsáveis
por vigiar toda a extensão da fronteira; identificar os pontos e vias de
acesso; dar a primeira resposta a qualquer ameaça à integridade do País. Se for
necessário, os pelotões podem receber reforço militar de todo o país em menos
de 14 horas.
O Pelotão Especial de Fronteira exerce também funções
de polícia denunciando às autoridades competentes ocorrência de
práticas ilícitas; controlando embarcações que navegam nos rios dentro de sua
área; coibindo a passagem de produtos ilícitos e crimes contra a flora e a
fauna na faixa de fronteira; realizando intenso patrulhamento em suas áreas e
estabelecendo, postos de bloqueio e controle de vias fluviais.
Em muitos casos, os Pelotões Especiais de
Fronteira são a única presença do Estado Brasileiro
naqueles locais isolados e esquecidos do nosso país o que leva os Pelotões
Especiais de Fronteira exercerem também funções
supletivas em virtude da grande carência de recursos e de serviços do
Estado.
Nesse sentido as estruturas militares
existentes são abertas também ao atendimento da comunidade civil na área de
saúde, educação, atividades sociais, esportivas, de lazer. Para a execução das
tarefas referentes ao TRABALHO, o
PEF possui uma infraestrutura que abarca algumas das seguintes atividades:
serralheria, carpintaria, oficinas de manutenção; além de dispor de equipamentos
de eletricista, bombeiro, carpinteiro e pedreiro. São estas atividades que
constituem o Trabalho de um Pelotão Especial de Fronteira
etc.
Essas atividades tem um momento especial
quando da realização da conhecida Operação Aciso, (Operação Cívico
Social) na qual o Pelotão Especial de Fronteira planeja, lidera,
coordena e participa efetivamente de ações e serviços de saúde, educação e etc....em
benefício da comunidade local.
Estas ações e serviços consistem em:
atendimento médico, odontológico, distribuição gratuita de medicamentos. Atendimento
de cidadania fornecendo registro de nascimento, carteira de identidade,
carteira de trabalho. São feitas também atividades culturais, esportivas, de
lazer e outras mais.
Todas estas atividades obedecem aos
princípios norteadores do Manual de Ações
Comunitárias do Exército Brasileiro. Segundo esses princípios os
participantes da Operação Aciso
devem manter a tradição humanitária do Exército Brasileiro nas suas relações
com a população respeitando as tradições e cultura locais; procurando a
colaboração das lideranças; evitando paternalismos e preparando os
beneficiários para dar continuidade da participação da comunidade nos momentos
necessários.
Todas estas atividades do Exército Brasileiro são amparadas
pela lei
complementar Nº 97 de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais
para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Nas ATRIBUIÇÕES
SUBSIDIÁRIAS consta: Cabe às Forças
Armadas, como atribuição subsidiária geral, cooperar com o desenvolvimento
nacional e a defesa civil.
O General de
Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante militar da
Amazônia atualiza o novo sentido para aqueles que atualmente vêm servir na
Amazônia: “Tenho a certeza de que servir
a Amazônia é um privilégio, e lutar pelo seu desenvolvimento sustentável é uma
obrigação”.
O testemunho daqueles que têm vindo servir nas fronteiras seguem
o mesmo sentimento do General Theophilo Gaspar de Oliveira. Na verdade, servir
na fronteira requer uma formação e treinamentos específicos que são passados
nas unidades em que os militares servem.
A Tenente Médica Raquel Lanna, do 4º Pelotão Especial de
Fronteira, fala sobre as missões dos militares e sobre o estágio de adaptação
de vida na selva.
A
Tenente Médica Raquel Lanna fala de sua experiência no 4º Pelotão Especial de
Fronteira (Santa Rosa do Purus/AC), do Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de
Infantaria de Selva, mas o relato dela não é diferente do que se passa nos
outros pelotões de fronteira e as exigências são iguais para todos os militares
de todas armas e serviços:
O EAVS, que é o Estágio de Adaptação à Vida
na Selva a gente passa acampado uma semana recebendo instruções dentro de um
ambiente de selva mesmo e no fim desse treinamento a gente passa por pelo menos
um dia de sobrevivência onde não fornecem alimentos pra gente, onde a gente tem
que construir o nosso próprio acampamento e aí a gente constrói a nossa cama de
mato e pedaços de madeira , a gente tem que construir um abrigo pra poucos que
a gente chama de rabo de jacu, esse tipo de construção, e aí a gente tem que
bater várias gaivotas. São várias missões que são necessárias em um ambiente de
selva mesmo. No caso por exemplo, uma aeronave caiu, no caso de uma missão de
selva que a gente fique sem receber suprimentos , que a gente perca o nosso
equipamento então a gente tem pelo menos alguma chance de realmente sobreviver.
(https://www.youtube.com/watch?v=12exFKXaUBo).
Atualmente
na tríplice fronteira, Brasil, Colômbia e Peru, o CFSol/8° BIS enquadra quatro
Pelotões Especiais de Fronteira (PEF):
1° PEF – Palmeiras do Javari,
às margens do rio Javari;
2° PEF – Ipiranga, às
margens do rio Içá;
3° PEF – Vila Bittencourt,
às margens do rio Japurá;
4° PEF – Estirão do Equador,
às margens do rio Javari.
Estes Pelotões especiais de Fronteira
defrontam-se e enfrentam a biopirataria, garimpo ilegal, crimes ambientais e o
plantio e tráfico internacional de drogas.
Todas essas atividades são desenvolvidas
aproveitando ao máximo a malha hidroviária, por isso todo transporte é feito
através dos rios, ou aeromóveis, com o apoio da Força Aérea Brasileira e ou do
4º Batalhão de Aviação do Exército por isso é importante que o combatente
esteja habilitado a realizar deslocamentos nadando, e a operar embarcações com
motores de popa e barcos a remo.
O Combatente de Selva nas fronteiras da
Amazônia, ainda tem de enfrentar as doenças tropicais pois o clima quente e
úmido da região é propício à infecção por fungos e bactérias. Este singular
teatro de operações é uma área endêmica de tuberculose, leishmaniose e malária.
Por isso, o militar deve estar com a saúde em muito bom estado. O 8º BIS está
dotado com equipamento padrão do Exército Brasileiro, mas com as adequações
necessárias à utilização no Teatro de Operações da Amazônia.
Como armamento utiliza-se o fuzil Para-FAL
7,62, o Fuzil Automático Pesado, metralhadoras MAG 7,62 e Ponto 50. Estas
últimas podem ser instaladas em suportes existentes nas embarcações, o que dará
um poder de combate maior durante uma abordagem ou desembarque ribeirinho
permitindo-lhe movimentos de pontaria, limitando-lhe o recuo e facilitando-lhe
o transporte.
Uma novidade incorporada às operações de selva
é a utilização do búfalo como meio de transporte. O animal tem facilidade para
atravessar rios, tendo capacidade de subir aclives carregando uma carga de
munição e armamento de até 400 kg. Em ambiente de selva ele se alimenta de
quaisquer folhas e em combate fica tranquilo e não se assusta como outros
animais, sendo o único meio de transporte usado pelas tropas atualmente.
O 1° PEF – Palmeiras
do Javari, às margens do rio Javari tem suas origens ligada uma vila formada
por seringueiros, Palmeiras do Javari que surge a partir de 1940. O rio Javari
navegável o ano inteiro se apresenta como uma grande via de entrada para o
Brasil. Era preciso implantar uma fiscalização nessa faixa de fronteira.
Em 1º de setembro de 1955, o decreto nº
38.318, criou o 8º Pel Fron (futuro 1° PFF).
Com a finalidade de escolher o local
para instalação do 8° Pelotão de Fronteira, foi organizada a Operação Palmeiras
do Javari, em 1961, deu-se- a presença militar no local onde é atualmente o 1°
Pelotão Especial de Fronteira.
A proximidade com a cidade peruana de
Colônia Angamos e a comunidade existente no local, criou as condições para que
o Seringal Palmeiras fosse escolhido para a instalação do 1º PEF. Em janeiro de
1963, as obras foram iniciadas e incorporado o primeiro contingente, e o
Seringal Palmeiras do Javari localizado às margens do Rio Javari emprestou seu
nome ao 8º Pelotão de Fronteira, criado em 1995, por meio do Decreto nº 38.318.
O rio Javari, que serve de divisa entre Brasil
e Peru é um afluente do Rio Solimões, nasce na Serra do Contamana no Peru. Sua
extensão é de cerca de 1.180 km. O território a partir da margem direita
pertence ao Brasil, onde encontramos os Pelotões Especiais de Fronteira do
Exército Brasileiro de Palmeiras do Javari e Estirão do Equador e os municípios
do Estado do Amazonas de Atalaia do Norte e Benjamin Constant.
Nas suas nascentes o Rio Javari chama-se rio
Jaquirana até a confluência com o Rio Bara, a partir de onde recebe o nome de
Javari. O Rio Javari tem sua foz no município de Atalaia do Norte onde tem três
braços formados por duas ilhas, Islândia e Petrópolis.
O 2° PEF – Ipiranga, às margens do rio Içá, na
calha do Rio Solimões, tem suas origens a partir de um pelotão destacado do
Vigésimo Sétimo Batalhão de Caçadores, o 27 BC, em 1934, cujas tradições foram
herdadas pelo Primeiro Batalhão de Infantaria de Selva sediado em Manaus. O
Pelotão instalou-se na localidade de Vila Nova do Tonantins, atual cidade de Tonantins.
Posteriormente
este pelotão foi transferido para a Comarca de Santo Antônio de Içá passando a
denominar-se Pelotão Içá. Em l952, por razões estratégicas este pelotão foi
removido para o Rio Içá. Em 1956 suas instalações foram concluídas e recebeu o
nome de Pelotão Especial de Fronteira. O Pelotão recebeu o nome de IPIRANGA,
por sugestão do Cel Inf José Moacir Orestes de Salvo Castro, que foi comandante
do Comando de Elementos de Fronteira (CEF).
O 3° PEF – Vila Bittencourt, às margens do rio
Japurá, também tem sua área envolvida em estórias que dizem ter sido esta
região utilizada pelos incas em suas viagens pela região amazônica usando-a
para se abastecerem com culturas de curta duração.
Historicamente
consta que com o início da Segunda Guerra Mundial foram criados os pelotões de
Içá na cidade de Santo Antônio de Içá e o Pelotão Japurá na cidade do mesmo
nome.
Em 1942, o 30
PEF foi transferido com o nome de Pelotão Japurá para Vila Bittencourt, uma
comunidade surgida nos anos 50 a partir da exploração de ouro na região.
Com a criação dos Grupos de
Elementos de Fronteira (GEF) em 1950, em 1969 o pelotão passa a ser
subordinado ao CFSol/1º BEF, atual CFSol/8º BIS e em homenagem ao militar que
fixou os marcos na região passa a denominar-se 3° PEF – Vila Bittencourt.
4° PEF –
Estirão do Equador, às margens do rio Javari. Estirão
do Equador foi uma comunidade que
surgiu por volta de 1950 com o nome de Seringal Brasil por causa da grande concentração
de seringueiros na área.
Posteriormente por causa de um igarapé chamado Equador e pelo fato de que em frente ao
pelotão o Rio Javari apresentar um longo trecho retilíneo chamado de estirão, o território da comunidade que
ali se desenvolveu ficou conhecido como Estirão
do Equador. O agravamento dos conflitos entre “brancos”, seringueiros e as
comunidades indígenas provocou o abandono da área pelos seringueiros.
Para iniciar o processo de colonização desta área
e de guarnecer a linha de fronteiras foi criado o 9º Pelotão de Fronteiras, o
9º Pel Fron.
Criando-se em 10 de janeiro de 1969 o 1º
Batalhão Especial de Fronteira com sede em Tabatinga-AM, o 9º Pelotão de
Fronteiras passa a ser a 1ª Companhia Especial de Fronteira (1ª CEF), formada pelos
pelotões de Japurá, Ipiranga e Palmeiras do Javari.
A 1ª Companhia Especial de Fronteira (1ª CEF), em fevereiro de 1986,
transferiu seu posto de comando (PC) para o 1º BEF, em Tabatinga.
A 1ª
Companhia Especial de Fronteira (1ª CEF) em 1º de janeiro de 1987 incorpora
também o Pelotão de Selva do Estirão do Equador. A partir de 1993 passou a ser
o 4º Pelotão Especial de Fronteira.
Com
esses quatro Pelotões Especiais de Fronteira, nas condições acima descritas, o
Exército Brasileiro através do CFSol/8º BIS guarnece 1.632 quilômetros de nossa
fronteira amazônica. Daí o paradigmático lema:
“MARCAMOS
OS LIMITES DA PÁTRIA. HÁ QUE SER FORTE!”.
Conclusão - Os Pelotões
Especiais de Fronteira são a força mais avançada que os brasileiros dispõem na
defesa de sua integridade territorial, não apenas dão o primeiro combate aos
inimigos e malfeitores da convivência social, mas são ainda os pioneiros no
fomento da educação, da saúde da segurança enfim, ...da cidadania soberana dos
brasileiros sobre seu território na Amazônia.
Demonstramos que unidades militares dispostas
ao longo de um grande território, para o exercício da soberania como: assegurar
a posse, cobrar impostos, exercer a justiça etc. etc... é uma prática que
remonta aos romanos. Os portugueses, no período colonial, usaram-na com muito
êxito aqui no Brasil assentando as bases da soberania luso-brasileira nos
territórios conquistados.
Como exemplificamos, particularmente na
Amazônia, a maioria das cidades se originou a partir de fortes cujos os
exemplos mais expressivos e conhecidos são Belém, no Pará e Manaus no Amazonas
que se desenvolveram a partir do Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do
Presépio de Belém e do Forte São José da Barra do Rio Negro respectivamente.
Historicamente no Brasil, particularmente na
Amazônia, está comprovado que os Pelotões Especiais de Fronteira
são a melhor tecnologia de geoestratégia
militar para a defesa da sua integridade territorial.
Também está provado que do ponto de vista geopolítico estas unidades militares, os
Pelotões Especiais de Fronteira, atualmente, são a
tecnologia mais adequada para unir militares e civis, soldados e paisanos,
homens e mulheres, brancos, negros e indígenas no exercício da cidadania sobre
o território da Amazônia rumo ao desenvolvimento sustentável do Brasil.
No Brasil é necessário ainda resgatar e destacar
a participação das tribos indígenas na preservação de sua soberania sobre seu
território. Desde os primórdios das lutas contra os invasores franceses,
holandeses e ingleses.
Nas lutas mais importantes na
defesa do atual território brasileiro os guerreiros indígenas estiveram sempre
presentes com seus arcos, flechas e tacapes e ombreados com soldados
luso-brasileiros com seus arcabuzes ou mosquetes defenderam a integridade
territorial do Brasil.
Assim é que na tentativa dos
franceses de fundarem a França Antártica no Rio de Janeiro comandados pelo
almirante Nicolas Villegaignon; na expulsão dos franceses de São Luís, que
queriam implantar a França Equinocial sob o comando do capitão de marinha
Daniel de La Touche o apoio dos índios foi decisivo para a vitória sobre os invasores.
Quanto aos ingleses já
vimos que em julho de 1632 o Capitão Pedro Baião com dez soldados e 250
índios flecheiros tucujus, atacaram e dominaram o forte de Cumaú e que
a partir deste fato os ingleses desistem de suas pretensões sobre a Amazônia.
Deve-se enfatizar ainda que o
braço forte das nações indígenas também esteve presente e teve uma participação
significativa e decisiva nas batalhas que se sucederam naquilo que hoje é
considerado “o terço sagrado do nosso exército e da nacionalidade brasileira”,
Guararapes.
(1648/1654).
No dispositivo das tropas que
defendiam o território luso brasileiro nos Montes Guararapes “O flanco direito era protegido pelo terço
(ou grupamento) do índio Felipe Camarão, oculto na restinga de mato existente
dentro dos alagados”. Este grupamento comandado pelo índio Felipe Camarão também atuou pelo flanco
esquerdo. “O flanco esquerdo holandês,
atolado nos alagados, foi totalmente destruído pelos índios de Felipe Camarão”.
(http://www.7rm7de.eb.mil.br/index.php/batalha-dos-guararapes).
Não se pode apagar ou desconsiderar na história que a luta pela defesa da
Amazônia para o Brasil teve início com o Cacique Ajuricaba e seus guerreiros
manaós aliados às demais nações indígenas que viviam aqui pelo Rio Negro.
Na Amazônia, a construção das
estruturas militares, civis e religiosas que permitiram a formação e
funcionamento da sociedade regional amazônica atual tem a forte participação
das nações indígenas. Relembremos apenas a construção dos fortes que deram
origem as duas mais importantes cidades da Amazônia brasileira Belém e Manaus. Fortalezas,
fortes, fortins, quarteis, portos, palácios, Igrejas, conventos, e etc.… não
sairiam dos projetos sem o apoio efetivo, firme e forte da mão-de-obra
indígena.
Deve-se ressaltar a fundamental e decisiva participação
indígena na Expedição Pedro Teixeira que definiu as fronteiras do Brasil na Amazônia
cuja área passou a representar 50% do território brasileiro. Sem o apoio logístico
dos 1200 índios que participaram de sua expedição, cumprindo as mais diversas
tarefas para o êxito da expedição, Pedro Teixeira jamais teria atravessado
sequer a Baía do Guajará. Essas são algumas dívidas que precisam ser resgatadas
pelo Estado Brasileiro para com as nações indígenas do Brasil e da Amazônia.
Podemos afirmar que as
estruturas militares na Amazônia começam a ser construídas a partir da chegada
de Francisco Caldeira Castelo Branco a baía do Guajará em 12 de janeiro de 1616
acompanhado de três embarcações e uns duzentos homens.
Saídos que foram do Maranhão
em 25 de dezembro de 1615, ainda sob a influência das festas natalinas, à
margem esquerda do igarapé Piri construíram seus alojamentos com pedaços de
paus e cobertos com palhas e artilharam o local com doze peças o que ficou
conhecido como: Forte do Castelo do
Senhor Santo Cristo do presépio de Belém.
Como demonstramos, o Forte do
Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém foi o primeiro de uma série
de outras edificações militares que se sucederam no tempo defendendo e
desenvolvendo a Amazônia até as instalações atuais do CMA.
A presença dos militares nas
unidades de fronteira, desde os tempos coloniais, deram aos militares que ali
servem uma experiência que foi passando de gerações em gerações e foi se
acumulando de tal forma que atualmente o Comando Militar da Amazônia é detentor
não só dessa experiência de vida como também de conhecimentos que lhe permite
pensar e planejar as estratégias mais eficientes para a defesa das fronteiras e
para o desenvolvimento do território.
A instabilidade política dos
países fronteiriços; o crescimento extraordinário de atividades ilícitas de
toda natureza e inclusive crimes ambientais; o descaso dos sucessivos governos
com a assistência socieconômica e cultural às populações das cidades
fronteiriças que leva estas populações a buscar apoio nas organizações
criminosas e os conflitos e questões não resolvidos com as nações indígenas
pedem uma atuação mais resoluta da assessoria parlamentar do Ministério da
Defesa na busca de apoio dos outros ministérios em promover programas e
projetos que levem a melhoria da qualidade de vida e a geração de renda dos cidadãos e das cidadãs das
cidades fronteiriças, deixando ao Ministério da Defesa aplicar seus recursos para
os seus fins constitucionais específicos.
Trará grandes consequências
benéficas para as populações das cidades fronteiriças a transferência para a
Amazônia Ocidental da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites, sediada em
Belém e da Sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, OTCA,
sediada em Brasília.
Temos consciência histórica e
geográfica da luta, dos sacrifícios e da
determinação de nossos ancestrais, na manutenção da soberania do Brasil
sobre a Amazônia. Às gerações atuais cabe a obrigação de lutar para o desenvolvimento
do País das Amazonas como queriam os
nossos antepassados cabanos: livre, justo
e feliz.
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https://www.facebook.com/GeneralExercitoTheophilo/photos/a.1617714815180974.1073741827.1617713181847804/1710675859218202/?type=1&theater.
https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1016055335114223&id=835351189851306 (Video da tenente médica rachel lanna
https://www.youtube.com/watch?v=12exFKXaUBo
(Anexo)
MISSÕES DOS PELOTÕES
ESPECIAIS DE FRONTEIRA
Relato da 1ª Tenente Médica Raquel Lanna, do 4º Pelotão Especial de Fronteira (Santa Rosa do Purus/AC), do Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva, transposto do YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=12exFKXaUBo).
1ª Tenente Médica Raquel Lanna, do
4º Pelotão Especial de Fronteira (Santa
Rosa do Purus/AC), do Comando de Fronteira
Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva).
A
função dos Pelotões Especiais de Fronteira é justamente manter as nossas
fronteiras. Nós temos que estar presentes e verificar se não tem nenhum tipo de
ocupação estrangeira; se não estar virando uma rota de tráfico de Drogas. A
gente tem que ver se crimes ambientais não estão sendo praticados. Então, todos
os pelotões têm os marcos de fronteira a bater ao longo do ano.
Geralmente
são de dez a doze missões de reconhecimento de fronteiras, divididos entre os
três grupos de combate de cada pelotão.
Todos os oficiais de saúde eles quando chegam na região de
selva eles recebem um treinamento que é o EAS, Estágio de Adaptação
e Serviço. Então, são dois meses que a gente passa na unidade dentro da
unidade do posto médico em Rio Branco aprendendo toda a ordem unida. Aprendendo
como marchar, como prestar continência corretamente e no fim desse estágio de
adaptação ao serviço a gente passa pelo EAVS. E é nesse estágio que a gente
aprende todas as regras básicas da sobrevivência na selva.
Durante
o curso de EAS a gente aprende as coisas, as táticas básicas militares como
manusear uma pistola, como a gente deve se portar dentro de uma missão.... Então depois desses dois meses de treinamento agente deixa
finalmente a nossa vida civil e veste de uma vez por todas a farda verde oliva
e passa a incorporar esses ensinamentos na vida prática da gente.
O EAVS, que é o Estágio de Adaptação à Vida na Selva a
gente passa acampado uma semana recebendo instruções dentro de um ambiente de
selva mesmo e no fim desse treinamento a gente passa por pelo menos um dia de
sobrevivência onde não fornecem alimentos pra gente, onde a gente tem que
construir o nosso próprio acampamento e aí a gente constrói a nossa cama de
mato e pedaços de madeira , a gente tem que construir um abrigo pra poucos que
a gente chama de rabo de jacu, esse
tipo de construção, e aí a gente tem que bater
várias gaivotas.
São várias missões que são necessárias em
um ambiente de selva mesmo. No caso por exemplo, uma aeronave caiu, no caso de
uma missão de selva que a gente fique sem receber suprimentos, que a gente
perca o nosso equipamento então a gente tem pelo menos alguma chance de
realmente sobreviver.
Entre
as gaivotas a gente tem é o grupo da
água. Então nós temos que encontrar um curso de água e dentro desse curso de
água a gente tem que sinalizar qual vai ser a água usada para fazer os
alimentos, qual será a água usada pra banho, qual será a água usada para excrementos,
no caso pra lavar os objetos de cozinha.
Então,
em primeiro lugar a gente tem que retirar a água que vai ser pros alimentos e
aí em segundo lugar pra poder lavar os utensílios e em terceiro lugar a água
para banhos.
Aí a
gente tem que bater a gaivota do fogo que é construir o rabo de jacu, fazer o
fogo e manter o fogo aceso, porque a noite na selva um dos grandes riscos é
você acabar virando presa de um animal no topo da cadeia alimentar, no caso.
Então o fogo tem essa função que além de secar a roupa da gente, geralmente
está úmida pela caminhada durante o dia tem a função também de afugentar esse
tipo de animal.
O
curso durou uma semana e aí no último dia é como se fosse a nossa prova, que
realmente eles colocam a gente sem equipamentos ou com equipamento mínimo
dentro de um ambiente de selva e a gente tem que executar estas funções.
Apresentação da Rede de Selva
Este é o nosso cinto
suspensório operacional. Então a gente costuma usar ele em todos os eventos
cerimoniais e também durante as missões de selva. Aqui na região amazônica ele
é composto pelo facão que é muito
útil na hora de agente abrir o caminho no meio da selva. No meu caso que sou
oficial de saúde eu uso uma pistola, enquanto os oficiais de infantaria eles
portam a pistola e o fuzil. E dois cantis com a capacidade de um litro cada.
Esse é o cantil. (https://www.youtube.com/watch?v=12exFKXaUBo).
Disponível em: (https://www.youtube.com/watch?v=12exFKXaUBo).
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