Prof. Dr. Roberto Monteiro de Oliveira
Resumo: Este artigo aborda conceitos trabalhados pelos geógrafos em uma perspectiva histórico-social. O artigo começa apresentando a questão da relação da Geografia com a História. Prossegue discutindo o conceito de consciência geográfica e patriotismo. Continuando, o artigo discute a questão do objeto ou do sujeito da Geografia. Outra questão analisada em seguida é a questão da percepção espacial e a relação da sociedade com a natureza através do trabalho. A categoria fronteira e o conceito limite são também analisados por uma perspectiva histórica na prática dos geógrafos. O princípio e o conceito de territorialidade, bem como as suas implicações práticas no relacionamento entre as pessoas e os Estados são também abordados pelo articulista. Finalizando, o artigo comenta as várias teorias jurídicas que fundamentam o princípio da territorialidade no direito internacional.
Palavra-chave: Epistemologia da Geografia, Geohistória, Geopolítica, Geografia política, Geografia cultural. Metodologia da Geografia, Trabalho científico.
A reflexão geográfica contemporânea sempre esteve atenta à tríplice dimensão que o território humano contém como podemos verificar nesta passagem de Jean Gottmann:
...toda territorialidade recorre primeiro à memória reflexiva, ligada ao vivenciado e a uma memória projetiva associada às aspirações” é muito significativa a citação feita por Jean Gottmann no curso de sua reflexão sobre «direito natural» e «direito histórico»: “Os direitos ditos históricos resultam de uma transposição semelhante mas que evoca lembranças do passado em lugar da carta física. Foi um grande geógrafo Emílio Félix Gautier, que escreveu: «A humanidade não tem com seu passado histórico um simples interesse de curiosidade. Ela se apaixona por ele porque ela espera entrever em grandes linhas uma antecipação do futuro. Conhecer aquilo que foi é antes de tudo somente a possibilidade aproximativa que nós temos de imaginar aquilo que será». (Cf. GOTTMANN, Jean. As doutrinas geográficas das relações internacionais. In: ____. La politique des États et leur Géographie. Paris, Armand Colin, 1952, cap. II, p. 21).
Essa questão do passado, da memória, e etc., enfim a questão da relação da Geografia com a História têm sido colocada pelos geógrafos, mas nos parece que não tem sido desenvolvida. São feitas afirmações como, por exemplo: “A Geografia é o resultado e o prolongamento da História. [...] Historiador do atual, o geógrafo deve prosseguir os estudos do historiador, aplicando métodos que lhe são próprios”, mas que não têm a devida fundamentação filosófica. (Cf. GEORGE, Pierre. Objeto e método da Geografia. In: ____. et aliis. A Geografia ativa. São Paulo, Difel, 1975, p. 17-8).
Acredito que esta questão transcende as fronteiras da Geografia e coloca-se no contexto geral das ciências e põe para todas elas a questão da História.
... se o conhecimento da História nos apresenta uma importância prática, é que por ela aprendemos a conhecer os homens que, em condições diferentes e com meios diferentes, no mais das vezes inaplicáveis à nossa época, lutaram por valores e ideais, análogos, idênticos ou opostos aos que possuímos hoje; o que nos dá consciência de fazer parte de um todo que nos transcende, a que no presente damos continuidade, e os homens vindos depois de nós continuarão no porvir. (Cf. GOLDMAN, Lucien. O pensamento histórico e seu objeto. In: ____. Ciências humanas e filosofia. São Paulo, Difel, 1979, cap. I, p. 22).
Pode-se dizer que a Geografia se interessou mais pela forma das coisas do que pela sua formação. Seu domínio não era o das dinâmicas sociais que criam e transformam as formas, mas o das coisas já cristalizadas, imagem invertida que impede de apreender a realidade se não se faz intervir a História. Se a Geografia deseja interpretar o espaço humano como o fato histórico que ele é, somente a história da sociedade mundial, aliada à da sociedade local, pode servir como fundamento à compreensão da realidade espacial e permitir sua transformação a serviço do homem. Pois a História não se escreve fora do espaço e não há sociedade a-espacial. O espaço, ele mesmo, é social. (Cf. SANTOS, Milton. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. In: ____. Espaço e sociedade. Petrópolis, Vozes, 1979, cap. I, p. 9-10).
Na verdade o passado não pertence apenas à história. O passado também tem a sua dimensão geográfica. Na verdade é através do território que a nação mantém os vínculos do passado já vivido convivendo com o presente e mantendo a consciência da continuidade geográfica do aqui e agora e que permite à nação se apropriar do passado. É mantendo a consciência geográfica do seu território que uma nação se permite comemorar seus avanços, suas vitórias, os seus feitos e etc., porque tem consciência que é na atualidade o mesmo povo que viveu este passado e que será revivido no futuro por outras gerações.
Com a ruptura da consciência geográfica o passado perde o seu valor, os lugares geográficos tornam-se apenas peças de museu, objetos de visitação e admiração; os fatos geográficos, por sua vez, tornam-se objeto da comercialização do folclore, perdendo a capacidade de estimular o presente, de incitar a luta pelas transformações. É um passado que pertence apenas à História.
O passado no contexto da consciência geográfica, atualizado através da perspectiva do território, incide sobre o presente e apela para a construção do futuro. Essa atitude de veneração ao passado e imposição ao presente é muito prejudicial, pois atravanca o futuro e impede o florescimento do novo. Mas é igualmente prejudicial lançar-se para o futuro sem a consciência geográfica do passado. Sem a percepção correta do passado o futuro fica comprometido. Tanto a veneração excessiva como o ódio desprezivo podem tornar os homens vítimas do passado.
A consciência geográfica do próprio território é o que dá força às nações para não abandonarem o passado, mas carregarem-no consigo como a própria memória depositária de toda a experiência vivida que permite orientar o presente em direção ao futuro. É este sentido de continuidade existencial vivido no próprio território que dá à comunidade humana responsabilidade em relação ao uso e destinação da herança deixada no território.
O passado no sentido geográfico é libertador não escraviza, mas liberta os contemporâneos responsabilizando-os em relação ao uso dos bens naturais e sociais encontrados no território. É por isso que os cidadãos em seus territórios celebram o passado, pois que dele se sentem proprietários livres e não escravizados por ele e é por isso também que a consciência geográfica do passado não é estática, mas está constantemente desafiando os homens a darem novo sentido ao passado.
Enquanto houver consciência geográfica, o passado estará sempre aberto para balanço, porque o território tem essa capacidade de renovar-se constantemente abrindo novas possibilidades para o futuro. O território como síntese da experiência geográfica de cada nação e como fator da acumulação dos conhecimentos geográficos nunca terá uma interpretação definitiva cabendo ao geógrafo o dever de elaborar sínteses sempre atualizadas do conhecimento geográfico.
De acordo com a nossa perspectiva, a territorialidade adquire um valor bem particular, pois reflete a multidimensionalidade do “vivido” territorial pelos membros de uma coletividade, pelas sociedades em geral. Os homens “vivem”, ao mesmo tempo, o processo territorial e o produto territorial por intermédio de um sistema de relações existenciais e/ou produtivistas. Quer se trate de relações existenciais ou produtivistas, todas são relações de poder, visto que há interação entre os atores que procuram modificar tanto as relações com a natureza como as relações sociais. Os atores, sem se darem conta disso, se automodificam também. O poder é inevitável e, de modo algum, inocente. Enfim, é impossível manter uma relação que não seja marcada por ele.
A identificação da noção de territorialidade coloca problemas. A história dessa noção está por ser feita, principalmente porque ela nos veio dos naturalistas, que se preocuparam com a territorialidade animal e não com a territorialidade humana. (Cf. RAFFESTIN, Claude. A territorialidade. In: ____. Por uma geografia do poder. São Paulo, Ática, 1993, 3ª parte, cap. I, p. 158-9).
Os problemas colocados pela noção de territorialidade não são poucos e nem simples, pois têm implicações e desdobramentos que precisam ser esclarecidos e na conjuntura atual muitos deles precisam até ser repensados e redefinidos. É o que os geógrafos precisam fazer urgentemente, sob pena de perderem a sua própria identidade profissional.
A “globalitarização”, como queria Milton Santos, impôs ao geógrafo uma reflexão mais profunda para fazer a atualização histórica da Geografia. A Geografia Nova se propôs não apenas construir uma Geografia Crítica, mas também fazer a crítica da Geografia. Para fazer esta crítica o geógrafo tem que fazer a pergunta fundamental: será que os modelos anteriores de fazer Geografia que nos deram tanta segurança e certezas estão de fato superados? Será que a segurança e as certezas geográficas dos antigos modelos são ainda de fato verdadeiras? De que se trata afinal?
Para o geógrafo crítico certamente não se trata de substituir os modelos, trocar espaço por território simplesmente. Trata-se de uma oportunidade histórica de se libertar de uma geografia comprometida com um modelo de sociedade concentradora e excludente das pessoas dos bens produzidos e partir para um projeto novo de fazer Geografia comprometida com a construção de uma sociedade nova que combata a exclusão da maioria e a concentração dos bens produzidos em uma minoria.
A nossa reflexão parte do pressuposto de que foi a sociedade que mudou e não o espaço. O espaço é uma propriedade das coisas sem existência autônoma. A sociedade como ser real tem a sua dimensão espacial. Mudando a sociedade ipso facto muda a sua dimensão espacial, muda a sua Geografia. A sociedade amazônica do período colonial, das drogas do sertão tinha uma configuração territorial. A sociedade amazônica do período da borracha transformou essa configuração territorial e a sociedade amazônica dos incentivos fiscais imprimiu uma nova dinâmica na produção de novas territorialidades.
São tantos e tais os vínculos, as acomodações, as tensões e as fragmentações que se desenvolvem em escala mundial, que já se pode falar em formação de uma sociedade civil mundial; em primórdios de um real cosmopolitismo das coisas, gentes e idéias; na constituição do globalismo como um novo e surpreendente palco da história, em termos de modos de ser e mentalidades, formas de sociabilidade e de pensamento, jogos de forças sociais e lutas de classes, guerras e revoluções; em novas modalidades de espaço e tempo; em um novo paradigma das ciências sociais, filosofia e artes. (grifo nosso). (C f. IANNI, Octávio. Futuros e utopias da modernidade. São Paulo, 2001)*.
Nesse trabalho de re-formulação epistemológica os problemas atingiram os fundamentos da geografia instituída. A globalização investiu contra o conceito básico de região, que era a unidade básica da análise geográfica e que aos poucos vem dando lugar para o conceito de território.
A contundência das análises sociológicas vem impondo a substituição do conceito de população pelo conceito de sociedade. O interesse do geógrafo pela filosofia fez descobrir que o par dialético da natureza não é o espaço, mas a sociedade. Enfim, a objetividade anti-humanista das descrições geográficas positivistas impõe hoje o imperativo de transformar a Geografia em uma ciência verdadeiramente humana. É urgente e necessário resgatar a Geografia como ciência humana.
Mas será que a função do Geógrafo comprometido com as transformações sociais, numa sociedade em conflito permanente, envolvida pela hegemonia do direito da força será apenas superar a questão metodológica, superar a questão do regional pelo global?
Penso que o geógrafo atual necessita urgentemente superar a dicotomia fundamental da Geografia: Geografia Física versus Geografia Humana na qual está implícita a superação da dualidade posta pela globalização: global versus local. Atualmente, sabe-se que tanto as questões sociais regionais como as questões locais da natureza estão inseridas em sistemas globais mais amplos.
Derrubados os muros das fronteiras geográficas, o capitalismo começa a destruição dos fusos horários impondo um tempo que quer ser sincrônico em todos os recantos do planeta, o tempo real. A globalitarização capitalista quer homogeneizar o tempo através da imposição de tecnologias de última geração para gerações de última categoria, de analfabetos, desnutridos, desdentados, desabrigados, desempregados e etc...No Brasil, esta questão ficou mais explícita quando o governo reduz os fusos horários do país para que as transmissões dos programas dos canais de televisão hegemônicos do sudeste do Brasil possam ser transmitidos ao mesmo tempo em cadeia nacional para todo o Brasil.
Vivemos em um mundo de extrema desigualdade em que coexistem alta tecnologia e analfabetismo, abundância e fome, engenharia genética e mortes por desnutrição. Na luta entre Tânatos e Eros é necessário fazer opções. Em termos simples e radicais: ou reinventamos a sociedade ou cairemos na barbárie. Os mortos do 11 de setembro em Nova York já nos advertem para uma iminente barbárie da civilização. (Cf. GARCIA Pedro et FARIA, Hamilton. Arte e identidade cultural na construção de um mundo solidário. Pólis. Estudos, formação e assessoria em políticas sociais. São Paulo, v. 41, p. 113, 2002).
A Geografia sempre buscou definir o seu objeto. É compreensível, pois que a convivência profissional organizada assim o exige. Mas na verdade, se considerarmos a Geografia como uma ciência humana devemos buscar o sujeito da Geografia e não o objeto da Geografia, pois que as ciências humanas não tratam de objetos e sim de pessoas, de grupos humanos, comunidades e sociedades e estes não podem ser considerados objetos e sim sujeitos.
Nossa modesta contribuição é no sentido de transformar a ciência geográfica em uma ciência verdadeiramente humana identificando os sujeitos da Geografia. É comum as pessoas perguntarem: afinal o que os geógrafos críticos querem fazer da Geografia? A resposta a esta pergunta não está restrita aos muros da Geografia. Ela é respondida por todos aqueles que trabalham pela construção de uma sociedade mais justa:
Os perigos enormes, o próprio absurdo contido no desenvolvimento feito em todas as direções e sem nenhuma verdadeira “orientação” da tecnociência, não podem ser descartados por “regras” decretadas de uma vez por todas, nem por uma “companhia de sábios” que só poderia tornar-se instrumentos, senão mesmo sujeito, de uma tirania. O que é exigido é mais do que uma “reforma do entendimento humano”, é uma reforma do ser humano enquanto ser social-histórico, uma ética da mortalidade, uma auto-ultrapassagem da Razão. Não temos necessidade de alguns “sábios”. Temos necessidade de que o maior número adquira e exerça a sabedoria – o que, por sua vez, exige uma transformação radical da sociedade política, instaurando não somente a participação formal, mas também a paixão de todos pelas questões comuns. Ora, seres humanos sábios é a última coisa que a cultura atual produz.
- Então, o que você quer? Mudar a humanidade?
- Não, alguma coisa mais modesta: que a humanidade se transforme, como ela mesma já fez duas ou três vezes. (CASTORIADIS, Cornelius. Via sem saída? In: ____. O mundo fragmentado – As encruzilhadas do labirinto. Rio de Janeiro, Paz e terra, 1992. P. 106).
É trabalhando pela construção de uma sociedade mais justa que o homem recria e modela a imagem da terra e realiza ao mesmo tempo a sua imagem e semelhança com o Criador. Em cada trabalho realizado, em cada obra executada fica a inconfundível marca da pessoa que o realizou. É trabalhando que o homem se relaciona com os elementos da natureza encontrados no seu território: o solo, o clima, a vegetação, as águas, o relevo, a fauna e etc. É a partir desse relacionamento que as comunidades humanas imprimem na natureza as marcas coletivas da sua cultura e recebem em troca as influências da natureza.
É um processo dialético de influências recíprocas que criam na natureza, o território, a pátria, “a terra natal” e etc, e na humanidade os caracteres que marcam as pessoas, a língua os costumes, as tradições, enfim as nações. É esse relacionamento próprio de cada comunidade com seu território que distingue uma nação da outra dando as características de cada nacionalidade.
O território em que vivemos é mais que um simples conjunto de objetos, mediante os quais trabalhamos, circulamos, moramos, mas também um dado simbólico. A linguagem regional faz parte desse mundo de símbolos, e ajuda a criar esse amálgama, sem o qual não se pode falar de territorialidade. Esta não provém do simples fato de viver num lugar, mas da comunhão que com ele mantemos. (Cf. SANTOS, Milton. Espaço revelador: alienação e desalienação. In: ____. O espaço do cidadão. São Paulo, Nobel, 1987, p. 61-20).
Esta problemática das nações e das minorias étnicas vem sendo enfrentada desde a antiguidade clássica em todas as sociedades que se organizam em Estado. Nem regimes políticos nem sistemas econômicos conseguiram até hoje resolver satisfatoriamente a convivência pacífica de diferentes nações e minorias reunidas em Estados Nacionais. Esta é uma questão que está precisando de uma reflexão dos geógrafos, pois que não tem sentido falar de território sem falar de seus agentes construtores as sociedades e as nações e o exercício da soberania.
O que sabemos é que essa diversificação de territórios e nações se dá através do trabalho do homem sobre a natureza no sentido de elaborar matérias-primas em bens que satisfaçam suas necessidades e na construção de obras que lhes proporcione bem-estar. Fica implícito que neste trabalho o homem tem necessidade de conhecer os recursos naturais disponíveis em seu território, tem que explorar o meio ambiente enfim tem que construir a sua Geografia.
Observamos que a temática que estamos tratando envolve necessariamente a utilização de conceitos e termos que precisam ser esclarecidos em seus conteúdos para eliminar dúvidas quanto ao seu entendimento. Um dos termos sobre o qual achamos importante manifestar nossa opinião é o termo patriotismo uma vez que pátria e território estão intrinsicamente relacionados.
Entendemos que patriotismo é um sentimento legítimo de todos os seres humanos que só tem sentido baseado na solidariedade e na justiça, pois que assim sendo levará homens e mulheres a respeitarem e amarem não só os próprios compatriotas, mas a toda humanidade.
Este sentimento belíssimo desenvolvido por todos os povos deve ser mantido nos estritos domínios da racionalidade, da fraternidade e da justiça para não ser objeto de exaltações descabidas nem de manipulações de lideranças egoístas ou de partidos políticos inconseqüentes.
Para construir sua Geografia, o homem tem que definir uma metodologia de atuação para transformar os recursos naturais em bens úteis à sua sobrevivência. Essa situação estimula sua criatividade ao mesmo tempo em que exige estabelecimento de prioridades vitais que levam a tomada de decisões frente às várias opções que o meio ambiente apresenta. Quais necessidades serão satisfeitas prioritariamente? Quais matérias primas serão utilizadas? Qual a maneira de transformá-las? Foi resolvendo estas questões que o homem desenvolveu sua consciência geográfica percebendo a si mesmo e tudo que o cerca.
Nesse processo de conscientização geográfica individual o homem descobre sua dimensão social, pois seu trabalho junto à natureza com a finalidade de prover suas necessidades não é solitário, mas solidário com seus semelhantes: homens e mulheres que trabalhando juntos desempenham atividades que se complementam em função da sobrevivência de todos. Esse trabalho de todos é o que constitui a produção e reprodução da sociedade.
A produção humana designa as atividades que visam à criação de bens que satisfaçam necessidades materiais e psíquicas, individuais ou coletivas. A produção humana de bens materiais ou culturais ou quaisquer que sejam tem um caráter teleológico que antecede a execução, além do que ela utiliza instrumentos e ferramentas que funcionam como extensão de seu corpo características, qualidades e valores que não encontramos nas atividades exercidas pelos animais.
Ao produzir o homem estabelece relações de convivência que levam a transmissão de comportamentos, costumes, atitudes, formas de pensar. Essa capacidade humana de acumular, aperfeiçoar e transmitir conhecimentos técnicos, científicos e culturais modificam ao longo do tempo as relações dos homens entre si e dos homens com a natureza.
Aquilo que é criado pela vida não pode ser morto ou imóvel. As maneiras de produzir mudam; as relações entre o homem e a natureza mudam; a distribuição dos objetos criados pelo homem para poder produzir e assim reproduzir a sua própria vida podem igualmente mudar. Basta que uma nova planta seja domesticada e incorporada à produção para que se imponha um novo comando sobre o tempo. (Cf. SANTOS, Milton. Op. cit. p. 163).
É por isso que a Geografia é dinâmica e expressa no território o tipo de relações que os homens vão estabelecendo entre si. É por isso que o mapa político da terra nunca estará atualizado visto que o território humano está sendo constantemente modificado pelas novas relações dos homens entre si e pelas inovações tecnológicas. A questão que permanece até hoje é que essas inovações tecnológicas nem sempre foram partilhadas por todos tornando-se nas mãos de poucos um instrumento de poder e dominação de pessoas, sociedades, nações e de territórios.
O fato dos recursos naturais estarem distribuídos desigualmente pelo planeta em quantidade e em qualidade determina a implantação de diferentes maneiras das atividades econômicas. Estas diferentes maneiras de enfrentar os diversos recursos naturais para prover a sobrevivência do grupo é uma das marcas das pessoas que ali residem e identifica-os culturalmente.
A cultura é, portanto a maneira singular de cada povo manifestar a vida. A desigual distribuição dos recursos naturais em quantidade e em qualidade nos territórios longe de ser um obstáculo é na verdade um desafio à inteligência humana estimulando-a a criar formas diferenciadas de se relacionar com a natureza.
É nessa ação sobre a natureza que a existência humana afirma sua dimensão geográfica porque as respostas às dificuldades postas pela natureza podem ser completamente diferentes de um grupo para outro. A existência humana em todas as suas manifestações terá sempre os traços geográficos do lugar onde se realiza. É por isso que os geógrafos não deixam de refletir as interferências do meio e do tempo em que vivem e convivem tanto no conteúdo de suas obras como na forma de expressá-la.
A Geografia como ciência trata de questões universais. Os geógrafos cuidam de problemas semelhantes em lugares diferentes. O que aponta para a universalidade de respostas sem que isso signifique necessariamente unanimidade de propostas. A geografia é uma ciência de valor universal. O geógrafo entretanto está sujeito às determinações de tempo e do lugar em que convive é por isso que o caráter universal da ciência geográfica não anula os seus traços regionais, daí falarmos em geografia francesa, geografia alemã, geografia brasileira e etc. É nessa vivência e convivência com o meio geográfico que se desenvolve a percepção do espaço geográfico. Segundo André-Louis Sanguin:
a percepção espacial é uma das dimensões do complexo de imagens que o homem faz do mundo ao redor de si; este complexo de imagens é o campo perceptivo. Este último é afetado por algumas variáveis: o condicionamento cultural, o meio social, as atitudes políticas e as motivações ideológicas. (Cf. SANGUIN, André-Louis. O território político. (Territorialidade e o sentimento de pertença). In: ____. La Géographie politique. Paris, PUF, 1977, Cap. I, p. 47).
É interessante notar que a integridade territorial é consequência imediata da percepção espacial. Mas é bom que se observe também que esta integridade territorial surge historicamente de forma imprecisa, é um conceito mais geográfico do que cartográfico. As nações antes mesmo de possuírem os meios técnicos para estabelecerem topograficamente os seus limites, estabeleceram estes limites tacitamente a partir de elementos da natureza, os chamados acidentes geográficos: rios, montanhas e etc.
Historicamente a Geografia trabalhou mais com a categoria fronteira que é a realidade vivida entre as nações, entre os povos. Limite é um conceito da matemática que segundo Dicionário Michaelis significa uma grandeza constante, de que uma variável se pode aproximar indefinidamente sem atingi-la jamais.
O conceito de limite aparece na Geografia a partir da existência do Estado que tem necessidade de estabelecer os seus limites para exercer a sua soberania. Limite é um conceito mais cartográfico do que geográfico. Os limites são estabelecidos nos mapas. As pessoas convivem nas fronteiras.
Como conseqüência da percepção geográfica do território surge nos seres humanos o sentimento de pertencer à dada porção da superfície terrestre. É também em conseqüência desta percepção geográfica do meio que segundo Max Sorre é o conjunto das condições exteriores de vida do indivíduo ou do grupo e que estão estreitamente associadas à execução de todas as funções vitais que surge também a territorialidade.
Do ponto de vista do direito internacional territorialidade é a autoridade que têm as leis locais ou territoriais em toda a extensão de um país. Nesse sentido ela se opõe à extraterritorialidade que implica uma exceção a sujeição a estas leis. É assim que se diz que o princípio da territorialidade deve se sobrepor ao da nacionalidade, quer dizer, deve-se aplicar às situações dadas as leis territoriais e locais, em vez das leis nacionais das pessoas envolvidas.
Outra forma de explicar este princípio é afirmar que territorialidade é a soberania aplicada ao território, quer dizer é o poder sobre o território: todo Estado é soberano e livre em toda extensão de seu próprio território para fazer aquilo que lhe parecer melhor excluindo a ingerência estrangeira.
Este direito, porém, está limitado, independentemente de restrições convencionais, pelo direito de conservação dos estados vizinhos. Por exemplo, um Estado cujo território encontra-se a montante não poderá fazer qualquer obra no rio que venha prejudicar o Estado ou Estados cujos territórios encontrem-se à jusante. O contrário também é admitido internacionalmente. Um Estado situado à jusante não poderá, por exemplo, construir uma barragem que possa causar inundações no território dos Estados que se encontram à montante.
Ainda dentro do princípio da territorialidade nenhum Estado pode praticar atos administrativos e a fortiori atos jurídicos sobre o território de um outro Estado. Os cônsules são admitidos para exercer suas funções nos países para onde foram designados somente após o exequatur, ou seja, somente após o consentimento da autoridade do país que os recebe. Os médicos, dentistas e outros profissionais liberais só podem exercer suas profissões em território estrangeiro com o reconhecimento de seus títulos e autorização dos governos onde se encontram. Em geral essas questões são regulamentadas por entendimentos diplomáticos através de acordos bilaterais.
Há quem considere a territorialidade como um elemento útil à coesão dos grupos sociais; mas por outro lado existe o real perigo de transformá-la em fonte ou suporte de hostilidades, exclusões e ódios.
A territorialidade é um conceito advindo da biologia vegetal e animal e traz consigo esses traços da animalidade e o progresso da humanidade consistiu especialmente em se libertar da territorialidade exacerbada. Esta situação é o que os autores franceses chamam de mau uso da territorialidade que deriva da supervalorização de um território a ponto de pretender excluir toda pessoa considerada como estrangeira e eventualmente os vizinhos.
O territorialismo fundamenta-se na idéia do naturalismo que legitima o pertencimento a um território através do chamado «direito do solo» que daria as legítimas raízes de seus habitantes.
Contrariando esta postura, há os que fundamentam a territorialidade na historicidade. O território tem a sua conformação e definição em um dado momento da história, é um produto momentâneo da ação humana daquelas pessoas que receberam o território como herança, mas que não o construíram.
Do ponto de vista de uma geografia verdadeiramente humana a territorialidade não se confunde com a defesa pura e simples do espaço necessário à sobrevivência. Territorialidade no sentido humano decorre de um processo geográfico de identificação com um grupo de pessoas, com uma sociedade ou nação e seu território.
Essa concepção salvaguarda a autodeterminação e a liberdade das pessoas e concretamente permite aos imigrantes, aos pioneiros e principalmente aos expulsos de seus territórios pelos mais variados motivos reconstruírem suas vidas no seio de um novo grupo, de uma nova sociedade ou de uma nova nação e seu território.
O territorialismo baseado no naturalismo tem um caráter animalesco e pode ser praticado em diferentes escalas, inclusive individual, mas é particularmente perigoso quando institucionalizado e praticado ao nível das nações e dos Estados. Isso nos põe a questão do direito de naturalidade da pessoa humana, ou seja, toda pessoa tem o direito de adotar uma naturalidade, conseqüentemente toda pessoa tem o direito de romper os vínculos originários para aderir à outra organização política e aos poderes de um outro Estado.
A doutrina liberal extrema baseia este direito na afirmação da autonomia absoluta e incondicionada da pessoa de expatriar-se negando ao Estado qualquer poder de interferir no exercício desse direito. Outra doutrina, também liberal, inspirando-se no princípio da soberania absoluta do Estado atribui a este o poder discricionário sobre o cidadão podendo o Estado, portanto impedir a ruptura do vínculo político que liga o cidadão à sua pátria negando a expatriação.
A doutrina intermediária reconhece à pessoa a liberdade de trocar de cidadania, mas a subordina ao bem comum da sociedade de origem e por assim dizer tempera os poderes do Estado com os limites postos pelo direito da pessoa humana.
Na verdade os vínculos que ligam os homens a uma determinada organização política são de natureza moral, ou seja, são vínculos históricos e não naturais, pois que a adesão a uma determinada organização política ou de qualquer outra natureza implica em um ato de vontade da pessoa, uma adesão livre e pessoal que leva a pessoa a participar da vontade coletiva de atingir os mesmos objetivos coletivos através da colaboração social. Esse ato, portanto pode ser repensado e rompido por outro ato da vontade, manifestação concreta do mais legítimo direito à liberdade aplicado ao objeto específico da escolha por uma nova convivência civil.
Além do mais, para realização plena dos objetivos da vida é necessária a colaboração social e, portanto ligações políticas e sociais; conseqüentemente esse direito decorre da própria essência social e política do ser humano: homens e mulheres. Explicitando mais ainda o homem tem o direito de optar pelo lugar onde deseja viver e residir e assumir uma nova cidadania, depois de ter renunciado à cidadania que possuía se razões de caráter vital ou de conveniências o levarem a essa nova escolha.
Deve-se considerar, entretanto que o indivíduo contrai dívidas com a coletividade onde nasceu de diversas e variadas ordens. A pessoa deve não só gratidão, mas colaboração e serviços para promover o bem comum, a defesa e a prosperidade do lugar que lhe proporcionou condições de vida e desenvolvimento pessoal.
A necessidade vital ou as preferências pessoais que no plano teórico legitimam a troca de cidadania no plano concreto entram em contradição com esses deveres aos quais o homem não pode renunciar e que limitam a sua liberdade pessoal.
Compete, portanto à autoridade pública tutora e promotora do bem comum o cuidado para que essas obrigações sociais sejam convenientemente satisfeitas para a concessão desse direito. Isto quer dizer que o Estado pode intervir para regular a liberdade de expatriação submetendo-a a certas condições ou prestações de serviços sem poder, entretanto suprimir o direito de expatriar-se do cidadão.
Por outro lado e pelo mesmo motivo do zelo pelo bem comum a sociedade no seio da qual o estrangeiro deseja inserir-se tem o poder de regular a naturalização e de adotar medidas para a sua integração. Nenhum Estado, porém pode obrigar alguém a adotar uma nacionalidade.
Inserido em um contexto mais amplo, em um mundo que está fazendo a travessia do local para o global, acredito que o geógrafo será sempre um criador de utopias. Esta nova conjuntura da história da humanidade com certeza levará ao surgimento de uma nova geografia. É muito simples. A força transformadora da humanidade é o trabalho. É como trabalhadores que haveremos de transformar a sociedade. E no seio desta sociedade certamente florescerá a cultura da Geografia que todos queremos: humana, fraterna, solidária, alegre e feliz.
A atual geração de geógrafos amazônidas não pode perder essa última oportunidade histórica de fincar os barrotes para a construção em território amazônico, dessa grande maloca onde todos possam chegar, serem bem recebidos e estabelecerem relações cordiais entre si e com a natureza.
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